Apesar de revés no STF (Supremo Tribunal Federal) e de questionamentos do Ministério Público Federal, o Ministério da Infraestrutura ainda vê possibilidade de licitar até o fim de 2021 a Ferrogrão, um dos maiores projetos de infraestrutura do país, com investimentos previstos em R$ 21,5 bilhões.

A pasta defende que os pontos levantados tanto pelo tribunal quando pela Procuradoria podem ser resolvidos e que o projeto, além de reduzir o custo do transporte da produção de grãos da região Centro-Oeste, teria saldo positivo na questão ambiental.

Incluída no PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) em 2016, a Ferrogrão foi proposta por produtores agrícolas como alternativa ao escoamento da safra pelo porto de Santos, mas enfrenta grande resistência de ambientalistas e comunidades indígenas.

Com 933 quilômetros de extensão, o projeto prevê a ligação ferroviária do Mato Grosso aos portos de Miritituba e Santarém, no Pará, trajeto hoje feito majoritariamente de caminhão, pela BR-163. A possibilidade de impactos sobre a Floresta Nacional do Jamanxim e sobre 23 povos indígenas são alguns dos pontos críticos hoje.

O Ministério Público Federal foi ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedir que o projeto seja devolvido à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e só seja levado adiante após consulta obrigatória aos povos indígenas afetados.

– A consulta aos povos indígenas não pode ser vista como mera formalidade a ser cumprida para alcance de um desiderato já pré-definido”, escreveu o procurador Júlio Marcelo de Oliveira em representação entregue ao tribunal. “Não é isso que prevê a legislação.”

A ação reforça outra representação ao TCU feita em outubro de 2020 sobre o mesmo tema. Em dezembro, a Procuradoria decidiu iniciar ação judicial para proibir o governo de realizar qualquer ato relativo à licitação antes da consulta.

Segundo o Ministério Público Federal, levantamentos iniciais identificaram impactos sobre os povos Munduruku, Panará, Kayapó e Kayapó Mekragnotire, além de seis terras indígenas no Mato Grosso, incluindo áreas de povos isolados e o Parque Indígena do Xingu.

O projeto da Ferrogrão prevê o transporte de 30 milhões de toneladas por ano em sua fase inicial, com crescimento gradativo até atingir 45 milhões de toneladas por ano em 2035. O volume representa mais da metade dos 83 milhões de toneladas exportados pelo Brasil em 2020…

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/04/apesar-de-entraves-governo-espera-leiloar-ferrograo-ainda-em-2021.shtml