Pesquisa e edição Luis Fernando Salles

Responsável por apenas 15% da matriz de transportes no Brasil, as ferrovias têm despertado uma série de discussões entre a União, empresas e estados. Em 25 de julho, a Justiça Federal no Espírito Santo recebeu a resposta da União e da Vale sobre a ação civil pública do governo do estado que tenta impugnar o processo de renovação antecipada da concessão das ferrovias que está nas mãos da Vale. O pedido foi feito para que se tenha acesso aos projetos e estudos.

Segundo o governador Paulo Hartung (MDB), a Vale propõe à Justiça que seja feita uma mediação entre a empresa e o governo do Espírito Santo. Já a União informou que não há nada decidido sobre a renovação antecipada das concessões ou quanto ao valor, que segundo representantes da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) seria de R$ 4 bilhões. “A União informou ainda que nada foi decidido sobre a alocação desse recurso e admite até que parte dele poderia vir para o Espírito Santo”, diz. Agora, caberá ao juiz decidir o que fazer.

Para o governador do ES, as respostas foram uma espécie de vitória. Hartung reclama que não participou das conversas sobre a renovação e que ficou sabendo da decisão do PPI pela imprensa. “Agora, o melhor é recomeçar esse processo em bases corretas. Temos projetos importantes que seriam beneficiados com os recursos dessa renovação do trecho Vitória-Minas, como os portos de Ubu (ES) e Açu (RJ), que poderiam ser beneficiados por um ramal ferroviário pelo litoral”, afirma.

Nas próximas semanas, será a vez de a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Pará entrar com uma ação contra a Secretaria do PPI, pasta ligada à Presidência da República que concentra projetos de infraestrutura.

Assim como o Espírito Santo, a PGE-PA quer saber detalhes sobre a antecipação em nove anos da renovação das concessões da Estrada de Ferro Carajás (que passa pelos estados do Pará e Maranhão e liga Carajás ao Porto de Itaqui) e Vitória-Minas (que interliga a capital do Espírito Santo à Região Metropolitana de Belo Horizonte).

A compensação financeira pelo novo período de contrato de exploração, de 30 anos, seria por meio da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), com um desembolso feito pela Vale de R$ 4 bilhões, conforme mostra o relatório da sétima reunião do conselho do PPI. A obra pronta (que poderia ser concluída em quatro anos, segundo especialistas) iria para as mãos da União e seria licitada a uma outra operadora.

Tanto o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), quanto Paulo Hartung, questionam como a Secretaria do PPI chegou a esse valor para a compensação financeira, considerado por ambos como muito baixo. Eles criticam o fato de o governo ter decidido levar esse recurso para o Centro-Oeste em vez de o dinheiro obtido com a renovação das duas concessões ser aplicado em seus estados.

 Fontes:O Estado de Minas, Revista Ferroviária