A Rumo protocolou pedido junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, para a relicitação da Malha Oeste, da extinta RFFSA, ferrovia de 1.625 km, cuja linha tronco vai de Bauru (SP) à Corumbá (MS). Cabe à ANTT fazer toda a análise do processo, inclusive os cálculos indenizatórios e a avaliação da malha. Após a análise pela agência, o pedido segue para o Ministério da Infraestrutura e, em seguida, deverá ser feita a qualificação no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).  

O atual contrato de concessão da Malha Oeste vence em 2026. Segundo a ANTT, não será preciso aguardar o fim do contrato para fazer uma nova licitação da ferrovia.  A avaliação preliminar da ANTT em relação à admissibilidade do pedido da concessionária é uma das etapas previstas na Lei Federal 13.448/17, regulamentada pelo Decreto Presidencial 9.957, promulgado em agosto de 2019. A lei permite a chamada devolução amigável e relicitação de concessões de infraestrutura.

Fonte: Revista Ferroviária