Circulou, ontem, entre empregados da Fundação REFER e por grupos de ferroviários participantes do Fundo de Pensão, através do zap, panfleto atribuído ao Sindicato dos Previdenciários, contendo várias denúncias sobre os desmandos que envolvem a Fundação nos últimos anos.

Entre abordagens sobre as atuais influências políticas na Fundação e sob o intertítulo BOMBA, BOMBA!!! ESTATUTO NÃO TEM ANUÊNCIA DA UNIÃO !!!, os sindicalistas assim  se expressaram:

–Os desmandos da REFER parecem não ter fim. A mais nova enganação com os participantes foi descoberta nos últimos dias. O presidente cativo do CODEL, Sr. Márcio Cláudio Bellini na ânsia de transformar a REFER no quintal de sua casa, promoveu a alteração do Estatuto Social da REFER, quebrando cláusula de barreira importantíssima, que era a necessidade de se ter, no mínimo, 5 anos de participação/vinculação com um dos planos de contribuição da REFER, para postular o direito de ser diretor  da entidade.

Diante do sim dessa exigência, possibilitou, então, a contratação do Diretor de Investimentos, os chamados “Profissionais de mercado ou diretor de mercado”, ou seja, não precisa nem mais ser ferroviário.

Pois bem, para burlar a legislação o destemido Sr. Bellini com apoio de alguns de seus pares, deixaram de pegar a aprovação (assinatura) da União… como é sabido por todos, após a extinção da Rede Ferroviária Federal AS – RFFSA, a União por meio dos Ministérios dos Transportes ou da Infraestrutura, é quem passou a representar como patrocinadora da REFER, aliás, quem cometeu esse erro medonho de indicar o Sr. Bellini para o Conselho Deliberativo da REFER foi justamente o Ministério da Infraestrutura, então fica a pergunta: se a legislação exige que para a alteração do estatuto social de uma entidade de Previdência Complementar, todas as patrocinadoras precisam dar anuência, como os valorosos CODEL e COFIS fizeram a alteração sem que a maior patrocinadora tenha anuído???

Na verdade, a dita alteração é NULA, a tal Diretora de Investimentos não poderia estar sentada na cadeira… Todo e qualquer ato praticado por ela é NULO!!!  Sr. Bellini, isso não seria uma gestão temerária? Estamos preparando uma representação-denúncia contra a Direção da REFER, para ser encaminhada a PREVIC, ao Ministério Público Federal e ao TCU.

Em sua carta-renúncia, em que solicita seu desligamento a partir de 14/03/2023, ao cargo de Diretora de Seguridade, a Sra. Antoniela Patrícia Marques declara: “Dentre as contribuições da Diretoria de Seguridade para a entidade, podemos citar ainda o encaminhamento das minutas do convênio de adesão da Valec (INFRA S.A)”, portanto essas empresas nunca foram legalmente patrocinadoras da REFER.

A revisão de cotas do plano CBTU/CENTRAL LOG. Feita pela direção da REFER, foi uma verdadeira lambança sem precedentes na história da fundação. A valorização das cotas do plano Rede Ferroviária (RFFSA), por ocasião do recebimento da dívida paga pela União foi muito maior, e não vimos nenhum Conselheiro dizer que o participante não tinha contribuído o suficiente para ter um aumento tão exponencial  das cotas de sua suplementação.

A REFER irá perder centenas de ações na justiça, não temos nenhuma dúvida disso. Quem irá se responsabilizar por isso? Demoraram 1 ano para corrigir o dito erro das cotas, quando o fizeram, prejudicaram centenas de participantes que acreditaram na REFER ao simularem cálculos de seus benefícios…

Em outro trecho o panfleto acrescenta:

… Em 16/05/2023, a REFER emitiu um comunicado informando que o processo de transferência de gerenciamento de plano de contribuição variável da CBTU para o BB PREVIDÊNCIA foi iniciado por determinação da PREVIC, em conformidade com o inciso III do artigo 3º da Resolução PREVIC nº 10, de 3 de maio de 2022.  Assinado: Comunicação Institucional. Só uma pergunta: a REFER não tem Diretoria Executiva? Que vergonha! Como percebemos, já é iminente o risco do processo de demissões na REFER. Serão em breve mais de 100 famílias sem sustento e a entidade se esforçando para virar Fundo meramente pagador de aposentadoria/pensões…

NOVO GOLPE NA REFER. ENTRA CPTM. SAI CENTRAL LOGÍSTICA!