Pesquisa e edição por Luis Fernando Salles

O Ministério Público do Trabalho – MPT acompanha processo de extinção e convocou reunião entre estatal, União de servidores, que temem demissões em massa com fim da empresa. A procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro, do Ministério Público do Trabalho (MPT), acompanha com cautela o risco de demissões na Valec, empresa estatal de construção e operação de ferrovias no Brasil. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já deu indícios de que o órgão será extinto, mas a medida ainda não se confirmou.

A procuradora ressaltou a necessidade de apurar o que tem acontecido na Valec e quais são os planos no Palácio do Planalto para a estatal. “O essencial é saber o que efetivamente está acontecendo. Os servidores estão muito apavorados”, destacou Ana Cristina. A partir da apuração, é possível o MPT abrir um inquérito civil público sobre o caso.

A falta de informações aumenta a tensão na estatal. “O que estamos sabendo é que está havendo estudos (para a extinção). Ninguém disse que efetivamente haverá a extinção, apesar de a imprensa já ter noticiado o fato”, ponderou a representante do MPT.

Na empresa, a falta de informações mais precisas resultou em medo generalizado de demissão em massa. Uma audiência em 22 de fevereiro tentou conciliar as partes, sem sucesso. Após intensa discussão, a procuradora Ana Cristina decidiu marcar uma reunião fechada com representantes da Valec, de entidades sindicais e do governo federal. O encontro ocorrerá no Ministério da Infraestrutura, no decorrer deste mês. Para a procuradora, já houve avanços após o encontro. “Os servidores estavam reclamando de que não estavam sendo ouvidos e o governo federal agora vai ouví-los”, garantiu.

O governo federal pretende lançar um plano de demissão voluntária (PDV)  antes de extinguir a empresa. Quem não aderir, deve ser realocado em outros órgãos ou demitido. Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que ainda neste mês será apresentada a proposta final para liquidação da empresa. “Após a aprovação do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI), haverá um rito para transferência das atividades, ações, ativos e contratos da Valec para o Dnit -[Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] e outros órgãos do governo”, detalhou o texto.

Fontes: Internet, Veículo Metrópolis.