Por Fernando Abelha

Já se encontra em Brasília para reunião às 14h30min de hoje, com representantes da Secretária Executiva do Ministério da Infraestrutura-MINFRA, o grupo representativo da Comissão Especial Paritária, formado por representantes do Sudeste, Sul e Nordeste, ocasião em que demonstrará aos governantes, o montante das perdas salariais que a categoria dos ferroviários da extinta RFFSA, vem sendo submetida pela VALEC – Engenharia, estatal subordinada ao MINFRA, para onde foram transferidos os ferroviários da RFFSA.

 A VALEC, perversamente, há mais de 20 anos não acata os índices plenos da correção monetária reconhecidos pelo governo, o que tem provocado continuadas perdas salariais, atingindo, sobremaneira, a estrutura salarial dos ferroviários, aviltando os valores dos índices da Escala Básica de Cargos e Salários da então RFFSA, que hoje registra mais de 10 níveis abaixo do salário mínimo nacional e uma média salarial de R$ 1.300,00.

É importante lembrar que os ferroviários, a cada ano,  veem seus vencimentos se aviltarem. A malfadada VALEC, ou nega o reajustamento na data base da categoria, ou quando concede  é sempre abaixo da  inflação. Por sua vez a FNTF não é chamada para negociação do Acordo Coletivo do Trabalho  que, neste ano, se encontra desde março com a VALEC. A estatal o ignora totalmente. Ainda mais, a desastrosa Reforma Trabalhista do presidente Michel Temer, apenas admite o Dissídio Coletivo se empregados e empregadores estiverem de acordo. E agora José: ¨Se correr o bicho pega. Se parar o bicho come.¨ Daí, somente  resta ao trabalhador ferroviário, o sucesso deste encontro de hoje em Brasília, quanto as perdas salariais dos últimos anos.

Sobre o encontro de hoje procedemos entrevista com o líder ferroviário Adauto Alves, presidente da Associação Mútua dos Ferroviários da Estrada de Ferro Leopoldina, que assim se expressou:

“Prezados companheiros ferroviários. O processo da Comissão Paritária instituída em 2014 pela Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF e VALEC – Engenharia, que se encontrava  arquivado há mais de seis anos, ao ser desarquivado pela liderança desse grupo, passou a pertencer  aos 49 mil aposentados e pensionistas, a maioria com mais de 70 anos de idade, e que se encontram, atualmente, em regime pré falimentar em sua sobrevivência.

Qualquer um deles poderia e teria o direito de requerer o desarquivamento. Coube a nós da Comissão Especial Paritária assumir essa responsabilidade de representar essa legião de ferroviários, 49 mil dos mais de 100 mil que serviam à extinta RFFSA, e que confiam e depositam suas esperanças  em nossa atuação.

Com certeza, não iremos decepcioná-los, embora seja uma tarefa difícil, com muitas pedras pelo percurso, espinhos e cascas de bananas  no caminho de Etevaldo, Sônia , Franklin, Marcos e no meu que nos propusemos a participar das negociações.

 Muitas vezes encontramos esses obstáculos de inconformados, dentro da nossa própria classe. Não sabemos o por quê? !!! Deus nos reservou esta missão, para a qual nos preparamos muito, para este dia, Ele irá nos proporcionar a sabedoria, e que os governantes reconheçam os nossos direitos.

Não estamos indo atrás de aumento salarial, vantagens ou privilégios, mas, que reconheçam e nos devolvam o que sempre foi nosso direito: a dignidade salarial, com a recuperação do que perdemos.

Este é um governo novo e diferente. Agora irá conhecer a nossa história de ferroviários e o quanto ajudamos a construir o poderio econômico da nossa Nação.

Vamos manter nossa fé inabalável, pois DEUS estará à frente de tudo. Vamos nos manter em oração.

Adauto Alves”

Em face da importância deste assunto, hoje em decisão no decorrer da reunião no MINFRA, recapitulamos abaixo, matéria editada recentemente pelo blog, também com pronunciamentos de Etevaldo Pereira e Adauto Alves.

Surge, agora, uma luz no final do túnel

“Narrativa histórica das Reivindicações que farão parte da audiência em Brasília, em 17/11/2020, às 14:30, no Ministério da Infraestrutura – MINFRA, Secretaria Geral de Transportes Terrestres, com o secretário Marcelo Costa.

Em 1996, o governo ao colocar a RFFSA no grupo de desestatização, através de decreto, proibiu qualquer tipo de reajuste ou ajuda aos ferroviários. Nos penalizou como penalizou as Forças Armadas naquele ano, provocando o mais perverso achatamento e defasagem salarial na história dos trabalhadores ferroviários. 

Éramos 140.000 em todo país. Hoje somos 49.000, a maioria acima dos 70 anos, com média salarial de RS1.300.00 reais. A tabela salarial níveis de 201 a 235 – até o nível 211 – é inferior ao salário mínimo atual.  Em 2003 esforços da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e dos Sindicatos da Base, conseguiram o primeiro Acordo/Dissídio Coletivo, junto ao TST, com reajustamento de 14%, quando a FNTF pleiteava o reajuste de 25%, o que seria o certo. Nos anos seguintes, sempre reajustes abaixo da inflação, a cada dois e três anos, eram concedidos aos 490 ferroviários da RFFSA, ainda em atividade, lotados na VALEC.

Após o pagamento dos ativos, a FNTF fazia aplicar as leis da paridade 8.186 e 10.478, e estendia os resultados aos aposentados e pensionistas.  Posteriormente, após a lei 11.483 os Acordos Coletivos e Dissídios dos ativos passaram a ser negociados diretamente com a VALEC. Lembrando que esta estatal, normalmente, propunha reajuste zero e, com muita insistência da FNTF obtinha-se algum percentual de correção, mas sempre abaixo da inflação, o que veio agravar, mais ainda, a situação da categoria, hoje com grande número de trabalhadores em condições pré-falimentares. 

Em 2014 a Diretoria da VALEC,  através da Portaria 283/2014, de seu então Presidente, constituiu uma Comissão Paritária que procedeu a revisão de nossa tabela salarial, constatando e reconhecendo uma perda  de 34% (trinta e quatro por cento) isso em 2014, o que originou o Processo 50000.049121/2014-31. Este processo permaneceu arquivado no então Ministério dos Transportes. Em 2019, a nosso pedido, em audiência com o Secretário Executivo, em maio daquele ano, o processo foi desarquivado.

Por sua vez, em 21 de março de 2018, em documento de quatro laudas, o Subprocurador Geral do Trabalho, Dr.  LUIZ da SILVA FLORES, opinou pela admissibilidade da solicitação, pelo reajuste de 34%, documento esse anexado ao processo.

Em 14/02 2019 o senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou pedido de informações para VALEC, originando o Processo 00063.000938/2019-11. Deste processo constam como interessados o sr. Presidente da República e a Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal da Presidência da República. O processo tramitou dentro da VALEC por quase um ano, embora o Secretário Executivo do Minfra o cobrasse para dar andamento as negociações”.

Em outro trecho comentam Etevaldo e Adauto:

“Tudo que foi narrado nesta publicação se encontra no Ministério da Infra Estrutura, com documentos para verificar a veracidade das informações. Nossa classe não está exigindo privilégios, mas resgatar nossa dignidade salarial. O Ferroviário tem muito orgulho de ter contribuído na construção deste País.

Não podemos deixar de associar in memoriam, também, a pessoa do Dr. Braga Netto, médico ferroviário em Divinópolis e Belo Horizonte (MG), aposentado, que através de sua família vitoriosa, constituída, formada e educada pelo fruto do trabalho do saudoso ferroviário Dr. Braga Netto, amado e respeitado pelos ferroviários e seus familiares, filhos e esposa, aos quais sempre atendia nos consultórios da ferrovia. Até hoje o seu nome é lembrado, como parte da nossa história.

Este novo Governo, com certeza, vai resgatar os nossos direitos. É o que buscamos. Com a certeza que neste importante momento toda classe vai continuar pedindo a proteção Divina para iluminar nossos representantes nas reuniões programadas para os dias 17 e 18 deste mês.

Adauto Alves e Etevaldo Pereira
Pela Comissão Especial Paritária

 A sorte está lançada amigos. O texto já se encontra nas mãos do Ministro Chefe da Casa Civil, General Braga Netto. A segunda pessoa no poder do Governo. Sua irmã nos informou aqui em Belo Horizonte. Agora é acreditar e ter Fé. Contamos com pensamentos positivos e as orações de todos.  Deus vai iluminar os nossos governantes. ADAUTO.