Comentários de Fernando Abelha

Em atenção aos comentários abaixo editados, informamos que são muitas as especulações sobre os Acordos Coletivos em andamento no TST. No entanto, tratam-se, apenas, de comentários sem constatação de veracidade. Estamos aguardando notícias concretas de nossas fontes de informação entre as quais a FNTF e a própria VALEC.

Podemos adiantar, no entanto, que a inserção de novas exigências pela VALEC quanto ao pagamento dos atrasados fez com que o assunto permanecesse indefinido. Fontes da FNTF adiantam, no entanto, que o grande impedimento para que assine a nova proposta de ACT foi a inserção pela VALEC – Engenharia, à revelia da FNTF de três novos parágrafos na clausula terceira do AC, condicionando e limitando o pagamento.

Lembram que a VALEC mudou a regra do jogo depois que os sindicatos da base da FNTF assinaram o ACT, anteriormente mediado pelo TST. Adiantaram que como está proposto, agora, pela VALEC, se assinado pela FNTF, passa a inexistir a certeza de que a classe, ferroviários ativos aposentados e pensionistas receberão os atrasados.

Por sua vez estão sendo desenvolvidas várias ações juntos aos órgãos competentes a fim de minimizar o impasse surgido após a intenção da VALEC para procrastinar a solução dos nossos direitos.

Repetimos a baixo o que consta da famigerada Cláusula Terceira:

CLÁUSULA TERCEIRA – REAJUSTE SALARIAL

A VALEC atualizará, a partir de 1º de maio de 2015, a tabela de cargos e salários dos ferroviários lotados em quadros especiais, oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A – RFFSA, com o índice de reajuste salarial divididos em 02 períodos, sendo 5% (cinco por cento) para o período de 01/05/2015 a 30/04/2016 e 6,4%(seis virgula quatro por cento) para o período de 01/05/2016 a 30/04/2017, observado, no que couber, o disposto nas Leis n.º 8.186, de 21 de maio de 1991 e 10.478, de 28 de junho de 2002.

  • 1º: A VALEC implantará o salário reajustado, os demais benefícios sociais reajustados (Cláusulas 10ª, 13ª e 24ª), bem como os respectivos valores retroativos, mediante parcela única, na folha de pagamento do mês seguinte àquele em houver sido editado o Decreto de abertura de crédito suplementar em favor da VALEC para suportar as despesas ora pactuadas.
  • 2º: Ficam as partes cientes que o Decreto de abertura de crédito suplementar é ato da Presidência da República e que a VALEC não tem ingerência no processo de abertura do referido crédito.
  • 3º: Caso a folha de pagamento do mês seguinte já tenha sido fechada no sistema de pessoal do Governo Federal quando da edição do referido Decreto, a VALEC se compromete a proceder o pagamento devido por meio de folha suplementar.

A íntegra da nova proposta do ACT foi publicada por este blog, em 21 de agosto, sob o título: “ Integra da Nova Minuta de ACT apresentada pela VALEC a FNTF”

Indagações dos leitores:

De Luciana Barcelos

1 de setembro de 2016 às 10:30

A Valec havia concordado com a proposta de reajuste formulada pelo TST, sendo realizada a Mediação. Logo em seguida, recuou na assinatura dos acordos alegando indisponibilidade orçamentária e solicitando prazo de 30 dias, pois estava aguardando a liberação de crédito do Governo Federal. Já se passaram os 30 dias e o pagamento não foi realizado (sequer o pagamento do mês, que dirá os atrasados). Até quando os ferroviários terão que esperar? O ano está terminando e pelo visto a classe ficará mais um ano sem reajuste. Infelizmente a classe ferroviária não tem representantes com força para lutar por seus direitos e pelo cumprimento das Leis. Lamentável.

ESCLARECIMENTOS

Conforme tem sido amplamente difundido neste blog, infelizmente, falta às nossas autoridades governamentais, notadamente, na área dos Transportes  medidas de justiça com os ferroviários hoje esquecidos sem o reconhecimento do muito que fizeram pelo Brasil, no decorrer de quase dois séculos.

Felizmente, ainda contamos com os órgãos de classe: Sindicatos, Associações e Federações sem os quais nada mais teríamos em nosso benefício, após a liquidação das nossas ferrovias. Conforme está demonstrado na principal matéria desta página, estão sendo desenvolvidas várias ações em nossa defesa pelos Sindicatos junto aos poderes Executivo e Judiciário, aguardando-se que deputados e senadores eleitos com os nossos votos atuem, também, pela nossa causa.

A FNTF e seus sindicatos da base não medem esforços para vencer os obstáculos que surgem a cada dia, colocados em nosso caminho  por aqueles  que não respeitam as leis e nem as decisões judiciais. Sem este apoio estariamos em situação muito pior. Não basta somente criticar. O momento é de unirmos forças para vencermos os nossos algozes.

Fernando Abelha

De Antonio Moraes

31 de agosto de 2016 às 23:15

MEUS AMADOS JÁ ESTAMOS A DEZ DIAS SEM COMENTAR O NOSSO REAJUSTE 2.O15 E 2.O16. GOSTARIA DE SABER COMO ESTÁ O ANDAMENTO. UM FORTE ABRAÇO A TODOS.

ESCLARECIMENTOS

Este blog está permanentemente presente junto as área envolvidas, no sentido de apurar e divulgar, para toda classe ferroviária e metroviária, o que vem ocorrendo. No entando, não é do nosso perfil difundir boatos, apenas, para estar presente junto aos leitores. O nosso objetivo é o de informar com segurança. Assim , esteja  certo, quando as notícias verídicas surgirem publicaremos sempre o mais rapidamente possível.