A história da RFFSA e das entidades afins deixará registrada os algozes dos ferroviários

Por Fernando Abelha

À semelhança com o que foi produzido para Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina, quando das comemorações do seu centenário, e com essa pandemia que nos isola em casa, iniciamos as pesquisas para registrar, também, através de livro, as realizações, perdas, ganhos e sucessos da extinta RFFSA, notadamente, no seguimento de seus recursos humanos que teve dois nomes marcantes: o coronel Stanley Fortes Baptista, presidente da RFFSA, e do líder sindical Demistoclides Batista (Batistinha), quando presidente do Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Leopoldina, e nos mandatos de deputado federal. Líderes inesquecíveis pelos ferroviários.

Assim, essa historia de 63 anos, tem muito a pesquisar e contar no jogo de palavras que marcará, permanentemente, os líderes e algozes da RFFSA e dos seus órgãos afins.

Os ferroviários são hoje cerca de 60 mil. Poucos em atividade. Grande número de aposentados em idade avançada. Por esta razão os pensionistas crescem a cada ano e já ultrapassam os aposentados. Não consultamos estatísticas, mas, por linha de raciocínio, se erramos foi por pouco. Destes 60 mil, 27 mil são participantes da Fundação REFER.

Enfim. Foi o que sobrou dos recursos humanos da extinta RFFSA. Os ferroviários se encontram, hoje, sem rumo quanto aos seus justos direitos. Assistem continuados desmandos. A categoria, que já foi feliz, viu na primeira década do milênio, o seu Plano de Saúde – PLANSFER correr para o ralo, vítima que foi da corrupção lá iniciada a partir de 2003, que consumou desvios financeiros de mais de R$ 100 milhões. Até hoje os responsáveis aguardam decisão da justiça. Certamente, o crime prescreveu como é comum em nosso País.

Como se não bastasse, em época próxima a perda do PLANSFER os ferroviários perderam a RFFSA. Foram jogados na contestada, corrompida, desorganizada e conturbada VALEC Engenharia. A partir daí teve início o calvário da categoria. A cada ano, mesmo com o reconhecido empenho da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF e seus sindicatos da base, suas conquistas salariais são desrespeitadas, o que perdura até hoje. São 10 níveis da Escala Básica de Cargos e Salários da RFFSA, que têm seus vencimentos abaixo do salário mínimo. Milhares de famílias de ferroviários não têm o suficiente para sobreviver com um mínimo de dignidade.

Por sua vez, a Fundação REFER, previdência privada que pertence aos seus participantes, suplementa há 41 anos, aposentadorias e pensões complementadas, hoje beneficiando cerca de 20 mil dos seus 27 mil ferroviários e metroviários.

É triste afirmar, mas, a Fundação está em rota de risco. Senão vejamos: Após investimentos desastrosos e multimilionários, efetivados pela última gestão que antecedeu maio de 2018, a então diretoria, responde a 12 autos de infração e processo criminal, penalizada que fora pela PREVIC, órgão fiscalizador dos Fundos de Pensão. A partir desse desastroso fato, o Conselho convoca seleção técnica e de integridade moral para novos diretores, com a participação de ferroviários e metroviários, para que viessem a ocupar os cargos vagos da diretoria. Os novos diretores assumiram seus cargos, no final do mesmo ano e início de 2019. Ficava, assim, valorizada a meritocracia para os dirigentes da REFER que, teoricamente, ficaria livre das desastrosas indicações políticas.

Passados 12 meses, com resultados financeiros brilhantes, superávit próximo a R$ 1 bilhão e o relacionamento com os participantes aprimorado, com agilidade no atendimento e providências outras na comunicação e no acolhimento pessoal; de repente, sem qualquer justificativa, a governança deliberativa da REFER muda a regra do jogo, afasta a então diretoria, que reconduzira por duas vezes para mandato de quatro anos, e nomeia diretores por indicações políticas do governo do Estado do Rio de Janeiro, então conduzido por Wilson Witzel, hoje em processo de impedimento, afastado que fora por suspeita de corrupção.

A partir daí a REFER, sob nova direção, demitiu algumas dezenas de profissionais altamente qualificados. Contratou por pedidos políticos, 30 outros, que vieram por fora do ambiente ferroviário. Um dos gerentes, também nomeado politicamente para importante cargo, está respondendo a processo crime, após inquérito desenvolvido pela Delegacia de Crimes pela Internet, através de vasta documentação com mais de 100 páginas, acusado de ser o autor das mensagens apócrifas via WhatsApp, com o fim de desestabilizar a governança da REFER. Esse crime cibernético passou a ocorrer a partir de setembro de 2019 e encerrou-se somente após a mudança da diretoria pelo Conselho Deliberativo – CODEL. Inexplicavelmente essas Fake News foram os argumentos que o Conselho Deliberativo usou para substituir a então diretoria.

Com a posse da atual diretoria política, filhos de conselheiros ganharam cargos comissionados na Patrocinadora CBTU, o que caracteriza nepotismo cruzado. Troca de favores. Há, portanto, uma trama que põe em risco o que sobrou para os ferroviários. A sua previdência privada. É hora dos órgãos de classe preservarem a razão das suas existências, se mexerem para impedir que a REFER, à semelhança do PLANSFER, também vá para o ralo da historia a ser contada.