Comentários de Fernando Abelha
Em atenção aos comentários abaixo editados, informamos que são muitas as especulações sobre os Acordos Coletivos em andamento no TST. No entanto, tratam-se, apenas, de comentários sem constatação de veracidade. Estamos aguardando notícias concretas de nossas fontes de informação entre as quais a FNTF e a própria VALEC.
Podemos adiantar, no entanto, que a inserção de novas exigências pela VALEC quanto ao pagamento dos atrasados fez com que o assunto permanecesse indefinido. Fontes da FNTF adiantam, no entanto, que o grande impedimento para que assine a nova proposta de ACT foi a inserção pela VALEC – Engenharia, à revelia da FNTF de três novos parágrafos na clausula terceira do AC, condicionando e limitando o pagamento.
Lembram que a VALEC mudou a regra do jogo depois que os sindicatos da base da FNTF assinaram o ACT, anteriormente mediado pelo TST. Adiantaram que como está proposto, agora, pela VALEC, se assinado pela FNTF, passa a inexistir a certeza de que a classe, ferroviários ativos aposentados e pensionistas receberão os atrasados.
Por sua vez estão sendo desenvolvidas várias ações juntos aos órgãos competentes a fim de minimizar o impasse surgido após a intenção da VALEC para procrastinar a solução dos nossos direitos.
Repetimos a baixo o que consta da famigerada Cláusula Terceira:
CLÁUSULA TERCEIRA – REAJUSTE SALARIAL
A VALEC atualizará, a partir de 1º de maio de 2015, a tabela de cargos e salários dos ferroviários lotados em quadros especiais, oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A – RFFSA, com o índice de reajuste salarial divididos em 02 períodos, sendo 5% (cinco por cento) para o período de 01/05/2015 a 30/04/2016 e 6,4%(seis virgula quatro por cento) para o período de 01/05/2016 a 30/04/2017, observado, no que couber, o disposto nas Leis n.º 8.186, de 21 de maio de 1991 e 10.478, de 28 de junho de 2002.
- 1º: A VALEC implantará o salário reajustado, os demais benefícios sociais reajustados (Cláusulas 10ª, 13ª e 24ª), bem como os respectivos valores retroativos, mediante parcela única, na folha de pagamento do mês seguinte àquele em houver sido editado o Decreto de abertura de crédito suplementar em favor da VALEC para suportar as despesas ora pactuadas.
- 2º: Ficam as partes cientes que o Decreto de abertura de crédito suplementar é ato da Presidência da República e que a VALEC não tem ingerência no processo de abertura do referido crédito.
- 3º: Caso a folha de pagamento do mês seguinte já tenha sido fechada no sistema de pessoal do Governo Federal quando da edição do referido Decreto, a VALEC se compromete a proceder o pagamento devido por meio de folha suplementar.
A íntegra da nova proposta do ACT foi publicada por este blog, em 21 de agosto, sob o título: “ Integra da Nova Minuta de ACT apresentada pela VALEC a FNTF”
Indagações dos leitores:
De Luciana Barcelos
1 de setembro de 2016 às 10:30
A Valec havia concordado com a proposta de reajuste formulada pelo TST, sendo realizada a Mediação. Logo em seguida, recuou na assinatura dos acordos alegando indisponibilidade orçamentária e solicitando prazo de 30 dias, pois estava aguardando a liberação de crédito do Governo Federal. Já se passaram os 30 dias e o pagamento não foi realizado (sequer o pagamento do mês, que dirá os atrasados). Até quando os ferroviários terão que esperar? O ano está terminando e pelo visto a classe ficará mais um ano sem reajuste. Infelizmente a classe ferroviária não tem representantes com força para lutar por seus direitos e pelo cumprimento das Leis. Lamentável.
ESCLARECIMENTOS
Conforme tem sido amplamente difundido neste blog, infelizmente, falta às nossas autoridades governamentais, notadamente, na área dos Transportes medidas de justiça com os ferroviários hoje esquecidos sem o reconhecimento do muito que fizeram pelo Brasil, no decorrer de quase dois séculos.
Felizmente, ainda contamos com os órgãos de classe: Sindicatos, Associações e Federações sem os quais nada mais teríamos em nosso benefício, após a liquidação das nossas ferrovias. Conforme está demonstrado na principal matéria desta página, estão sendo desenvolvidas várias ações em nossa defesa pelos Sindicatos junto aos poderes Executivo e Judiciário, aguardando-se que deputados e senadores eleitos com os nossos votos atuem, também, pela nossa causa.
A FNTF e seus sindicatos da base não medem esforços para vencer os obstáculos que surgem a cada dia, colocados em nosso caminho por aqueles que não respeitam as leis e nem as decisões judiciais. Sem este apoio estariamos em situação muito pior. Não basta somente criticar. O momento é de unirmos forças para vencermos os nossos algozes.
Fernando Abelha
De Antonio Moraes
31 de agosto de 2016 às 23:15
MEUS AMADOS JÁ ESTAMOS A DEZ DIAS SEM COMENTAR O NOSSO REAJUSTE 2.O15 E 2.O16. GOSTARIA DE SABER COMO ESTÁ O ANDAMENTO. UM FORTE ABRAÇO A TODOS.
ESCLARECIMENTOS
Este blog está permanentemente presente junto as área envolvidas, no sentido de apurar e divulgar, para toda classe ferroviária e metroviária, o que vem ocorrendo. No entando, não é do nosso perfil difundir boatos, apenas, para estar presente junto aos leitores. O nosso objetivo é o de informar com segurança. Assim , esteja certo, quando as notícias verídicas surgirem publicaremos sempre o mais rapidamente possível.
Ferrovia Vez e Voz 
Prezado Jornalista João Abelha Salles.
Acho que a nossa paciência a respeito dos ACTs,com a VALEC já chegou ao fim.Temos que reunir forças convocando todas as lideranças ferroviárias para cobrar de uma maneira mais contundente, uma solução da VALEC a fim de resolver esse impasse.Chega de justificativas.Queremos soluções.
Um abraço
CurtirCurtir
CALMA….CALMA….CALMA.
Continuemos mantendo a calma, companheiro ODEVAR RODRIGUES, se não corremos, o risco de sermos confundidos com algum petista alucinado. segundo fui taxado outro dia aqui em comentário, ao propor uma ação mais enérgica,em busca de nossos direitos.
CurtirCurtir
Amigos ferroviários
Nós aposentados da extinta RFFSA não podemos ter muita esperança, embora reconheçamos a batalha que a FNTF, Sindicatos e Associações enfrentam em nossa defesa. Porque:
1) Desde a privatização, e já se vão 20 anos, não tivemos nenhum reajuste da complementação de forma que não fosse conflituosa. Os atrasos nos pagamentos foram de 6 meses a 6 anos (dissidio de 2003).
2)A lei 8.186/91 que trata da complementação vem sendo propositalmente burlada. O histórico destes últimos anos comprova tal afirmação.
3)Tecnicamente nosso parâmetro de reajuste são os 385 funcionários ATIVOS da VALEC, uma empresa que não é produtora, portanto não tem receita própria, depende de recursos públicos.
4)Além da VALEC temos a seguinte burocracia que influencia em nossos reajustes da complementação: Ministério dos Transportes; Ministério do Planejamento; Secretaria do Tesouro Nacional e Previdência Social. Esta claro que qualquer funcionário de 3o. escalão, em uma canetada qualquer pode paralisar o reajuste da complementação.
Concluindo, volto a repetir que a figura do Ministro Hélio Regato é de fundamental importância para os aposentados da ex-RFFSA, mas sua batalha é desgastante e brutal. Não vejo outra solução a não ser proposta de emenda a lei 8.186/91 para deixar claro a questão dos reajustes da complementação, já que quando elaborada não se previa a extinção da RFFSA. Esta sugestão foi feita por um juiz federal ao Senado federal em 2012, compadecido pela injustiça que a classe vem sofrendo. Infelizmente o Senado Federal nada fez.
CurtirCurtir
Amauri
A sua narrativa é a expressão da verdade. Estamos esquecidos pelas autoridades do nosso País. É importante unirmos forças junto a FNTF e os sindicatos da base, em todo território nacional para conseguirmos apoio político para nossa classe. Separados nada conseguiremos.
Obrigado por participar.
CurtirCurtir
Meus diletos amigos.
Quero acreditar que, a VALEC está massacrando os ferroviários com o apoio de algum ministro, porque é evidente que não falta dinheiro neste país. Existe um senador que é sócio honorário, da Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária S.A., no Rio de Janeiro. É hora de procurar esse político, no objetivo de fazer chegar ao conhecimento do Presidente da Republica, esta situação vergonhosa que está passando a classe ferroviária. Ele que veio para consertar e moralizar o nosso Brasil. No último caso, fazer um grande protesto na sede da VALEC, com a presença da imprensa televisiva, para mostrar a nação o que está acontecendo com a nossa classe, sobretudo com os idosos de 90, 95 anos, já no crepúsculo da vida. Não vejo outra alternativa. Estão extrapolando, ou já extrapolaram os limites. Paciência, paciência e o tempo passando, sem nenhuma perspectiva de solução.
CurtirCurtir
José Serafim
Estou remetendo o seu comentário ao diretor-presidente da AARFFSA.
CurtirCurtir
Agradeço ao jornalista João Abelha pelas informações. Juntamente com outros aposentados.as estou aguardando notícias. Espero que as autoridades logo resolvam esta situação.
CurtirCurtir
QUEM É O RESPONSÁVEL POR EMPERRAR O REAJUSTE DOS FERROVIÁRIOS?
Prezados Ferroviários,
Desde o ano passado estamos vivendo e acompanhando a novela das tratativas sobre o nosso reajuste referente ao Acordo Coletivo 2015/2016 junto à empresa Valec.
Todos sabemos que a responsabilidade e a competência sobre a negociação e homologação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, são da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF.
Após diversas tentativas, sem que se obtivesse sucesso, junto à direção da VALEC, a FNTF deliberou por ingressar no Tribunal Superior do Trabalho – TST.
Em 20/06/2016, conforme despacho do TST, exarado pelo Ministro Vice-Presidente Emmanoel Pereira, ficou registrada a existência de consenso entre as partes sobre os reajustes que seriam de 5% para 2015 e 6,4% para 2016. Reajuste bem abaixo da inflação do período, agravando ainda mais a nossa defasagem e perda salarial, que ultrapassa a 40%. Ficou consignado, também, que as partes teriam o prazo de 5(cinco) dias para manifestação e aprovação da proposta.
Ocorre que até a presente data, decorridos mais de 90(noventa) dias, não se tem a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho, o que tem penalizado enormemente os ferroviários ativos e os aposentados.
A Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF não se manifesta, oficialmente, sobre o assunto e as informações estão chegando aos ferroviários, através de Blogs ou de “boatos de corredor”, que o Acordo ainda não foi assinado por culpa de:
• Falta de assinatura do Acordo por parte da Federação e/ou Valec;
• Apresentação, pela Valec, de minuta com cláusulas redigidas em desacordo com o que já tinha sido previamente acordado, notadamente no que tange a Assistência a Saúde e ao período de vigência do Acordo;
• Falta de Suplementação Orçamentaria e que a responsabilidade seria do Ministério dos Transportes:
• Falta de Suplementação Orçamentária e que a responsabilidade seria da própria Valec por não ter solicitado em tempo hábil;
• Falta de aprovação, pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais –DEST, da dotação orçamentária.
• Falta de empenho da Gerente de Pessoal e do Superintendente de Pessoal da Valec, que seriam responsáveis (sic) pelas tratativas do Acordo junto a Federação e aos Sindicatos;
• Falta de dialogo da FNTF junto a Diretoria da Valec;
• Falta de dialogo da FNTF com o TST para agendar outra reunião de conciliação.
Com relação, especificamente, ao Orçamento, fica uma dúvida se a Direção da Empresa, com seu corpo técnico competente, deixou de considerar, na proposta de Previsão Orçamentária, dotação para fazer face a despesas de reajuste de pessoal Ativos e Aposentados da extinta RFFSA, uma vez que as tratativas já estavam em curso e todos sabiam que haveria reajuste no período 2015/2016. Tanto é que a própria VALEC considerou previsão para reajuste, tanto do seu pessoal, contemplando até gratificações adicionais, bem como para reajuste do pessoa do GEIPOT.
Em 05/07/2016, por meio do Blog ferroviavezevoz.com, o presidente da FNTF se pronunciou: “felizmente chegou ao fim a novela encantada do nosso aumento salarial, data base 2015, com o reajuste de 5% e para a data base de 2016 foram acatados 6,4%. Informações de Brasília – prosseguiu o presidente da FNTF – nos dão conta que a nossa contraproposta foi aceita pela VALEC e referendada pelo TST. Aguardamos a oficialização dos dados e a consequente implantação dos mesmos.”
Em 15/09/2016, também, por meio do Blog ferroviavezevoz.com, foi publicado que o Acordo Coletivo ainda se encontrava em compasso de espera, aguardando o agendamento de uma nova reunião, em Brasília, com o tribunal Superior do Trabalho.
O fato concreto é que, decorridos mais de 3(três) meses da reunião de conciliação no TST, ainda estamos aguardando uma solução definitiva para a assinatura e aprovação do Acordo e não evidenciamos uma manifestação oficial da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF, órgão que tem competência e responsabilidades pela condução das tratativas dos Acordos Coletivos de Trabalho dos Ferroviários da RFFSA, sobre as reais dificuldades para a assinatura dos ACTs de 2015/2016.
CurtirCurtir
Complementando o relato anterior, também, em 20/09/2016 foi comunicado que “o entrave orçamentário do Acordo havia sido solucionado”????. Qual a nossa atual situação?. Grato
CurtirCurtir
Prezado Paulo
Em resposta aos seus dois últimos comentários posso lhe esclarecer que, comprovadamente, tem sido ampla e continuada atuação da FNTF no sentido de dar andamento e obter conclusão desta prolongada novela.
Na realidade, por legitimidade e enquanto existirem ferroviários trabalhando na VALEC, a FNTF é os seus sindicatos da base, são os únicos que poderão nos ajudar a termos os nossos salários reajustados pela inflação através dos Acordos Coletivos. Tudo o mais são bla blas bás que somente nos prejudicam . Entendo, e sou testemunha, que a FNTF vem agindo incansavelmente para solucionar este impasse e por este motivo tem atéo momento, todo o apoio deste blog no sentido de pressionar às autoridades responsáveis para uma solução que nos seja favorável.
Espera-se para qualquer momento que o DEST, orgão controlador das empresas estatais, devolva o processo ao TST com parecer favorável à proposta do Ministério dos Transportes, que aportará os recursos necessários para VALEC honrar os seus compromissos com os ferroviários ativos. Para os aposentados os recursos são programados pela União acreditando-se que à semelhança dos ACs anteriores não haverá qualquer obstáculo. Mesmo assim, estaremos na dependência da FNTF para solucionar qualquer óbice
Assim, que obtivermos informações concretas daremos ciência a todos. Vamos acreditar e aguardar os próximos momentos.
CurtirCurtir
Sr. João Abelha, grato pelos esclarecimentos. E que a FNTF continue forte, buscando, sempre, uma solução para este impasse.
CurtirCurtir
Prezado Paulo
O agradecimento é meu pelo seu entendimento. Possivelmente, terei boas notícias da FNTF para próxima semana. Assim espero.
CurtirCurtir