Recebemos da leitora Silvia Vidotto manifestação sobre o ACT 2024/25.

Eis a mensagem:

– Enviei uma solicitação de brevidade na análise e resolução do ACT 24-25. Segue a resposta:

“Prezado(a) SILVIA REGINA DIAS LIBORIO,

Sua manifestação apresentada no sistema Fala.BR foi respondida em 05/07/2024, conforme os dados abaixo.

Dados da Manifestação
Protocolo:50005.000170/2024-06
Órgão ou Entidade: Infra S.A.
Cidadão: SILVIA REGINA
Tipo de Manifestação: Solicitação
Prazo para Atendimento: 25/07/2024
Descrição da Manifestação: Solicito, em caráter humanitário, celeridade nas tratativas sobre o ACT 2024-2025, vigente desde maio de 2024, referente aos ferroviários da INFRA/VALEC, principalmente dos ferroviários aposentados e pensionistas da extinta RFFSA. Todos os anos, que nos concedem reajustes anuais, de direito adquirido da categoria, sofremos com postergações, humilhações intermináveis, por parte dos orgãos governamentais pertinentes ao assunto. Devo lembrar que a maioria dos ferroviários aposentados e pensionistas da extinta RFFSA, alocados na INFRA/VALEC, têm, em sua maioria, idades muito avançadas e que muitos sustentam suas famílias. Não é mais possível que continuemos a ser alijados, sempre implorando ou judicializando direitos legais e previstos por leis. Agradeço as providências céleres solicitadas, Os ACTs são anuais, ou pelo menos, deveriam ser, como nos primórdios da nobre, infelizmente extinta, RFFSA. Assino respeitosamente, mas com muita apreensão.
Resposta
Prezada Sra. Silvia,

Agradecemos a oportunidade de responder sua manifestação sob NUP 50005.000170/2024-06.

“Sobre o assunto, informa-se que Superintendência de Gestão de Pessoas está adotando todas as medidas possíveis para que o processo de negociação coletiva seja realizado da forma mais célere possível para atender aos anseios dos empregados da Infra S.A.

Vale registrar que os últimos Acordos Coletivos de Trabalho dos empregados ativos da Ex-RFFSA, Ex-GEIPOT e Infra S.A. foram assinados nos meses de maio e junho de 2024, com a data-base das categorias unificadas para 1º de maio, alguns dos benefícios foram criados e outros unificados trazendo isonomia de tratamento para todos doa quadros de pessoal. As implementações elencadas trarão maior agilidade no processo negocial para os próximos períodos.

Ressaltamos que o processo negocial é bastante complexo com realização de diversas reuniões entre a empresa e os sindicatos representantes dos empregados, demando um tempo maior do que o desejado para a conclusão do processo até a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho.”

Fim

Acho que pleito sobre defasagem salarial, junto com o ACT 24-25, poderá interferir atrasar até, ambos os processos. Ainda mais no momento político atual, que cobra redução de gastos do governo.

De qualquer forma, penso ser mais eficaz pressionar o ACT 24-25, mesmo sabendo que sua resolução, se concretizada, só se dará a partir do segundo semestre do ano que vem. Temos que aproveitar o governo atual que sempre nos favoreceu de alguma forma. E isso precisa ser lembrado nas próximas eleições também.