Por Fernando Abelha

A agravada situação financeira dos ferroviários da extinta RFFSA, notadamente para os aposentados e pensionistas, tem motivado à algumas lideranças de classe, tentar encontrar através de meios administrativos e políticos, amenizar a precária situação em que vivem várias famílias de ferroviários dependentes, tão somente, dos benefícios pagos pelo INSS. Hoje são doze níveis da Escala Básica de Cargos e Salários da então RFFSA que estão com vencimentos abaixo do salário mínimo.

Mesmo com a inflação atingindo dois dígitos, a empregadora VALEC, para onde foram jogados à própria sorte os empregados da extinta RFFSA, ignora essa situação. A empresa não se sensibiliza e, perversamente, nega por anos seguidos o reajuste anual dos salários que deveriam ser corrigidos pela inflação, conforme preconiza a Constituição Federal, para todos os trabalhadores brasileiros. As perdas salariais dos ferroviários já ultrapassam a 50%.

Domina entre alguns órgãos de classe o entendimento antiquado de negar informações à categoria e até mesmo a possível falta de disposição ou comodismo, de tomar decisões concretas, admite-se que por falta de recursos financeiros, mesmo conhecedores que as tentativas administrativas e políticas não chegaram, ainda, à lugar algum embora estejam em curso até janeiro de 2022, por empenho da chamada Comissão Paritária Especial, uma solução política.

Felizmente, surge uma luz na escuridão por atuação isolada da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários – FAEF, juntamente com a unidade das Associações de Engenheiros a ela filiadas, o que já ocorre há quase dois anos, mas somente agora foi liberada informação à categoria como um todo.

Assim, o blog recebeu na manhã de ontem, cópia de comunicado da engenheira Clarice Maria de Aquino Soraggi, presidente da FAEF, em que presta contas de suas ações desde 2020 e solicita o apoio da categoria em obter recursos a fim de dar continuidade às medidas que estão em desenvolvimento.

Vamos ajudar e acreditar que a solução não está longe de acontecer.

Eis a íntegra do comunicado da presidente da FAEF:

“COMUNICADO

Aos

Presidentes das Associações Filiadas a FAEF, e colaboradores integrantes do TRABALHO FAEF 2020/2021

Prezados Ferroviários,

Início o nosso comunicado com uma palavra que representa sozinha todos os nossos sentimentos GRATIDÃO. Agradeço a todos vocês por termos a oportunidade de juntos buscarmos o resgate da nossa dignidade ferroviária, infelizmente, há muito perdida.

Precisamente há 1 (um) ano, iniciamos essas ações que intitulamos de Trabalho Brasília 2020/2021.

Acreditem temos trabalhado muito e não imaginem o reforço que foi a possibilidade de termos ajuda dos escritórios de Brasília.

Nosso objetivo foi juntarmos os 488 (quatrocentos e oitenta e oito) participantes, desse total apenas 35 (trinta e cinco) não puderam contribuir com a cota acordada inicial de R$430,00 (quatrocentos e trinta reais), por alguma razão pessoal. Como nosso trabalho teve como base contribuições espontâneas, graça a Deus não houve comprometimento de nossos objetivos.

Construímos nosso caixa para permitir a contratação dos seguintes contratos e honramos todos os compromissos. :

·        Primeiro contrato de 18 meses que teve seu início em 13/08/2020, em 3 (três) frentes:1) Para buscar o cumprimento das Leis 8186/1991 e 10478/2002, sendo a necessidade de correção em duas frentes para quem não recebe e para quem recebe em desconformidade legal; 

2) Busca da Legalidade da Tabela Salarial da RFFSA, referência ferroviária para o recebimento da complementação.    

Custo: Sinal de R$20.000,00  

           Sucesso de R$40.000,00 em cada assunto totalizando R$120.000,00.

·        Segundo Contrato em 21/08/2021 – A FAEF ingressar no STF como Amicus Curiae em 2 (duas) Ações de Inconstitucionalidade em relação ao Piso Profissional.

Custo: Sinal de R$5.000,00

Caso do aceite da FAEF ser Amicus em pelo menos 1(uma) ADPF o valor de R$10.000,00.

A FAEF foi admitida como Amicus Curiae nas duas ADPFs, apresentou sua defesa oral e acompanhamos o julgamento das mesmas que iniciou virtualmente e agora passou para presencial. Aguardamos marcação de julgamento.

·        Terceiro Contrato em 04/11/2020 – A FAEF acompanhou o estudo da proposta de Governo de a VALEC absorver a EPL e ser criada uma nova empresa. Neste momento podem ser resolvidos os problemas que afligem os ferroviários.

Custo: Acompanhamento e propostas nos 8 (oito) meses por R$25.000,00.

Aditivo por mais 12 (doze) meses – mais R$25.000,00.

·        Quarto Contrato em 29/03/2021 – Diante dos assuntos publicados nas Atas, Resoluções dos Órgãos de Controles e Mídias sobre os problemas que afetam os Fundos de Pensões inclusive a REFER, buscamos orientações.

Custo: Sinal de R$20.000,00

Segunda parcela em até 31/10/2021 de R$20.000,00

Aditivo em 09/09/2021 num valor de R$20.000,00

Em 14/09/2021, a FAEF está com a seguinte situação para desenvolver o nosso trabalho:

·        Os sinais foram pagos e todos os contratos estão em andamento sem nenhum problema.

·        O valor para pagamento do sucesso do trabalho, num total de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), aplicados em CDB. Caso não se obtenha o resultado será devolvido a cada integrante do grupo.

·        A segunda parcela do contrato da REFER o dinheiro está em conta para ser quitado no mês de outubro de 2021.

·        Em 14/09/2021, a conta da FAEF possuía o valor de R$24.626,81 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). Descontando o compromisso do contrato REFER, nosso saldo era de R$4.626,81 (quatro mil seiscentos e vinte seis reais e oitenta e um centavos).

Por essa razão, na Divulgação enviada a todos vocês em 15/09/2021, solicitamos uma nova contribuição espontânea.

Inicialmente pensamos em deixar em aberto o valor, porém a pedidos deixaremos a critério de cada um de vocês e estipulamos o seguinte:

·        VALOR DE R$200,00 (duzentos reais) em até 4 vezes a ser depositado na conta da FAEF:

Banco ITAU

AG 8081

Conta Corrente 12023-3

CNPJ 68.789.890/0001-04

·        Caso queiram fazer depósito em PIX na Conta da FAEF CNPJ 68.789.890/0001-04.

·     Os ferroviários que desejarem fazer depósitos em valores maiores ou menores, fica a critério de cada um.

·     Caso queiram recibos dos valores doados, favor solicitar através do e-mail depositofaef@gmail.com que enviaremos aos senhores. Para facilitar a identificação dos depósitos, enviem os comprovantes para o referido e-mail.

Aos ferroviários que já efetuaram suas contribuições, o nosso muito obrigado de coração, pois nossa união permitirá o alcance dos nossos objetivos.

Acreditem estamos trabalhando para alcançarmos nossa tranquilidade e termos nossa esperada velhice segura e amparada.

Estamos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário”.

Clarice Maria de Aquino Soraggi