Por Fernando Abelha
É preocupante o momento que a nossa categoria vive e necessita encarar as negativas de reajustes salariais, com coragem para encontrar soluções. Vamos para o terceiro ano em que não obtemos os nossos reajustamentos salarias pelo mínimo: a inflação reconhecida e anunciada pelos governantes. Descumprem a Constituição Federal e ignoram os ínfimos direitos que necessitamos para concluirmos o nosso ciclo de vida com dignidade.
A Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF tem feito o que é possível, dentro da legislação trabalhista, para que a empregadora VALEC, bem como Tribunal Superior do Trabalho – TST, façam cumprir os preceitos constitucionais e nos garantam o indispensável recurso para sobreviver: A correção monetária dos nossos vencimentos à cada ano, além da restituição do que já nos tiraram no passado, por aceitarmos que os nossos salários fossem reajustados abaixo da inflação ou, até mesmo, em nada receber de atualização monetária como ocorreu antes da FNTF assumir o Acordo Coletivo do Trabalho a nível nacional, socorrendo, assim, a todos os sindicatos, mesmo aos que a ela não são filiados. Ao permanecer na Justiça trabalhista regional como vinha sendo praticado no passado, tudo seria muito pior.
Em contato com a FNTF após a reunião do dia 14 com a VALEC, questionamos sobre o que é necessário fazer para que tenhamos os nossos direitos reconhecidos. Pasmem: assim responderam. A dificuldade não passa tão somente pela VALEC. Muito mais pelo SEST e Ministério da Economia. A concessão da revisão inflacionária para os 80 ferroviários remanescentes da extinta RFFSA, 50% deles já aposentados e que não têm como fazer greve pelas características de suas atuações puramente administrativas, não seria o pior problema. O que o Ministério da Economia não quer é estender esse reajuste salarial aos 60 mil aposentados e pensionistas. Alegam que não têm dinheiro para tanta despesa!… Mas têm R$ 3 bilhões para favorecer parlamentares em suas emendas e, em contrapartida, garantir apoio aos projetos do governo. Não dá para entender!… Nós também somos filhos de Deus!…
Não ter dinheiro não é problema nosso. Trabalhamos, diuturnamente, por um século e meio, para garantirmos o transporte ferroviário quando mais o Brasil necessitava. Nos Reinados e a partir da primeira República até a extinção da RFFSA, há cerca de 20 anos. É de se ressaltar que a grande maioria dos ferroviários aposentados e pensionistas, não tem a complementação (paridade) e muito menos são participantes da Fundação REFER. Todos com mais de 70 anos, sendo que em 2018 foram cerca de dois mil óbitos. A média salarial da categoria é de R$ 1.400,00, segundo dados obtidos, recentemente, no que sobrou da RFFSA.
Na contramão do restante do mundo, abandonaram as ferrovias e partiram ao rodoviarismo, diga-se Dr. Juscelino Kubistchek de Oliveira, que assim procedendo, proporcionou à época, melhor resposta política ao seu governo, isso a partir de meados da década de 50 do século passado. A resposta aí está. Os caminhoneiros ditam as regras. O que sobrou da RFFSA aniquilada, criminosamente, por Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e o sempre ausente Temer e até agora sem nada de concreto pelo governo Bolsonaro, está nas mãos da iniciativa privada. Meia dúzia de empresários, nadam de braçada limitando o transporte às cargas dos seus negócios, endinheirando-se, em face das precárias e descompromissadas interveniências governamentais, diga-se DENIT, na fiscalização dessas concessões. Fazem o que bem entendem para os seus próprios lucros. A partir deles, 12 mil quilômetros de linhas foram abandonadas e milhares de locomotivas, vagões, carros de passageiros e oficinas, tomadas por criminosos desperdícios e descontroles são, continuadamente, saqueadas. E ninguém responde por tantas irresponsabilidades. No entanto, para reajuste dos salários de aposentados e pensionistas pela inflação ditada pelo governo ” não há dinheiro”.
O governo entende que os ferroviários são descartáveis. Cerca de 80 ainda em atividade e 60 mil aposentados e pensionistas idosos. Para eles, aposentados e pensionistas ferroviários, no final da existência, merecem ficar na penúria, pelo entendimento dos caprichosos governantes.
Construímos um história de lutas. Nos resta, agora, tão somente, juntar o resto das forças e partirmos para ações públicas no sentido de fazer valer os nossos direitos. Não adiantam ações políticas junto aos parlamentares, em um momento em que Parlamento e Executivo não se entendem, além de, comprovadamente, não respeitarem os princípios mínimos à dignidade das pessoas. Por sua vez, ações políticas junto ao TST são desaconselháveis. Não vislumbramos mais atitudes que a FNTF possa, legalmente desenvolver, quanto o que à legislação trabalhista baliza. A partir das mudanças na legislação trabalhista, para impetrar-se Dissídios Coletivos, as duas partes têm que estar de acordo. Isso está claro na Ata da reunião do dia 14 no TST. Perguntamos: Quando a empresa concordará em debater com o trabalhador após essa premissa da legislação trabalhista? Além do mais, hoje está tudo agravado pelo fim da contribuição sindical anual. Entre outras categorias, os Sindicatos Ferroviários, Federação e Confederação estão sem recursos para subsistir. Restam, ainda, algumas Associações de Classe. É a hora de darmos as mãos e partirmos na defesa dos nossos direitos. Não queremos muito. Apenas que cumpram a Constituição e nos garantam a correção monetária. Para tanto, é necessário nos sindicalizar e assim reforçar os recursos que os Sindicatos e Associações de Classe necessitam para se manterem de pé. É uma fração do nosso salário que poderá representar muito para nossa vitória.
Ferroviários: se não nos organizarmos e agirmos de imediato, tudo ficará pior até a nossa aniquilação pelo caminho da dependência e da pobreza. Somos idosos. Para eles, governo, o melhor é que morramos para, assim, não os incomodar em ter questionado o a revisão dos nossos salários. Essa liderança cabe aos Sindicatos e Associações de Classe. Assim esperamos…
Ferrovia Vez e Voz 
Bom dia! Senhor Ferroviário e Famílias Ferroviárias do Brasil !
Na operação fora dos Trilhos deflagrada pela Polícia Federal e agentes da Polícia Ferroviária , deflagrada em novembro de de 2008.
A destruição dos sistemas públicos de transportes Ferroviários do Brasil provocaram com a destruição prejuízos ao povo brasileiro de mais de dezenas de bilhões de dólares!
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Prezados,
Como diz o post do Dr. João, temos que nos organizar, e esta organização dever ser feita através das associações que nos representam.
Fica claro que por meios judiciais não conseguiremos nada, então devemos tomar atitudes que chamem a atenção da população, imprensa e políticos honestos sobre os reajustes previstos pela constituição e negados pelo governo.
As associações deveriam organizar em Brasília um acampamento de ferroviários diante do prédio da VALEC , se possível até invadir o prédio e de lá so sair quando os reajustes devidos fossem concedidos.
Sr. João Abelha, não estou pregando ódio nem violência, estou cobrando atitudes concretas de nossos representantes para que nossos direitos sejam respeitados, assim sendo solicito que não exclua este post , a responsabilidade sobre o que e escrito e de quem posta e não sua.
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Desar
Assim entendo. Mesmo aos 83 anos, estamos juntos na luta por nossos direitos.
Os sindicatos que lutem no TST, as Associações façam valer os nossos protestos. Assim entendo.
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eu concordo, estamos nos prejudicando a cada ano, tudo está sendo reajustado, daqui a pouco vamos ganhar um valor sem poder cumprir nossos compromissos, tudo está sendo aumentando e como ficamos, náo podemos parar, persistencia mútua entre os ferroviários.
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Vou expor minha indignação com a seguinte frase que tem sentido de um grito : LUGAR DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS É NA PREVIDÊNCIA, FAÇAM VALER ESSE NOSSO DIREITO!!!!
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Antoniel
A Lei 11.483 que extinguiu a RFFSA dita que passaremos para o INSS a partir do ultimo desligamento do ferroviário em atividade hoje na VALEC
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A maioria dos cedidos da a Valec não eram aqueles que já estavam a beira da aposentadoria e que hj passados mais de 17 anos ,já aposentaram e permaneceram na Valec?
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Acho que já esgotamos todos os caminhos que procuramos para que os nossos direitos sejam respeitados.Como diz o nosso jornalista Fernando Abelha: SE NÃO NOS ORGANIZARMOS E AGIRMOS DE IMEDIATO, TUDO FICARÁ PIOR ATÉ A NOSSA ANIQUILAÇÃO PELO CAMINHO DA DEPENDÊNCIA E DA POBREZA.
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Já que os Sindicatos e Associações não procuram a imprensa para denunciar esses fatos, vamos nós que dispomos dessa arma que é a internet,enviar emails ,whatsap para a redações de jornais,principalmente nós que moramos nos grandes centros.Existem uma variedade de canais,com todas a tendências,que podem tomar conhecimento do nosso drama.Afinal somos totalmente desconhecidos no meio jornalisticos.As ferrovias sempre foram colocados em segundo plano na sociedade,imagine nós ferroviários aposentados….
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Antoniel,
Quem deveria procurar a os jornais e outros meios de comunicação são as instituições que nos representam, também compete ao nossos representantes convocar manifestações de protesto e a nos aposentados da RFFSA compete comparecer as manifestações.
Como os aposentados da RFFSA estão em extinção, penso que as instituições não tem mais interesse em nos, nós não vamos eleger mais ninguém como foi feito no passado,
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Antoniiel
A imprensa, que sempre representou minha origem profissional, não vê interesse em defender qualquer categoria profissional. É possível conseguir algum espaço se os velhinhos acamparem em Brasília e batermos panelas. Resta-nos essa atitude ou a continuidade de negociões junto as autoridades constituídas através do deslocamentos de representantes das Associações de Classe, conforme ocorreu em maio através da FENAFAP, Mútia e FNTF.
Alguma atitude tem de ser tomada.
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PELO AMOR DE DEUS FRENTES SINDICALISTAS, BEM CITADO PELO PROFESSOR ABELHA:
“SÓ NOS RESTA PARTIR PRA AÇÕES JUDICIAIS “!
Professor o senhor foi incisivo em cada palavra deste texto, acabou o mimimi, o governo atual é este, por um lado dizem não roubar os cofres da união mas por outro não pagam suas dívidas e ainda estendendo tempo de escravidão do trabalhador e que aliás me pergunto, onde está a justiça?!
Sou filho de ferroviário da antiga RFFSA, meu pai está com 83 anos.
Se eu pudesse voltar no tempo teria ido embora desse país quando ainda os EUA não passavam por uma crise humanitária que bate a sua porta 24h por dia, oque resta agora é contar os grãos pra por na panela e torcer pra sobreviver com saúde.
Mais um governo que virará piada… Quem enriquece são os laboratórios vendendo BROMAZEPAM pro brasileiro!!
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OK Amigo,Joao Abelha……a imprensa de hoje quer é noticia.Eu acho que temos que procurar sim,a concorrencia é muito grande, não vamos comparar a imprensa de hoje com a de 40 nos atrás. Apesar de não viver no meio dela,mas hoje em dia as pautas são dadas de mão beijada com um simples email para as redações…Obg
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Antoniel
É isto aí. Temos que usar mais as mídias sociais. Inserir os nossos protestos me preocupações.
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Departamento de Órgãos Extintos- DEPEX ( item VIII- RFFSA)
Competências
Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017
Art. 30. Ao Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento compete:
I – exercer as funções de planejamento, coordenação e supervisão relativas aos processos de extinção de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
II – acompanhar e orientar as atividades relacionadas à preparação e à organização de acervo documental de órgãos e de entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional submetidos a processos de extinção, até sua entrega aos órgãos responsáveis pela guarda e manutenção;
III – incumbir-se, junto aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, da regularização de pendências decorrentes dos processos de extinção em que tenha atuado, na forma do inciso I;
IV – promover análise, aprovação e tomar providências relativas às prestações de contas dos convênios e aos instrumentos similares celebrados:
a) pelos extintos:
1. Ministério do Bem-Estar Social; e
2. Ministério da Integração Regional;
b) pela extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência;
c) pelo extinto Ministério do Bem-Estar Social, referentes a projetos habitacionais integrados, financiados com recursos do Fundo de Custeio de Programas de Habitação Popular – Fehap, repassados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e
d) pela extinta Secretaria Especial de Políticas Regionais, nos exercícios financeiros de 1995 a 1999;
V – praticar os atos operacionais e de gestão relativos aos servidores, aos militares, aos empregados, aos aposentados e aos beneficiários de pensão:
a) de órgãos e entidades extintos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional cuja administração encontre-se vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
b) dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima; e
c) do antigo Distrito Federal;
VI – executar as atividades relacionadas ao cadastro e à concessão de complementação de aposentadorias e pensões dos ferroviários de que tratam a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, e a Lei nº 10.478, de 28 de junho de 2002;
VII – gerir o pagamento da parcela sob encargo da União referente a proventos de inatividade e demais direitos referidos no inciso II do caput do art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001;
VIII – fornecer ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS informações sobre os valores das remunerações constantes do plano de cargos e salários da extinta Rede Ferroviária Federal S. A. – RFFSA, para efeito de cálculo da complementação de aposentadorias e pensões à conta da União, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.186, de 1991, e na Lei nº 10.478, de 2002;
IX – supervisionar, coordenar e orientar as Superintendências de Administração do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nos Estados do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima; e
X – prestar atendimento e executar as atividades relacionadas ao pagamento de reparação econômica de caráter indenizatório referentes a anistiados políticos e a seus beneficiários.
Parágrafo único. O Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento atuará como órgão setorial de pessoal civil e militar nas hipóteses do inciso V do caput
SEST – Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Criada pelo Decreto nº. 8.818, de 21 de julho de 2016, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, atua sobre as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, ou seja, as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas, denominadas empresas estatais.
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Eu pensava que equipe econômica do P T era pior mas note que essa do Bolsonaro é mesma coisa minha avó no passado já falava farinha do mesmo saco eles só muda de lugar.
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Não vejo outra solução para os aposentados e/ou pensionistas na nova reforma trabalhista. A VALEC precisa dar um destino aos quase 80 remanescentes, através de PDV, etc, pois só assim teremos o reajuste anual pelo INSS, baseado na LEI 11483 de 31/05/2007, art.27.
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