A Rumo protocolou pedido junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, para a relicitação da Malha Oeste, da extinta RFFSA, ferrovia de 1.625 km, cuja linha tronco vai de Bauru (SP) à Corumbá (MS). Cabe à ANTT fazer toda a análise do processo, inclusive os cálculos indenizatórios e a avaliação da malha. Após a análise pela agência, o pedido segue para o Ministério da Infraestrutura e, em seguida, deverá ser feita a qualificação no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
O atual contrato de concessão da Malha Oeste vence em 2026. Segundo a ANTT, não será preciso aguardar o fim do contrato para fazer uma nova licitação da ferrovia. A avaliação preliminar da ANTT em relação à admissibilidade do pedido da concessionária é uma das etapas previstas na Lei Federal 13.448/17, regulamentada pelo Decreto Presidencial 9.957, promulgado em agosto de 2019. A lei permite a chamada devolução amigável e relicitação de concessões de infraestrutura.
Fonte: Revista Ferroviária
Não sabemos em que condições está a via férrea. Se foi abandonada ou se suspenderam o tráfego e deram a devida guarda (o que seria um papel decente e de uma empresa séria, que recebe um bem público para zelar e cuida, pois todos sabemos que a ferrovia foi “desestatizada” e não privatizada (os bens de maior valor continuam sendo de propriedade pública. Se a via está sendo devolvida em condições próximas às condições recebidas é uma situação,; se foi abandonada criminosamente, por isso, depredada, invadida, é outra. O papel do órgão regulador deveria ser fiscalizar e punir quem descumpriu o contrato e causou perdas irreparáveis à Nação. No entanto, nada aconteceu e milhares de quilômetros de via foram abandonados pelas concessionárias. Apostaram na impunidade e ganharam!
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Vinte anos para constatar que não vale a pena, não é muito tempo?
Esta ferrovia custou a vida de muitos brasileiros, dizimou muitos brasileiros antigos chamados de índios, foi a espinha dorsal para o avanço do Brasil rumo ao oeste e agora não serve para nada?
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Aos que têm acesso ao Ministério da Infraestrutura, não seria a hora de sugerir: Que nas próximas concessões, determinar uma cláusula destinando uma porcentagem em favor dos que ajudaram ao longo de anos construir e manter, em quanto estava sob sua responsabilidade, este patrimônio dos brasileiros. Os aposentados da extinta RFFSA que hoje são ignorados, humilhados em seus direitos límpidos e claro de terem uma vida dignada. Se estão devolvendo é porque não têm a capacidade e visão que estes senhores tiveram.
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