Recebemos do ferroviário Tarcisio de Souza os seguintes esclarecimentos:
“Sr.João Abelha
Para intercrescimento a todos os ferroviários que fazem parte de nosso processo da URP.
O QUE É O PROCESSO DA URP PARA MUITOS QUE NÃO TÊM CONHECIMENTO O QUE SIGNIFICA:
Esta página é sobre o Processo da URP. Todos ferroviários ativos, aposentados, pensionistas, algum herdeiro direto/indireto ou alguém que tenha interesse no processo.
TRT3 PROCESSO Número 01542-1992-003-03-00-0 Declaração de autoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte MG nos representa neste processo. Abrange MG e algumas cidades de SP e RJ. PARA TODOS TOMAREM CONHECIMENTO O POR QUÊ DO PROCESSO DA URP:
A historia da Urp.
Devido ao fracasso do plano cruzado no governo José Sarney, a URP – Unidade de Referência de Preços foi criada pelo ministro da Fazenda Bresser Pereira em junho de 87.
Foi um mecanismo de correção salarial (que reajustaria preços e salários) para repor perdas inflacionárias, “Plano Bresser”.
Implantado o “Plano Bresser”, imediatamente todos tiveram seus salários congelados por 3 meses. A recuperação da perda infligida aos salários nesses 3 meses de congelamento somente se daria nos 3 meses seguintes, com a aplicação – em cada um desses 3 meses – do índice (URP) calculado a partir dos índices de inflação do trimestre em que os salários estiveram congelados.
E assim por diante: a cada trimestre (enquanto estava sendo aplicada aos salários a URP calculada no trimestre anterior), calculava-se a URP que seria aplicada aos salários no trimestre seguinte.
Em português claro: os salários estavam sempre recuperando a perda de uma inflação dos 3 meses anteriores.
Nov/88 foi o fim do trimestre para apuração da URP que reajustaria os salários em dez/88, jan/89 e fev/89 e justamente foi quando assumiu Mailson da Nóbrega e instituiu o “Plano Verão” que não reajustou os salários em 26,05% e imediatamente “congelou também preços e salários”.
Vários Sindicatos e Entidades representativas das diversas categorias entraram na Justiça na busca do reajuste desse mês, uma vez que ele já estava assegurado desde novembro/88 em função do que estabelecia o Decreto-Lei que criou a URP um índice de reajuste salarial de 26,05% que deveria ter sido aplicado naquele mês, e que não recebemos em função da troca de ministros todos eles com intenções de acabar com a inflação (naquela época).
………….A ação foi distribuída em 12/06/1992 pelo Sindicato com pedidos de reajustes salariais:
(a) gatilho de julho/87 26,06%;
(b) URP de fevereiro/89 26,05%;
(c) a integração e incorporação destas parcelas ao salário, bem como seus reflexos;
(d) pagamento, após a recomposição salarial, dos reflexos nas horas extras, horas de passe e adicionais;
(e) pagamento de parcelas vencidas e vincendas;
(f) aplicação do art. 467 da CLT, onde couber;
(g) determinar a reclamada informar à Previdência Social, quando se tratar de aposentados e pensionistas;
(h) condenação de honorários advocatícios à base de 15% sobre os valores apurados;
(i) anotação na CTPS dos substituídos e comunicação na forma do Prov. 01/70 do TST e art. 42 e 43 da L.
PARA TER DIREITO A URP O FERROVIÁRIO TERIA QUE SER SINDICALIZADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE BELO HORIZONTE MG- QUE É O DETENTOR DA AÇÃO NA JUSTIÇA OU ENTÃO TER ASSINADO UMA PROCURAÇÃO NO ANO DE 1992 DANDO PLENOS DIREITOS AO SINDICATO AUTORIZANDO O SINDICATO A ENTRAR NA JUSTIÇA EM SEU NOME. SE NÃO FEZ ISSO NÃO FAZ PARTE DO NOSSO PROCESSO ….
Enfim, depois de essa explanação acima o nosso processo já transitou em julgado agora só resta a execução e homologação de cálculos, onde muito vão se decepcionar pois quando nos foram negados essas reposições salariais recebíamos nosso salários em Cruzados que o montante total apurado e com correção de juros de poupança mês a mês e 0,5% de correção para cada ano do processo na justiça a maioria que está no processo não recebe 6.000,00 (Seis mil reais), em virtude da desvalorização da moeda para o REAL .Muitos estão iludidos achando que iriam receber uma grana alta e não vão é só fazer os cálculos que verão a situação de cada um.
Bom espero ter esclarecido para todos TARCÍSIO DE SOUZA-TECNICO APOSENTADO NA SR3 – delegado sindical do Sindicato dos Ferroviários em Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte de 1962 à 1994. Administrador do Grupo no Facebook PROCESSO DA URP E DEMAIS DIREITOS FERROVIÁRIOS.”
Eu Jorge de Souza filho de José de Souza (funcionario RFFSA: na função; Artfice Eletrecista / falecido, trabalhava na malha ou trajeto : Porciuncula à Campos dos Goitacazes) o qual somos 7 herdeiros ; aguardamos ansiosos o desfecho da ação do sindicato do processo em pauta das URPS ok! Aguardamos uma solução com resposta positiva, o mais agradeço pela atenção.
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