Artigo técnico encaminhado pelo ferroviário Francisco Mattos, leitor do blog

Comentários iniciais de Fernando Abelha

O texto transcrito abaixo, encaminhado para publicação pelo ferroviário Francisco Mattos retrata, claramente, o momento que se impõe ao Brasil à uma política econômica caolha, que entre outras desordens é a causadora do desequilíbrio financeiro de significativa parte da população, principalmente, dos servidores do Estado, incluindo-se os ferroviários da extinta estatal RFFSA.

Eis o texto encaminhado:

-Esther escreveu recentemente o livro “Economia pós-pandemia: Desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico no Brasil”, ao lado de Pedro Linhares Rossi e Ana Luíza Matos de Oliveira. “

Livro “Economia Pós-Pandemia” desmonta mitos da austeridade fiscal e propõe nova agenda econômica, lançado recentemente pela editora Autonomia Literária em parceria com a Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES/Brasil).
Com coordenação de Esther Dweck, Pedro Rossi e Ana Luíza Matos de Oliveira, a obra discute o discurso da austeridade fiscal, desmonta mitos, denuncia dogmas e consequências sociais da agenda econômica praticada atualmente no país. Segundo os organizadores, a publicação busca revelar como a agenda da austeridade é anacrônica ao negar o papel da política fiscal como indutora do crescimento e do emprego e é cruel ao propor o sacrifício das garantias constitucionais do financiamento dos direitos sociais.

“Economia Pós-Pandemia”

Desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico

PAGINAS 10 11 12 13 14

O Brasil precisa desatar suas amarras ideológicas. Não é sensato, por exemplo, reduzir o gasto público per capita como impõe o Teto de Gastos. A agenda da austeridade, no curto prazo, se contrapõe à evidente necessidade de reconstrução econômica, de proteção e promoção social e, no longo prazo, consolida privilégios e bloqueia possibilidades de construção de um país mais justo.
O maior problema do Teto de Gastos foi constitucionalizar uma redução do tamanho do Estado sem discussão prévia, e impor uma redução relativa dos pisos de financiamento para saúde e educação sem avaliar as necessidades de áreas tão caras à população.
O orçamento público é uma peça política e deve se adequar às demandas democráticas da sociedade.
O capítulo 5, de Esther Dweck, Pedro Rossi e Guilherme Mello, finaliza a parte 1 com um diagnóstico sobre as finanças públicas no Brasil. Os autores mostram como o debate público brasileiro é dominado por uma narrativa falsa, tanto no diagnóstico quanto no remédio. O principal causador do aumento da dívida não foi o aumento do gasto público e solução para o crescimento e a sustentabilidade fiscal não são os cortes de gastos. Reduzir o gasto público em áreas sociais e em investimentos públicos pode apresentar um custo econômico e social muito maior do que a suposta economia de recursos, agravando ainda mais o cenário desafiador trazido pela pandemia, seja do ponto de vista fiscal, seja do econômico e, principalmente, social.
No capítulo 6, Esther Dweck realiza uma análise detalhada da regra do teto, revisita as suas motivações e reafirma sua inconsistência e sua incompatibilidade com os direitos previstos na nossa Constituição. O Teto de Gastos é o pilar de um projeto de redução do tamanho do Estado brasileiro, por meio da contração das despesas públicas federais, o que impossibilitará a provisão de serviços e a promoção de direitos sociais e aumentará a desigualdade no Brasil.