Fonte Correiro do Estado ( MS)

Por CLODOALDO SILVA, DE BRASÍLIA

Abandono da ferrovia que liga São Paulo a Corumbá expõe perda logística e atraso do transporte.e A revitalização da ferrovia Malha Oeste é uma demanda antiga da administração estadual

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A Rumo Malha Oeste foi autuada 74 vezes em três anos, entre 2021 e 2024, por não cuidar da faixa de domínio, abandonar prédios e não trocar dormentes e trilhos nos 1.973 quilômetros da linha férrea entre Mairinque (SP) e Corumbá. Estas infrações, em sete casos, resultaram em autuações e multas que chegaram a R$ 7,5 milhões, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Essa situação de abandono contrasta com a proposta do Ministério dos Transportes, que está preparando para fevereiro de 2026 uma nova modelagem de concessão para “salvar” a Malha Oeste, já que a proposta de uma solução consensual foi barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao constatar que a Rumo devolveria 1,6 mil km dos 1,9 mil km da linha férrea.

Este novo contrato foi confirmado pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), ao Correio do Estado, após conversa com o ministro dos Transportes, Renan Filho.

“O ministro Renan Filho me garantiu que terá uma modelagem nova para a ferrovia”, afirmou Riedel, que ainda lembrou que o contrato de concessão da Rumo para o trecho vence em julho do próximo ano e que, por isso, o governo federal terá de licitar a ferrovia.

Enquanto essa proposta não é finalizada, a ANTT continua fiscalizando a gestão da Rumo na Malha Oeste, tanto que a última multa foi efetivada no dia 30 de setembro, quando a agência fez a notificação final da penalidade aplicada em 23 de setembro do ano passado, no valor de R$ 2,1 milhões.

A empresa foi punida porque fez a retirada de 4 km de trilhos do ramal de Ladário para usar em outro trecho de Corumbá. No auto de infração, consta que a Rumo foi punida por “não zelar pela integridade dos bens vinculados à concessão, conforme normas técnicas específicas, não mantendo-os em perfeitas condições de funcionamento ou conservação, até a sua transferência à concedente ou à nova concessionária”.

Em outra fiscalização, de dezembro de 2024, técnicos da ANTT constataram que 94,5% dos dormentes do trecho de 436 km entre Campo Grande e Três Lagoas estavam estragados, resultado de anos sem manutenção adequada. A penalidade, novamente, foi de R$ 2,1 milhões.

O relatório da inspeção descreve que, “segundo informações fornecidas pela concessionária, houve a substituição de 32 metros de trilhos em 2022 e de 96 metros em 2023. Em 2024, ainda não havia sido realizado tal serviço”.

Além disso, o documento apontou que as ações de recuperação previstas eram irrisórias diante do tamanho do problema.

“Foram aplicados, em 2023, no trecho entre Três Lagoas e Indubrasil, um total de 15.428 dormentes e, para 2024, a previsão era de aplicação de 7.200 dormentes – até abril do ano passado, foram aplicados 1.955 dormentes. Esses quantitativos são insuficientes, em face do grande porcentual e das grandes malhas de dormentes inservíveis verificadas no trecho”, cita o relatório.

A precariedade também afeta diretamente a segurança e a operação ferroviária. Para compensar o risco de acidentes, a Rumo reduziu drasticamente as velocidades. Entre Bauru (SP) e Três Lagoas, o trem opera a apenas 20 km/h e, em quatro pontos críticos, a limitação chega a 1 km/h – praticamente em marcha lenta.

Segundo a ANTT, “a postura da concessionária de não empenhar recursos para a manutenção mínima necessária atenta contra a segurança do transporte ferroviário e das comunidades lindeiras, além de inviabilizar a adequada prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas, objeto do contrato de concessão”.