Por Fernando Abelha
Aposentados e pensionistas da extinta RFFSA, hoje cerca de 35 mil, permanecem à deriva, abandonados que estão pelas autoridades constituídas. Tudo negam e para confundir mais ainda, dividem nossa representatividade sindical, retirando assim a unidade que até então dava legitimidade a FNTF para todo o Território Nacional.
Consta que a VALEC assinou acordo com o Sindicato de Belo Horizonte por entender ser esta a sua base territorial, pelo fato de hoje encontrar-se somente em Brasília, após fechar os escritórios do Rio de Janeiro e São Paulo. Mais um golpe arquitetado contra os ferroviários da extinta RFFSA, por essa malfadada VALEC.
Em contatos mantidos com o Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários de BH, obtivemos a confusa informação de que “A Valec transferiu todos os seus empregados para Brasília. O STEFBH é o detentor da base territorial dos ferroviários em Brasília, ou seja, para os empregados da Valec/Valec, Valec/Geipot e Valec/RFFSA. Já há acordo assinado com a Valec para as três situações, conforme vontade dos trabalhadores em Assembleia.”
Após o permanente e decepcionante silêncio pelo Sindicato, certamente, como sempre acontece, esse acordo é de zero. Daí o perverso ausentismo do STEFBH. Perguntamos: que acordo e que Assembleia? Nada é informado. Como ficam os demais ferroviários de outras unidades sindicais da Federação?
Vivemos verdadeiro caos de abandono, que clama uma imediata, verdadeira e permanente liderança.
Por outro lado, o processo dos 36% referente às perdas salarias, que teria o apoio da Presidência da República, saiu do Ministério da Infraestrutura para VALEC, conforme Ofícios: 578/2021/SE; nº308/2021/SE; Sei nº 83237/2021/ME, publicados no último sábado pelo blog. Está explicito nestes ofícios que inexiste posicionamento contrário ao pagamento das perdas salariais, reconhecida assim a legitimidade, o que nos é vantajoso no caso de ajuizarmos a demanda. Portanto, mais uma vez é reconhecido o direito da categoria, para que seja corrigida a atitude de recusar reajustes aos ferroviários da extinta RFFSA. Negativa praticada pela desventurada VALEC, que vem contrariando legislação específica e à própria Constituição Federal.
Pasmem, no entanto. A decisão do MINFRA é de que as correções fiquem sob o livre arbítrio da malfadada VALEC. Portanto, mesmo com o reconhecido do feito pelo MINFRA, graças ao verdadeiro empenho dos que lideram a Comissão Paritária Especial, voltamos à estaca zero. Saímos de um lugar para lugar nenhum. A VALEC dificilmente, por livre vontade, reconhecerá os nossos direitos. Assim tem sido.
Ferroviários e suas dezenas de lideranças, fazer o quê? Muitos defendem que somente nos resta entrar na justiça e assim tentar reconquistar os nossos legítimos direitos. Entendemos, no entanto, antes de mais nada, ser necessária nova reunião com as lideranças: Federações, Sindicatos e Associações de Classe, como já ocorrido a cerca de dois anos, sob a liderança de Adauto Alves, presidente da Associação Mútua, a fim de definir se vale aguardar um pouco mais, na tentativa de ações e contatos com autoridades do governo, como já tem ocorrido, também por ações de Adauto Alves, ou impetrar de imediato ação na justiça para definir e fazer cumprir os nossos direitos legais. Somos favoráveis a agir judicialmente, mas entendemos ser necessário cautela até que se defina a proteção política, que já vem sendo costurada em Belo Horizonte por Adauto Alves.
No caso de ser decidida a ação judicial, o que certamente demandará muito tempo, como tudo mais em nossa lenta justiça, essa competência é dos que detém a legitimidade para o feito: Federações, Sindicatos e Associações de Classe. Aos ferroviários, somente resta esperar e acreditar em nossos líderes.
O silêncio é sempre decepcionante…
Ferrovia Vez e Voz 
Já esperamos demais. Já passou da hora de impetrar uma ação judicial contra a VALEC e outros. Absurdo que a FNTF, FAEF e outras não manifestaram a respeito. Somente a MÚTUA se faz presente. Acho muito estranho essa conversa da transferencia dos empregados da VALEC para Brasília, pois conheço ex ferroviário da RFFSA que continua trabalhando aqui no Rio de Janeiro.
CurtirCurtir
Acompanhando o Processo dos 36% , notamos que andou por todos corredores e órgãos do Governo em Brasília , para voltar a quem não quer nos pagar , a VALEC , como sempre TODOS lavaram as mãos.
CurtirCurtido por 1 pessoa
Será que o ministro da infraestrutura sabe qtos votos tem a categoria?Será que o presidente da Valec,quer permanecer no cargo por mais um governo?O descaso descamba ,e acaba na oposição pura e simples provocada pelo desprezo.Nós que já estamos morrendo,vamos puxar ums pelos pés para a cova.
CurtirCurtir
Como é natural, todos envelhecemos fisicamente e embora a parte pensante do ser humano continue cada mais afinada com o passar dos tempos, o corpo já não reage com a mesma disposição de quando éramos jovens. A parte pensante da FNTF, já não tem a mesma disposição de correr atrás como se diz popularmente. Não houve uma renovação. E com a chegada dessa Pandemia, os que têm o poder de decisão, estão aproveitando para nos machucar. Que poder é temos para reagir? Não fazemos greve, não podemos ir às ruas protestar, já não temos disposição para isto. Que fazer então??
CurtirCurtir
POIS É ,FALTA UM NORTE.
PRIMEIRO, REPUDIO VEEMENTEMENTE, A ATITUDE DE UM SINDICATO FERROVIÁRIO QUE DIZ DEFENDER TRABALHADORES, AGIR DE FORMA SORRATEIRA, SEM PARTICIPAR NADA AOS OUTROS SINDICATOS, QUE TEM INTERESSE NUMA CAUSA QUE DIZ RESPEITO NÃO A ESSES 80 APOSENTADOS, QUE ESTÃO AINDA NA ATIVA, CONTRIBUINDO PARA QUE O GOVERNO FEDERAL, FAÇA CAIXA E ECONOMIA, EM CIMA IDOSOS QUE ESTÃO COM APOSENTADORIAS PROFUNDAMENTE AVILTADAS, POR FALTA DAS CORREÇÕES PREVISTAS EM EM LEI, E DIREITO DE TODOS NÓS. JA IMAGINARAM ,A QUANTIDADE DE DINHEIRO, QUE NOS SURRUPIARAM DURANTE TODOS ESSES ANOS ? PRA PARA MIM ESTÁ MUITO CLARO, A VALEC JAMAIS CORRIGIRÁ A TABELA, POIS OS ARGUMENTOS SÃO VÁRIOS, MAIS O PRINCIPAL É; NAO EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTARIA.. ESPERAR ? O QUE ? AGORA, SÓ QUE PODE TOMAR UMA DECISÃO, SÃO OS ÓRGÃOS DE CLASSE. VAMOS AGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DA FNTF.
CurtirCurtir
A atitude do MINFRA, transferindo a responsabilidade para a VALEC, tirando o seu da reta, foi tomada há 2000 por Poncio Pilatos e vimos no que deu…
Não vejo outra alternativa a não ser recorrer à justiça, que infelizmente, tem mostrado, também, não se importar muito com a constituição.
CurtirCurtir
Prezados Senhores.
Apesar de todos os Louváveis Esforços de nossos colegas da Mútua, Associações ou Comissões,
verifica-se que “não existe intenção”de pagamento, sendo usada a VALEC como veículo mais conveniente para negativa.
Diante disso, no meu entendimento,temos 2 caminhos e ambos não são de curto prazo. A Ação, que difícilmente seria atendida por Liminar. O outro, como neste País tudo tem sido tratado pela política, seria um apoio maciço da classe, para um candidato às próximas eleições,buscando o comprometimento do mesmo com a classe, e esperar que o candidato seja eleito.
Infelizmente ambas as soluções visualizadas não são confortáveis para nós, restando-nos talvez a esperança de que , 2022 sendo um ano de eleição para presidente, possa , por um milagre o governo sugerir, por Twitter à VALEC, que mude esse procedimento e admita o atendimento ao nosso pleito.
Saúde e Saudações Ferroviárias
CurtirCurtir
Penso que em nome da justiça,o Minfra deveria ter ciência de que o governo vai perder um Maracanã cheio,em votos,pelo descaso.E não se trata da copa América.
Enviado do meu iPhone
>
CurtirCurtir
Ação na justiça, urgente, chega de esperar aqueles que pediram paciência, um pouquinho mais, sabia-se que não iria acontecer nada administrativamente. Quanto tempo perdido …
CurtirCurtir
Minha memoria já não está tão boa mas alguém DISSE QUE ESSTE É UM PROCESSO DE INTERESSSE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA? ENTÃO ERA NÉ!
CurtirCurtido por 1 pessoa
De pleno acordo com o que pensa o professor João Abelha. Uma reunião é o que vimos sugerindo há algum tempo. É imperioso que se firme um consenso entre os dirigentes das entidades que nos representam, no sentido de encontrar um caminho mais curto, que fosse bom para todos. Vale mais um acordo, ainda que com algum prejuízo, que aguardar pelo desfecho de um processo, que sabemos ser demasiadamente demorado. Não se está aqui desistindo da ação, que, sem outra alternativa, é o melhor remédio. A matéria é de direito, não é de fato, pois trata de caso concreto, com prova documental suficiente dos fatos constitutivos e fundamento legal. Além do que, tem-se a Tutela de Urgência, que, segundo o artigo 300, do CPC, será concedida, se houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A questão existe, não enseja contestação, com subterfúgios, sem fundamentos
válidos, ou legais. O fumus boni iuris (fumaça do bom direito) estará a soprar em favor de milhares de companheiros, já com idade bastante avançada, que sofrem com o descaso do Governo Federal (entenda-se MINFRA e VALEC).
CurtirCurtir
Penso também que é fundamental uma reunião para definir metas e rumos.
Um processo na justiça é uma solução, mas todos sabemos muito demorado, e se positivo, outro fato é não ter previsão orçamentária, e pode cair na mesma argumentação da VALEC.
Pelo que entendi o MINFRA foi favorável, mas não quer se comprometer em pagar e passou para a VALEC dizer não.
O mesmo acontece com o reajuste salarial, todos reconhecem o direito, mas não tem previsão orçamentária.
Coloco aqui para discussão, que talvez nosso foco seja lutar a batalha de conseguir a dotação orçamentária.
Se não tem ” dinheiro” não tem pagamento.
Como conseguir, qual o caminho?
A guerra tem muitas batalhas e unidos somos fortes.
CurtirCurtir
Coloco aqui uma posição para análise e comentários jurídicos.
Penso que uma ação para separação dos ferroviários aposentados do grupo dos ferroviários da VALEC/RFFSA, nos levaria para o reajuste do INSS.
Não sou da área jurídica, mas penso que nem seria ” contra” a VALEC, e não impediria também nenhuma negociação salarial.
O “réu” seria o INSS, o MINFRA, o governo federal, ………
Uma sugestão de um leigo na área jurídica.
CurtirCurtir
Acho que nem é necessária a ação.Um Decreto lei bastaria nesse sentido.Mas parede me que o objetivo do governos (deste e dos anteriores),é mesmo o de diminuir despesa através de enfraquecer os mais indefesos.Diz hoje no Estadão,que a propalada reforma administrativa não deve ser realizada agora.Ou seja:continua extorquindo dos fracos em manutenção dos mais poderosos
CurtirCurtir
Ao colega Edilson Fernandes informo que de acordo com a Lei 11483/2007, art. 27, somente seremos reajustados anualmente pelo INSS quando não houver mais nenhum ex empregado da RFFSA no quadro especial da VALEC. Aí não dependeríamos mais da interferencia das Federações, Sindicatos, VALEC em nossos benefícios.
CurtirCurtir
Se houvesse intenção dos governantes em regularizar esta situação, todos os atuais 80 remanescentes da ex-RFFSA poderiam ser demitidos pela VALEC porque TODOS são celetistas. Portanto a solução é muito simples. Mas estão servindo mesmo é aos interesses do Ministerio da Economia, porque, trabalhando na VALEC não estão.
CurtirCurtir
prejudicando milhares de aposentados, prestando um grande serviço ao ministério da economia.
CurtirCurtir
CONCORDO TOTALMENTE COM AS PALAVRAS DO COLEGA AMAURI BASSANI. EM TEMPO, SÃO 111 EX EMPREGADOS DA RFFSA NO QUADRO ESPECIAL DA VALEC, SENDO QUE 98 ESTÂO APOSENTADOS, SEGUNDO INFORMAÇÂO RECEBIDA DA SUGEP.
CurtirCurtir
Se estes 98 estão aposentados pela RFFSA, então vêm recebendo zero de reajuste igual a todos nós aposentados . Caso contrario, alguma coisa está errada. Restam 13, segundo foi informado acima.
CurtirCurtir
Ao colega Paulo Pessoa, se verificarmos o quadro geral da VALEC, onde também estão incluidos os ex empregados da RFFSA, inclusive com matrículas da VALEC, notaremos que os salários dos mesmos são bem superiores aos da tabela salarial da RFFSA.
CurtirCurtir
Aos que entendem da área jurídica. Se os salários destes remanescentes não acompanham os da tabela da RFFSA, ou seja, são superiores. Então as Leis que nos garante a equiparação foram extintas. Ou os aposentados da RFFSA estão todos mortos. O que ou quem causou esse distanciamento?.
CurtirCurtir