O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser feito em duas semanas, no dia 25 de maio. Geralmente o benefício é disponibilizado nas competências de agosto e novembro, mas o governo federal decidiu antecipá-lo como uma forma de estimular a economia do País em meio à pandemia sem mexer diretamente no seu Orçamento, uma vez que a despesa já estava prevista para este ano.

“A medida é muito relevante pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”, afirmou o secretário de Previdência, Narlon Nogueira, quando o decreto que formalizou a antecipação foi publicado, em 5 de maio.

Quem recebe até um salário-mínimo do INSS receberá o depósito de 50% da antecipação entre os dias 25 de maio e 8 de junho, conforme o número final do benefício, sem contar o dígito verificador. A segunda parcela para este grupo, por sua vez, estará disponível entre 24 de junho e 7 de julho.

Os segurados que têm renda mensal maior do que um salário-mínimo recebem a primeira parcela do 13º entre 1º e 8 de junho, e a segunda entre 1º e 7 de julho.

Os aposentados e pensionistas que passaram a receber seus benefícios depois de janeiro não receberão o equivalente a 50% dos seus vencimentos, pois o pagamento será feito de modo proporcional. “Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício”, diz o Ministério da Economia.

Não têm direito ao abono os segurados que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV), por essa razão o total de contemplados com o 13º é menor do que o total de benefícios pagos pelo INSS.

Fonte: G1 (Renata Monteiro)