Por Fernando Abelha
“Dignidade restaurada e justiça feita” afirmam os advogados
A justiça Federal do Rio de Janeiro absolveu sumariamente, no último dia 25 de junho, o ex-presidente da Fundação REFER, Marco André Marque Ferreira, e mais 10 executivos, envolvidos em inquérito que apurou possível má gestão em investimentos da Fundação REFER, no período de 2009 a 2012..
A juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do RJ, discordou da acusação sob o entendimento de que “o delito de gestão fraudulenta deve ser narrado e detalhado, o que não aconteceu na denúncia do Ministério Público. A descrição da conduta na prática do crime não condiz com o risco do próprio negócio ou mesmo excesso de risco. É imprescindível que venha descrito na denúncia em que consistiu a prática de fraude na gestão dos investimentos à época dos fatos.”
A magistrada considerou, ainda, que “ao longo da investigação foram decretadas medidas cautelares de sequestro de bens, busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, prisão cautelar, sigilo fiscal e que, mesmo assim não foram obtidas quaisquer novas provas que corroborassem a materialidade delitiva exposta na denúncia.”
Esse entendimento levou a juíza decretar absolvição sumária de todos, e retirar todas as acusações apresentadas desde a fase inicial do processo.
Os advogados Maíra Fernandes e Guilherme Furniel, por sua vez, afirmaram que “é uma decisão que recalcula a rota da legalidade e traz um pouco de paz a diretores e outros executivos que sempre dedicaram seus esforços pela REFER e nada de ilícito praticaram, mas que sofrem as agruras de uma acusação leviana há mais de 10 anos, com todas as consequências negativas de tudo o que uma acusação injusta como essa implicou em suas vidas”.
Da mesma forma, o advogado Flávio Fernandes assim afirmou: “Essa decisão encerra um ciclo de 10 anos de trabalho árduo, entre investigação e ação penal, que incluiu prisões cautelares, bloqueio de contas, busca e apreensão além de sequestro de bens. Dignidade restaurada e justiça feita.”
Fonte G1, O globo
Ferrovia Vez e Voz 
Mas a vereda dos justos é como a luz da aurora, que vai brilhando mais e mais até ser dia perfeito. Provérbios 4.18
O dia perfeito chegou! Graças a Deus
CurtirCurtir
justiça foi feita. O ex presidente da REFER, SR Marco André, é pessoa do bem e de caráter. Agora devia caber uma ação com o denunciante que não apresentou provas suficientes e geraram sérios transtornos aos citados na ação
CurtirCurtir
É gratificante ver a Justiça fazendo justiça na vida de pessoas que dedicm suas vidas em prol do bem-estar de seus pares. Parabéns ao Dr. Marco André pelo trabalho realizado com dedicação em favor da REFER e de todos os seus beneficiários. Aqueles que acompanharam seu trabalho hohe se alegram com o reconhecimento da justiça de sua lisura no serviço com a restauração da memória e legado de seu trabalho.
CurtirCurtir
li com espanto a notícia de uma acusação pairando por 10 anos sobre famílias, e finalmente faz-se justiça por falta de provas desde a peça inicial …. imagino o sofrimento por tal período, que tipo de vida tiveram essas pessoas? Que todos recuperem suas vidas, e que as acusações sejam sempre avaliadas com muito critério, pois o martírio que certamente passaram não cabe no coração de nenhum de nós.
Paz!!!!
CurtirCurtir
E assim é a conduta da nossa justiça. Acusa sem provas, não prova nada e depois as pessoas de bem que foram torturadas ficam traumatizadas por toda a injustiça feita.
No final, nosso MPF sai impune, por sua atitude puramente politica e a pessoa que busque reparo por todos os danos. Cansei desse país de criminosos travestidos de autoridades.
10 anos sem produzir provas… é um escárnio com o contribuinte e um crime contra o acusado.
CurtirCurtir
A justiça tarda mas não falha, comentário antigo mas que ainda se aplica para muitos casos no presente!
CurtirCurtir
Mais um processo terminado com muito suor e tempo perdido além da injustiça sofrida pelos acusados. Felizmente a justiça foi feita e os acusados liberados dos ônus materiais. Porém, pergunto quem pagará pelos ônus emocionais, tristezas sofridas e pelos danos morais sofridos pelos acusados injustamente?
CurtirCurtir
Excelente notícia! Enfim, o corpo executivo e diretoria que derem seu empenho no desempenho do cargo pode ter tranquilidade com decisão ratificando exercício ético e moral da profissão.
CurtirCurtir
Parabéns pela restauração da dignidade e pela justiça feita! A absolvição sumária do ex-presidente da Fundação REFER, Marco André Marque Ferreira, e de mais 10 executivos, demonstra um reestabelecimento da legalidade e a correção de uma acusação injusta que perdurou por mais de uma década. Que esta decisão traga paz e permita que os envolvidos retomem suas vidas com a certeza de que seus esforços sempre foram em prol da Fundação REFER.
CurtirCurtir
Maravilha a Justiça Federal absolver os executivos da Fundação REFER acusados de má gestão, …, melhor será quando a década tempestiva for dignamente compensada no novo ciclo de cada absolvido!
CurtirCurtir
Antes que me esqueça……SOMOS TODOS FERROVIÁRIOS, durante todo esse tempo me abstive a falar desses colegas sempre com muito respeito, pois os conheço de longa data. Foi uma surpresa triste deparar com todas aquelas denúncias infundadas, cheguei a me questionar se conhecia mesmo essas pessoas ao ponto de acreditar, que à então diretoria que tanto trabalhou pela preservação dos planos administrados pela REFER, dando suor e dedicação pelo recebimento das dívidas, fossem levados à ações criminosas como foram acusados, nunca acreditei !!! Enfim hoje temos a decisão federal, de ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DE TODOS. Quem restaura o tempo, às noites não dormidas, as preocupações desses indivíduos que perderam seus empregos e consequentemente às dificuldades que passaram a existir por estarem respondendo criminalmente?
CurtirCurtir
Boa tarde!!!
Graças a Deus esses dirigentes e gestores, com a justa e sumária absolvição, tem a dignidade restituída.
Justiça a esses que, com absoluta certeza, sempre e honestamente, se dedicaram à Fundação REFER, buscando o melhor em prol dos participantes do fundo.
Que Deus os abençoe!!!!
João Matheus
Ex-Gerente de Administração e Recursos Humanos.
CurtirCurtir
10 anos prejudicando pessoas inocentes. Quanta maldade!
CurtirCurtir
E aí?… Como fica o valor do prejuízo? Quem irá recompor esses milhões de prejuízo causados à Fundação?
Sei que o ROMBO da FUNCEF dos funcionários da CEF e PETROS cujo o da FUNCEF que chegou a quase 1,7 bilhões, quem está fazendo a devolução gradativa, são os ativos e beneficiários desse Fundo.
É só analisar a Petição à PGR feita pelos funcionários desta.
Segue o link
https://peticaopublica.-com.br/pview.aspx?pi=BR137670
CurtirCurtir
Atuando nos processos administrativos, cíveis e nas execuções fiscais correlatas aos investimentos investigados e, tendo apoiado os advogados Maíra Fernandes, Guilherme Furniel e Flávio Fernandes na elucidação do histórico de cada investimento, não aguardava outro desfecho justo para o caso.
CurtirCurtir
Caro professor
Parabenizo e solidarizo-me com os colegas inocentados neste longo e desgastante processo criminal, em que foram cruelmente expostos e humilhados, com danos irreparaveis em suas imagens e reputaçoes.
Faco votos que os nobres colegas tenham a devida reparação na mesma proporção de seus respectivos sofrimentos.
CurtirCurtir
Que reine sempre s justica e bom senso! Os 10 anos de aflição e os impactos devastadores sobre cada acusado e suas famílias não foram apagados, contudo, atenuados, ao menos , pela absolvição, resgatando a dignidade ferida. Que bom, que embora decorridos os 10 anos, ainda haja justiça!
CurtirCurtir
Importante decisão da Justiça; inclusive destaca-se que a REFER nunca atrasou qualquer benefício ao longo de sua existência.
CurtirCurtir
Fico feliz que finalmente a justiça seja pela “absolvição sumária dos acusados”.
Nós que trabalhamos na gestão do Dr. Marco André sabemos da sua dedicação para conduzir os melhores resultados em prol dos Participantes da Fundação.
Esperamos que agora absolvidos pela Justiça Federal resgatem a paz interior, roubada nestes últimos dez anos.
Que os danos causados sejam firmemente restaurados e a Justiça sempre prevaleça.
CurtirCurtir
Prezados Amigos Ferroviários,
Cabe explicitar a decisão de nossa Justiça:
Absolvição sumária é uma decisão tomada pelo Juiz após a análise dos elementos presentes nos autos do processo que absolve o réu de todas as acusações.
Assim, como legalista, recebo com naturalidade a decisão tomada. Parabenizo aos ex-colegas citados no processo, na pessoa de Marco André, e desejo que superem os momentos difíceis passados e recuperem, por merecimento, suas vidas e carreiras.
CurtirCurtir
Agora é só meter um baita processo aos que os acusaram , cobrando toda humilhação e desgastes pelo que passaram no decorrer desses 10 anos. E com certeza dará uma boa indenização , pelo menos uma boa notícia aos humilhados.
CurtirCurtir