Pesquisa e edição por Luis Fernando Salles

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes marcou para 26 deste mês audiência pública para tratar da renovação antecipada da concessão da Malha Paulista de Ferrovias (Rumo). Procedimento semelhante foi realizado para a concessão de trechos da BR-364 (GO) e da 365 (MG).

Houve participação de diferentes atores na busca de convergência entre a proposta do governo e as diretrizes que a área técnica do TCU e do Ministério Público apontaram. Para a renovação do contrato da Malha Paulista serão convidados, além de representantes da empresa, do governo, dos técnicos do TCU e do Ministério Público, representantes de usuários e também do governo de São Paulo (que tem interesse direto na renovação). Após o resultado dessa reunião, a proposta será submetida ao plenário do TCU.

Em relação ao processo de renovação da concessão, foram cerca de 40 as sugestões de mudança apresentadas pelos técnicos do tribunal. Além disso, posteriormente, foram incorporados outros pedidos de mudanças pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira. O procurador indicou, caso o TCU não acolha sua proposta, a negação para a antecipação da renovação da concessão.  O governo espera concluir a renovação este ano.

Fonte: O Brasilianista, Revista Ferroviária