Por Fernando Abelha
Para o bem da verdade e em favor da imagem da Fundação REFER, hoje estremecida por uma série de desmandos cometidos por sua Diretoria Executiva, com o apoio irrestrito de três conselheiros deliberativos. um deles detentor do voto de qualidade, dos seis que estatutariamente integram o CODEL.
Dispõe o Estatuto Social da REFER que o voto de qualidade pertence ao presidente em exercício do CODEL, no caso a conselheira Neuza Maria Gonçalves Cotinhola, indicada pela patrocinadora Central Logística.
Assim, em ação “orquestrada”, sempre acompanhada dos conselheiros Antônio Gonçalves de Lima Filho (eleito pelos participantes) e Rafael Luiz Durães de Sant´anna (indicado pela CBTU, suplente de Renata Mary Teti de Vasconcelos), os três bloquearam a medida saneadora da demissão da diretoria e do chefe do Jurídico, solicitada pelo Conselho Fiscal, para que a Fundação voltasse à normalidade.
Há de se questionar o comportamento desses três conselheiros, um deles detentor do voto de qualidade, notadamente, no decorrer da ultima reunião extraordinária, especialmente convocada para analisar pedido do |Conselho Fiscal para exoneração da atual diretoria e demissão sumária do chefe do Jurídico, Deivis Antunes Marcon, que responde a processo criminal perante o juízo da 33ª Vara Criminal, denunciado que fora pelo Ministério Público, após analisar relatório conclusivo da Delegacia Regional de Crimes pela Internet – DRCI, conforme consta do o inquérito 21801681/2019, ao apurar queixa crime protocolada em 2019 pela Fundação REFER, considerando que sua imagem fora duramente atingida por zaps apócrifos, conforme ratificado pelo MPERJ em seu Parecer datado de 22/01/2021da lavra da Exma. Procuradora Ana Cintya Lazary Serour quando afirma: “por óbvio que as inúmeras mensagens anônimas atingiam a imagem institucional da Fundação REFER e de seus integrantes”.
Ressalte-se, ainda o objeto da denúncia do Conselho Fiscal da REFER, conforme Ata 503 do respectivo colegiado, conclusiva pela imediata demissão da diretoria e do chefe Jurídico.
O referido inquérito, apontou, após quebra de sigilo telefônico, como autor das mensagens ofensivas, mentirosas e anônimas, o advogado Deivis Antunes Marcon, hoje processado. Em 14/02/2020, ele foi contratado pelo CODEL e nomeado a seguir gerente jurídico da Fundação.
Na análise pelo CODEL do pedido de demissão da atual diretoria e do advogado Deives Antunes Marcon ocorreu empate na votação em 3×3. Votaram pela imediata demissão, os conselheiros Marcio Bellini dos Santos (representante da União Federal), Maria das Flores de Jesus Ferreira e Talita Franco Rodrigues (eleitas pelos participantes)
Pela manutenção da diretoria e do chefe do Jurídico, ignorando o relatório do Conselho Fiscal em sua Ata 503, votaram Neuza Maria Gonçalves Cotinhola, Antônio Gonçalves de Lima Filho e Rafael Luiz Durães de Sant´anna, (suplente de Renata Mary Teti de Vasconcelos).
Conforme a “orquestração” denunciada pela Assessoria Jurídica, especialmente contratada para dar suporte ao CODEL, e registrada na Ata 773 do Conselho Deliberativo, os três conselheiros acima referidos sabem plenamente quem denegriu a imagem da Fundação. Mesmo assim, pelo voto de qualidade, mantiveram a diretoria e o chefe do Jurídico, ao sabor, certamente, do poder político que flutua, fantasmagoricamente, entre eles e se apropriou da REFER.
Entendemos ter ocorrido, no mínimo, uma situação clara de omissão, por parte dos conselheiros que adotaram tal postura, passível de responsabilização. É extremamente preocupante que situações como estas e outras já citadas anteriormente, não sejam objeto de uma ação efetiva e saneadora por parte da PREVIC – Órgão Federal Regulador e Fiscalizador dos Fundos de Pensão e em grau menor pelo próprio CODEL.
Meu amigo Professor Abelha, mais uma vez gostaria de parabenizá-lo pela lucidez em expor o que estamos assistindo na gestão da Refer.
Devemos aguardar por tomadas de decisões firmes pelos Órgãos Colegiados para que a Refer retorne a ter uma gestão digna da grandiosidade da Fundação.
Um forte abraço do amigo.
Almir Gaspar
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Almir
Dileto amigo.
Os conselheiros fiscais (COFIS) estão à frente de posicionamentos junto ao Conselho Deliberativos no sentido de que seja procedido pelos Órgãos Colegiados medidas que reposicione a Fundação no lugar que ultimamente se encontrava,, através de uma gestão digna como ocorreu a partir do segundo semestre de 2018 e por todos ano de 2019. No caso de não se conseguir maioria no atual CODEL, esperamos que, em agosto deste ano,, com a eleição de dois novos conselheiros deliberativos, o CODEL volte à normalidade em suas decisões.
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Esperar até agosto é muito tempo.
Vide o Plano de Saúde dos Ferroviários, que acabou, prejudicando muito todos is Ferroviarios e seus dependentes.
Vide o que aconteceu com a Fundação dos empregados do Banco do Brasil, dos Correios e outros.
São quadrilhas especializadas em dilapidarbo patrimônio dos Fundos de Pensão.
Não pode um Governo Honesto deixar essa situação anormal persistir. Urge uma Medida rápida e eficiente para sanar todas as irregularidades iniciadas em 2020 com a retirada de uma Diretoria Honesta, Eficiente e muito dedicada ao bem dos Ferroviários.
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A REFER é a tábua de salvação dos ferroviários aposentados, que têm nela a complementação da sua renda de aposentadoria, capaz de lhe dar um resto de vida digna.
Preservar o nosso patrimônio na REFER é o nosso dever. Saibamos votar, escolhendo novos conselheiros capazes de nos representar.
Agradeço ao João Abelha pelo trabalho prestado aos ferroviários, trazendo à público os fatos relatados na matéria .
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GOSTARIA DE REGISTRAR A FALTA DE INFORMAÇÕES SOBRE A SELEÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DA REFER RONALDO MAGALHÃES CABRAL, PROFISSIONAL COM MUITA EXPERIÊNCIA, TENDO SIDO DIRETOR FINANCEIRO DA RFFSA, OCUPANDO DIVERSOS CARGOS NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E FINANCEIRA DA RFFSA.
A PREVIC DEVE IMEDIATAMENTE COBRAR DA GESTÃO DA REFER NO SENTIDO DE LIBERAR TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA IMEDIATA HABILITAÇÃO. ESTAMOS ASSISTINDO AO DESMANCHE DA ÁREA FINANCEIRA E APÓS UM ANO SEM DIRETOR FINANCEIRO E AETQ, COM DEMISSÕES DE DIVERSOS TÉCNICOS COM LARGA EXPERIÊNCIA NO SETOR, NÃO SABEMOS COMO O RONALDO MAGALHÃES CONSEGUIRÁ REESTRUTURAR A ÁREA. COM A PALAVRA AS PATROCINADORAS CBTU E CENTRAL QUE DÃO TOTAL APOIO ATRAVÉS DE SEUS CONSELHEIROS INDICADOS, PARA TANTO DESMANCHE ADMINISTRATIVO.
VAMOS VER QUANTO TEMPO AINDA IRÁ DURAR TAL SITUAÇÃO.
ALMIR GASPAR
PRESIDENTE DA AEEFL
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