Por Fernando Abelha

Finalmente, hoje, 11 de outubro, se não ocorrerem novos imprevistos provocados sempre pela VALEC Engenharia, serão assinados com os Sindicatos da base da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF, no Superior Tribunal do Trabalho – TST, Turma de Dissídios Coletivos, os Acordos Coletivos do Trabalho – ACTs suscitados pela FNTF junto a VALEC, empresa de construção civil, para onde foram transferidos, por sucessão trabalhista, lotados em quadro especial, os ferroviários em atividade na extinta RFFSA, que ainda não tinham tempo para aposentadoria.

Assim, os mais de 60 mil aposentados e pensionistas, para obterem reajuste em seus salários, dependem todos os anos, da negociação com o órgão empregador (VALEC) o que é feito através do ACT que, anualmente, é suscitado pela FNTF para os ativos.  Graças às leis da complementação, concomitantemente, estes reajustes salarias concedidos aos ativos, são repassados nas mesmas proporções, aos aposentados e pensionistas.

Espera-se desta novela, que já se arrasta por mais de dois anos, que seja encontrado, sob a mediação do TST, o esperado e justo desfecho para tão prolongado pleito.

Assinado os ACTs, a FNTF encaminhará de imediato ao Ministério do Planejamento (DEPEX) a decisão homologada no TST, para que os índices aprovados, 5% para 2015 e 6.4% para 2016, entrem de imediato, em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Pelo fato de terem transcorridos dois anos e meio todos: ativos, aposentados e pensionistas fazem jus a 27 meses de atrasados o que, possivelmente, para aposentados e pensionistas, será pago em folha suplementar no decorrer do próximo mês, para o que conta com recursos previstos pela União Federal. Assim se espera…