Pesquisa e edição por Luis Fernando Salles

Informação é do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, da gestão Temer; decisão sobre as licitações, no entanto, ficará a cargo do próximo governo. O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse em meados de novembro, que estão para ser publicados os editais de concessão da Ferrovia Norte-Sul, de 12 aeroportos   e de quatro terminais portuários.
O trecho da Norte-Sul que será concedido abrange cerca de 1,5 mil km de malha pronta, entre os municípios de Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Hoje este trecho encontra-se sob a administração da VALEC – Engenharia, estatal com previsão de ser extinta pelo próximo governo.
No setor portuário, serão leiloados três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), todos voltados para o armazenamento de graneis líquidos.
Os 12 aeroportos regionais são os de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Segundo Casimiro, a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro acompanhou cada uma das propostas que serão divulgadas e teriam demonstrado “aprovação” a todos editais.
Ficará para o governo Bolsonaro a decisão sobre o destino das ofertas, dado que o prazo mínimo para realização do leilão, no caso de aeroportos, por exemplo, é de, no mínimo, 100 dias a partir da publicação do edital. Se essa regra for cumprida e todos os editais levados adiante, os leilões ocorreriam na primeira quinzena de março.

– Não tivemos retorno da equipe de transição sobre eventuais mudanças necessárias. Eles estão sendo informados de todos os passos que o Ministério dos Transportes tem dado”, comentou Casimiro.
O plano original do governo de Michel Temer era ter feito a licitação dos terminais do primeiro semestre deste ano, mas atrasos sucessivos na divulgação do edital comprometeram o cronograma.

Todas as propostas foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que demandou uma série de mudanças nas regras das concessões, pagamentos de outorga e prazo das concessões. O plano atual prevê que sejam licitados, de uma só vez, os 12 aeroportos – divididos em três blocos -, que recebem 19,6 milhões de passageiros por ano e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.

Fonte: André Borges – Agência Estado