Por Fernando Abelha

Em atenção a dezenas de solicitações junto a editoria deste blog, para divulgar informação sobre as últimas reuniões do Conselho Deliberativo – CODEL da Fundação REFER, publicamos esta satisfação.

Conforme noticiado anteriormente, o Conselho Deliberativo da Fundação REFER – CODEL se reuniu nas últimas quinta e sexta-feira para que, além de outros assuntos da pauta, deliberassem sobre a possível substituição da atual diretoria da REFER e demissão do gerente chefe do Jurídico.

Também como noticiado, o pedido de substituição foi oriundo de decisões do Conselho Fiscal, pela unanimidade de seus membros, conforme registrado na Ata 503 deste Conselho, em reuniões realizadas em 27 e 28/01/2021, 01 e 02 e 03/02/2021, o que está detalhado em notícia também já publicada no blog e que pode ser consultada a qualquer momento.

Por sua vez o CODEL ignora o que preconiza o Conselho Nacional de Previdência Complementar-CNPC, através da Instrução Normativa nº 32, de 14 de novembro de 2019, que determina a obrigatoriedade de os Conselhos publicarem, através do site da REFER, extratos das Atas a fim de que as Patrocinadoras e participantes possam tomar conhecimento de suas deliberações, sendo talvez esse o motivo da falta de informações.

Até o momento não foi liberada qualquer informação sobre o que fora decidido, dependendo tão somente que o CODEL, como determina a legislação e a Instrução Normativa 32 do CNPC proceda a publicação do extrato da Ata. Existe, ainda, a hipótese de que, por ser tratar de assunto voltado à substituição de uma diretoria, ainda esteja em pauta de análise no decorrer de novas reuniões na próxima semana.

Assim que obtivermos a informação, a qualquer momento será divulgada.