A falta de informações é um dos principais problemas para os interessados em desenvolver projetos voltados à preservação da memória ferroviária. Quem é o dono da estação abandonada na cidade? Aquela maria-fumaça caindo aos pedaços na praça pertence a quem? É da prefeitura ou do governo federal? A concessionária que administra a ferrovia tem alguma obrigação?

Questões como essas tornaram-se muito comuns no país, principalmente em São Paulo, a partir do fim da Fepasa (Ferrovia Paulista S.A.) e da concessão da malha da RFFSA (Rede Ferroviária Federal), na década de 90.

Prédios centenários que se deterioram a cada dia poderiam ser revitalizados, desde que os interessados saibam a quem recorrer.

Encontro ocorrido em 25 de outubro em Guararema (a 75 km de São Paulo) teve entre os objetivos difundir a necessidade de preservação da memória ferroviária paulista, mobilizar os órgãos estaduais e federais e explicitar os percursos institucionais que devem ser feitos para municípios ou instituições que queiram ter acesso a esse patrimônio. Guararema, cidade de 30 mil habitantes, não foi escolhida à toa, mas por ser considerada um caso de sucesso em relação à preservação. Além de sua estação central, foi restaurada a estação de Luis Carlos, numa vila que foi totalmente revitalizada.

As obras ocorreram para que o local ficasse adequado para abrigar o retorno da circulação da maria-fumaça, operação que envolveu prefeitura, ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária) e a concessionária MRS Logística.

A programação do encontro incluiu a discussão de diretrizes e estratégias para a preservação, com a participação de órgãos como Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SPU (Secretaria de Patrimônio da União), além de avaliar as ações desenvolvidas em Guararema, segundo Davidson Kaseker, diretor do grupo técnico de coordenação do Sisem-SP (Sistema Estadual de Museus de São Paulo), órgão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa que organiza o evento.

“Há casos muito particulares. Há os operacionais, que já estão disponíveis para serem transferidos aos municípios, cuidados pelo Dnit, enquanto outros, não operacionais, estão sob responsabilidade da SPU. Haverá um guichê de cada órgão para fazer esse primeiro contato com os interessados”, afirmou. O imbróglio existe por envolver não só o Dnit e a SPU, mas também a inventariança da RFFSA (Rede Ferroviária Federal), extinta em 2007 por meio de uma lei. Ela dividiu os imóveis ferroviários em dois tipos: arrendados às concessionárias, os operacionais têm como responsável o Dnit, enquanto os não-operacionais -ou seja, não repassados nas concessões dos anos 90- estão sob tutela da SPU.

Mas há também casos num limbo jurídico-administrativo: “Em Itapeva, quando houve a concessão a estação era operacional, mas depois deixou de ser e a ALL [então concessionária] enviou ofício devolvendo o patrimônio à inventariança, que não recebeu porque já estava deteriorado. Está abandonado, quase caindo. Para a SPU, é operacional, mas não é”.

A discussão sobre preservação envolve não só estações, mas antigos armazéns, casas de chefes de estação e as próprias linhas férreas abandonadas que cortem a zona urbana dos municípios.

Kaseker afirmou que há uma demanda de memória muito forte, mas todas ações isoladas, sem articulação em rede. “É o que a gente propõe, o encontro pretende ser o primeiro de uma série para discutirmos não só a transferência da posse do imóvel, mas também os próprios projetos de ressignificação desse patrimônio. Não é olhar para o passado com olhar nostálgico, mas compreender o contexto e refletir sobre o contemporâneo.”

REVITALIZAÇÃO

A rota ferroviária em Guararema, que é operada pela regional Sul de Minas da ABPF, passa em áreas com mata atlântica e é feita praticamente toda na zona rural da cidade. Assessora geral de gabinete da Prefeitura de Guararema e secretária-executiva da frente parlamentar de preservação da memória e do patrimônio ferroviário, Sandra Regina Olivieri afirmou que Luis Carlos estava em “estágio de ruína” quando o projeto teve início, em 2010.

A primeira etapa da recuperação foi a adequação da estação central e seu entorno, seguida pela revitalização da vila e a volta do trem, que ocorreu em outubro de 2015. “Há muitos passeios, cada um com uma característica. O nosso precisava ter o conceito de um destino bacana, que é uma vila, além de ter a maior máquina que opera no país”, afirmou.

Os passeios são oferecidos aos sábados e domingos, às 10h e 14h30, têm duração de cerca de duas horas e percorrem um trecho total de 13,6 quilômetros (ida e volta). Os bilhetes custam, até o final deste ano, R$ 65.

O encontro paulista de museus, memória ferroviária e paisagens culturais será realizado sexta, das 9h às 18h, no espaço de exposições Engenheiro Luís Carlos da Fonseca Monteiro de Barros, em Luis Carlos. As inscrições estão abertas até segunda (21) pelo site do órgão, mas poderão ser feitas no dia do encontro.

Fonte: Folha de São Paulo e Revista Ferroviária