Por Adauto Alves
Presidente da Associação Mútua da EFL
“Aproveitando este espaço democrático e os esclarecimentos do Vice – Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF e Presidente do Sindicato do Rio Grande do Sul, João Callegari, com estas alterações e a Reforma da Previdência, nossas pensionistas complementadas, a partir daquela aprovação em seus comandos, nos quais tive acesso e tenho em meu poder seus benefícios, passaram a ser: Benefício do INSS 60% – Remuneração RFFSA também 60%, um retrocesso financeiro e que contraria as Leis 8.186 e 10.478 da paridade. Adauto”
Decreto:
A seguir transcrevemos a notícia encaminhada ao blog, sobre esse nebuloso acordo:
“Em razão do Acordo de Cooperação Técnica número 02/2019, celebrado entre o Ministério da Infraestrutura e o Ministério da Economia, e considerando o Decreto n 9.498, de 10 de setembro de 2018, regulamentado pela Portaria n 240, de 23 de maio de 2019 do ME, a folha de pagamento de inativos no MINFRA passou para a gestão do Ministério da Economia, a partir de 03/02/2020, bem como a execução das atividades de suporte aos aposentados e pensionistas.
O Decipex cuidará da simplificação e digitalização de todos os serviços do governo federal com foco no cidadão. Pela internet, os beneficiários poderão, por exemplo, solicitar o seu contracheque, a isenção do Imposto de Renda, as fichas financeiras, o desbloqueio de senha de acesso ao Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), auxílio-funeral etc.
Em caso de necessidade, o Atendimento Presencial aos aposentados e pensionistas no Decipex nos estados será realizado pelas Unidades Administrativas: Superintendências Regionais de Administração- SRA’s do Ministério da Economia.
Com isso informamos que as dúvidas e solicitações deverão ser direcionadas aos canais de atendimento do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – DECIPEX.”
Não nos surpreende o que o senhor JAIR BOLSONARO, junto com os seus ministros (MINFRA e ECONOMIA), é capaz de fazer contra os ferroviários inativos da extinta RFFSA. Mais uma armadilha foi preparada. Agora, contra as infortunadas pensionistas. Sabemos do prestígio e da influência do nosso combativo companheiro ADAUTO, presidente da MÚTUA, junto aos membros das demais entidades de classe. sabemos, também, e disso não temos dúvida, que, como pessoa altamente esclarecida que é, compreende e concorda com as nossas últimas colocações. É um velho e experiente ferroviário, vítima como nós, com uma história de luta, que comprova o que aqui falamos. Tem, portanto, autoridade moral para uma tomada de posição em defesa dos nossos direitos. É confiar e esperar.
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O que o senhor ADAUTO nos expõe sobre a questão que envolve os benefícios das pensionistas, afigura-se grave, estaria se cometendo uma violência contra um direito adquirido, garantido por leis infraconstitucionais. A medida, até prova em contrário, é arbitrária. A Lei ou Ato, em qualquer hipótese, estaria infringindo normas constitucionais. A confirmar-se isso, cabe, sem perda de tempo, provocar o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (artigo 102, I, a, da CF.
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Dessa falácia já estou cansado. Anos após anos os ferroviários migalhando, sempre enganados por essas grandes notícias e engodos de sindicalistas e representantes de classe, que hoje constatamos que são em seus próprios benefícios. Pergunto: qual deles está em situação financeira difícil? Qual não têm seus amigos colocados nas empresas ferroviárias? E os cargos de confiança que ganharam em barganhas com os dirigentes das empresas? Lembram da greve dos 11 dias? Da escola de samba do Castor?
Ou estão com seus poderosos poderes com os ferroviários desacreditados e os seus comandantes exigindo uma reação, para somar e se juntar aos ideais desses grandes imperialistas que os comandam?
Fala sério! Vamos com notícias reais e verdadeiras, chega de sordidez!
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Com todo respeito ao Sr. Ronaldo Ferreira o que fiz foi informar um fato que veio ao meu conhecimento e do qual tenho documentos. Não me incluo em nenhum grupo citado.Talvez por ignorar os procedimentos e não me conheça mas gostaria que conhecesse nossa escola de lidar com nossa classe ferroviária na qual me incluo e sofro as consequencias também são diferentes. Sou um Ferroviario!!! Agente de Estação como meus colegas do Tráfego.Tenho certeza que a próxima intervenção do senhor que respeito muito repito, será produtiva e com sugestões..Nos parece muito preparado para ajudar. Isto que estamos precisando!!!!! Adauto
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