Circula nas redes sociais e em grupos de ferroviários a convocação para uma manifestação pacífica dos ferroviários de Belo Horizonte, em protesto pelo não pagamento da ação judicial impetrada pelo STEFBH – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte, referente a URP- Unidade de Referência de Preço relacionada aos Planos Bresser e Collor.

O processo, com sentença transitada em julgado desde 1995, completa 33 anos de espera pela execução do direito dos servidores da Rede Ferroviária Federal (RFFSA.

Conteúdo da convocação:

ATENÇÃO – dia 18 de março de 2025, QUARESMA é período de SILENCIO, mas TRINTA E TRES ANOS (idade de cristo) é TEMPO DE MAIS PARA FICAR CALADO. VAMOS FAZER UMA MANIFESTAÇÃO PACÍFICA?

Detalhes da manifestação:

Data e Horário: Das 16 horas do dia 30 de março de 2025 até as 16 horas do dia 31 de março de 2025 (data do julgamento). Local: Avenida Getúlio Vargas, nº 225, Belo Horizonte -CEP: 30112-020.

Motivo da manifestação:

Completamos 33 anos de espera pela execução do direito dos servidores da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), garantido pela sentença transitada em julgado em 1995. Até hoje, a União, que assumiu todos os bens da RFFSA, lucra bilhões com as malhas ferroviárias concedidas, enquanto se recusa a cumprir suas obrigações. Este movimento busca divulgar o descaso e exigir justiça.

Reivindicações do movimento pacífico:

1. Pagamento imediato aos servidores da ativa.

2. Anulação da decisão que exclui os inativos (aposentados e pensionistas) do processo.

3. Punição à União por procrastinação e descumprimento da sentença.

Resumo do contexto:

A sentença de 1995 reconheceu o direito dos servidores da ativa e dos inativos (aposentados e pensionistas) ao pagamento devido. Apesar de decisões posteriores nos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal, confirmarem a exigibilidade da sentença, a União utiliza interpretações equivocadas para excluir os inativos do processo, induzindo a justiça ao erro.

A obrigação da RFFSA para os inativos não se extingue, mesmo com a ausência da empresa extinta. Cabe à União, que assumiu todos os bens da RFFSA, cumprir integralmente a sentença, convertendo a obrigação patrimonial em obrigação de pagamento. Servidores da RFFSA clamam por justiça e pela celeridade do processo.

Orientações para a manifestação:

 Manter uma postura pacífica, ordeira e respeitosa.

 Vestir-se de luto (roupas pretas).

 Ornamentação: caixões simbólicos, cartazes.

 Música: toque do silêncio.

 Instrumentos: corneta, tambor e tarol.

Nota da Redação

A notícia circulante não identifica a fonte da informação e até mesmo qualquer liderança voltada a conduzir a manifestação.