A propósito da matéria “Ferroviários: começam a ecoar opiniões sobre ação conjunta na defesa dos direitos da categoria”, publicada neste veículo de comunicação em 10 de janeiro, e o comentário do ferroviário Paulo Pessoa publicado há três dias, pelo qual questiona:

– Dr. Alcir Alves, seria importante saber das condições que este processo citado pelo Sr. JACKS foi viabilizado. Creio que a realidade, atual, da maioria dos “Ferroviários” requer qualquer sacrifício. Menos o suicídio final. Se, funciona para os engenheiros, até o momento. Mas será que a abordagem é a mesma. Apesar do objetivo ser o mesmo? Grato.”

O ferroviário e advogado da extinta RFFSA, Alcir Alves de Souza, irrefutável defensor do caminho pelo judiciário, para a recuperação das perdas salariais dos ferroviários, e em atenção ao comentário do colega Paulo Pessoa, assim se pronunciou:

– Sim, uma pergunta oportuna, sr. Paulo Pessoa.

 É importante saber qual entidade ligada aos engenheiros ferroviários, é autora na ação em que pede atualização de salários/proventos da classe? Associações e Federações são competentes, na hipótese.

Concordo com a sugestão do colega JACKS, ora reiterada. Infelizmente, a política está entranhada nos três poderes da República. A barganha é imposta. O toma lá dá cá tem que estar presente. Não há dúvida de que Brasília é a sede, ou melhor, a jurisdição competente para esse tipo de demanda (ação coletiva).

A Banca Janot de Advogados, com escritório na Capital, ligada à AARFFSA, tem se mostrado idônea. Mas, creio que existem outras tanto quanto. O ideal, como sugere o colega JACKS, seria ter como patrono um advogado ligado a algum ministro do STF, com experiência e ingresso fácil naquela Corte.

O pedido de Tutela de Urgência é prioritário, deverá ser feito preliminarmente. Afinal, as razões que embasam a ação são muitas, datam de quase duas décadas. As partes, ou autores, quase todos com idade entre 75 e 90 anos, sofrem com o passar do tempo.

Já disse antes (e volto a repetir aqui,), uma demanda com uma boa exposição dos fatos, provas contundentes, fundamentos legais (no caso, as leis que nos asseguram os direitos perseguidos), jurisprudências, etc, com certeza será bem acolhida pela instância competente, que tenha como alçada apreciá-la e julgá-la.A União e a Infra S/A (substituta da Valec) terão muita dificuldade em contra-argumentar. Um lembrete, o advogado chefe da Banca Janot, provavelmente é parente do procurador JANOT, – então chefe da PGR,  cujo cargo deixou recentemente.”

Nota da Redação

Dr. Alcir

Sob sua orientação, se conseguirmos um escritório de advocacia que se disponha patrocinar nossa causa pelas perdas salariais, com remuneração pelo êxito, este veículo de comunicação que interage com ferroviários de todo país, se coloca à disposição para servir como captador de participantes a fim de compor a lide.

Fernando Abelha