Pesquisa e edição por Luis Fernando Salles

O secretário de coordenação de projetos da Secretaria Especial do Programas de Parcerias de Investimentos (SPPI), Tarcísio Freitas, afirmou durante sua apresentação no Painel Pacto Pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística, em Brasília, que a Ferrovia Norte-Sul tem vocação para o transporte de cargas e não de passageiros. O secretário referiu-se a um dos pontos questionados no pedido de rejeição da minuta do edital de subconcessão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), da Ferrovia Norte-Sul, feita pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o secretário não há demanda para o transporte de passageiros no trecho a ser licitado O secretário destacou também que muitas vezes “os órgãos de controles levantam ponderações desarrazoadas” que impedem o encaminhamento dos projetos necessários ao desenvolvimento da infraestrutura do país. Em relação a ferrovia Norte-Sul, Freitas comentou ainda que o Brasil já fez uma tentativa de implantar o sistema Open Access, modelo aberto de concorrência entre várias empresas, de exploração de ferrovias, mas não deu certo, pois ele não leva em conta a vocação das ferrovias brasileiras. “Nosso modelo é parecido com o australiano, que tem ferrovias exploradas de forma vertical e mistas”, explicou.

A falta de estudo comparativo entre o modelo vertical e demais alternativas como o Open Access e a ausência de meta de transporte de passageiro, foram algumas das justificativas para o pedido de rejeição da concessão da Norte-Sul pelo do Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa de Freitas é que as discussões sejam vencidas no plenário do Tribunal.

Freitas pediu mais engajamento da iniciativa privada para defender os projetos de infraestrutura. “Não podemos esperar que o governo dê todas as soluções. É um desafio de todos”. Freitas mencionou ainda que a falta de investimentos em logísticas prejudicará, sobretudo, o agronegócio principal responsável pelo PIB do País. “Sem logística vamos matar nossos produtores”.

Fonte: Revista Ferroviária