Título e texto de abertura por Fernando Abelha

A Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal, na pessoa do seu presidente Manoel Geraldo Costa, recebeu no último dia 31, ofício do diretor-presidente da INFRA S.A, em face de reiteradas solicitações à resposta da Carta DIR – 10/2024/AARFFSA, encaminhada ao Secretário Executivo do Ministério dos Transporte, pela qual requer a adequação da Tabela Salarial dos empregados da Extinta RFFSA, na proporção de 39% (trinta e nove por cento), conforme foi decidido pela Comissão Paritária, formada em 2014, por representantes da FNTF – Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e a VALEC.

Eis a resposta do INFRAS.A.:

INFRA S.A.

PRESIDÊNCIA

OFÍCIO Nº 269/2024/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA

Brasília, na data da assinatura.

Ao Senhor

MANOEL GERALDO COSTA

Presidente da Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S.A.

Rua Santo Afonso, 131 grupo 502 – Tijuca

Rio de Janeiro – RJ – CEP 20511-170

Assunto: Carta DIR 10/2024 – Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S.A.

Senhor Presidente,

1. Reporto-me à Carta DIR 10/2024, (SEI nº 8510597), por meio da qual Vossa Senhoria requer a adequação da Tabela Salarial dos empregados da Extinta RFFSA, na proporção de 39% (trinta e nove por cento), com os naturais e inafastáveis reflexos nos demais níveis da Tabela Salarial.

2. Sobre o assunto, informo, inicialmente, que a Infra S.A. adotou todas as medidas possíveis para que o processo de negociação coletiva fosse realizado da forma mais célere possível para atender aos anseios dos empregados da extinta RFFSA, informo, ainda, que o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/24 foi assinado no mês de maio de 2024, pelos Sindicatos e pela Infra S.A., com a data-base da categoria unificada para 1º de maio, o que trará isonomia de tratamento para todos os quadros de pessoal desta empresa emaior agilidade ao processo negocial para os próximos períodos.

3. Quanto à solicitação de adequação da Tabela Salarial dos empregados da Extinta RFFSA, na proporção de 39% (trinta e nove por cento), esclareço que desde a transferência dos empregados ativos daextinta RFFSA para a Infra S.A., esta empresa vem envidando todos os esforços no sentido de recompor as perdas salariais dos seus empregados, promovendo, anualmente, reuniões de negociação com as entidadessindicais representantes da categoria da extinta RFFSA para a celebração de Acordos Coletivos de Trabalho.

4. Esclareço, no entanto, que as propostas desta empresa apresentadas para deliberação das entidades sindicais, decorrem de alinhamento prévio com a Secretaria de Coordenação de Estatais – SEST, que tem a competência de fixar os parâmetros a serem considerados na negociação e, que por sua vez, estabelece o índice de reajuste levando em consideração o contexto econômico do país e o equilíbrio das contas públicas.

5. Por fim, a empresa permanecerá atuando com vista à melhorias das condições de trabalho e reconhecimentos de todos os empregados que compõe a força de trabalho da Infra S.A.

31/03/2026, 13:51 SEI/MT – 8621942 – Ofício

Atenciosamente,

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Diretor-Presidente