Estadão – Com dimensões continentais e limitações fiscais, o Brasil tem recorrido cada vez mais à iniciativa privada para lançar mão de projetos de infraestrutura. O País ultrapassou a marca de mil concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) ativas, ou seja, que já tiveram os contratos iniciados e estão em andamento. Segundo levantamento da consultoria Radar PPP, até a metade de junho, 1.017 contratos já haviam sido iniciados, tanto de concessões como de PPPs.

Transportes

Outra área hoje pouco atendida nesse modelo, mas que virou um dos focos do atual governo, é a de ferrovias, segmento com custos muito altos e de retorno mais demorado. Ainda neste segundo semestre, o governo pretende lançar um Plano de Desenvolvimento Ferroviário, com novos editais.

“Vamos avaliar quais são as ferrovias mais importantes para escoamento da produção do Brasil, ganho logístico e produtividade”, afirmou ao Estadão o ministro dos Transportes, Renan Filho. “O melhor caminho é o somatÓrio de esforços. O setor público fazendo investimentos dentro de um ambiente de sustentabilidade fiscal, com o setor privado para melhorar diversas áreas, principalmente para na infraestruitura do País. É o que nós temos desenhado.”

O ministro afirmou que pretende terminar 2023 com cinco concessões rodoviárias lançadas. Até agora, já foram três: dois lotes no Paraná, com expectativa de R$ 18,6 bilhões em investimentos, e um em Minas Gerais, da BR-381, com leilão marcado para novembro. Até o final do ano, serão publicados os editais para concessão de dois trechos da BR-040: um que liga o Rio de Janeiro a Belo Horizonte e outro conhecido como Rota dos Cristais, que liga BH a Cristalina, Goiás.

A meta do ministério, segundo o ministro, é realizar 35 concessões de rodovias e ferrovias até o final do mandato. De olho nesse objetivo, a pasta apresentou um novo modelo de concessões rodoviárias. “A gente propõe nesse novo modelo mais transparência, mais segurança jurídica e mais facilidade para o reequilíbrio dos contratos, determinando como serão enfrentados aumento de custos de investimentos e mudança no fluxo da rodovia por questões exógenas, como a pandemia. São contratos mais saudáveis”, diz.