O Globo – Promessa antiga, a primeira concessão de ferrovia de transporte de passageiros do país começa a sair do papel. O pontapé inicial deve ser dado pelo trecho entre Brasília (DF) e Luziânia (GO), cujos estudos estão na fase final de ajustes e devem ser alvo de consulta pública ainda este ano, com leilão previsto para 2026. Os projetos para as ligações ferroviárias entre Salvador e Feira de Santana, na Bahia, e entre os municípios paranaenses de Maringá e Londrina também estão adiantados.

Atualmente, apenas duas ferrovias no país servem ao deslocamento da população comum, excetuando-se as que fazem apenas passeios turísticos. Ambas são administradas pela Vale: a Estrada de Ferro Vitória-Minas e a Estrada de Ferro Carajás. Mas elas não foram alvo de uma concessão específica, são uma obrigação no contrato para transporte de carga.

A dificuldade de conceder ferrovias de passageiros à iniciativa privada passa pelo custo do modal e a perspectiva de retorno do investimento. Somente a cobrança de passagens não fecha a conta. Para tirar a promessa do papel, o governo Lula vem adotando algumas estratégias. A primeira é aproveitar a malha de ferrovias abandonadas ou subutilizadas.

Seis projetos-pilotos e aporte público

Com base em um estudo inicial do LabTrans, laboratório da Universidade Federal de Santa Catarina, o Ministério dos Transportes chegou a uma lista inicial de seis projetos-pilotos. Além dos três que já estão mais adiantados, há ainda planos para Pelotas-Rio Grande (RS), Fortaleza-Sobral (CE) e São Luís-Itapecuru Mirim (MA). Os trechos foram escolhidos levando em consideração análises sobre o fluxo de pessoas, critérios econômico-financeiros e o potencial de atração de investidores.

Mesmo assim, será necessário fazer algum aporte público nos projetos para que eles parem de pé. Mas o Ministério dos Transportes quer usar operações imobiliárias para reduzir o volume de recursos do Tesouro Nacional que serão necessários para tornar os projetos viáveis.

A ideia é integrar à concessão terrenos adjacentes à linha férrea, de modo que a empresa vencedora do leilão possa ter uma receita secundária, com a gestão imobiliária de galpões logísticos, prédios corporativos ou para moradia.