Comentários por Fernando Abelha

Pesquisa e edição de Luis Fernando Salles

O jornal O Globo, do último dia 22, publicou ampla matéria intitulada “Contas que não fecham. Privatizações incertas.” No decorrer da narrativa jornalística, é abordado os leilões de concessões e privatizações que necessitarão sair do papel para que o governo possa auferir o montante de R$ 132 bilhões, em 2018.

Quanto as renovações das concessões ferroviárias por mais 30 anos, o assunto se arrasta por cerca de um ano, em face ao descumprimento pelos empresários, dos contratos de concessões sobre os quais devem hoje ao governo mais de R$ 5 bilhões.

“A principal dúvida no mercado – afirma o jornal – é com relação aos leilões de ferrovias, mesmo após o ministro da Secretária-geral da Presidência da República, Moreira Franco, responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ter afirmado recentemente que esse modal será prioridade para o governo neste ano.

A União pretende fazer ao menos três leilões de ferrovias em 2018: o da Norte-Sul, entre Tocantins e São Paulo; o da Ferrogrão, entre Mato Grosso e Pará; e o da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Tocantins e Bahia. Além disso, há renovações antecipadas de concessões existentes em troca de mais investimentos. Apesar das demonstrações de interesse do mercado, principalmente na Norte-Sul, analistas apontam a complexidade no modelo das licitações e a falta de um marco regulatório consolidado como entraves. As ferrovias não têm um passado de sucesso. O setor é sempre uma dúvida. O governo da ex-presidente Dilma Rousseff já teve esse mesmo tipo de manifestação em prol das ferrovias. É uma pauta conhecida, os governos estão se sucedendo e não estão colocando os projetos de pé. Tem toda uma questão de marco regulatório e de como o mercado se adapta — disse Renato Kloss, sócio do setor de infraestrutura do Siqueira Castro Advogados.

A ideia inicial do governo era conceder, já em fevereiro, o trecho da Norte-Sul, mas só após a conclusão das obras pela Valec. A construção está atrasada, e o edital deve ser alterado para que o novo concessionário assuma o restante do empreendimento. Com isso, abre-se espaço para que a licitação ocorra ainda neste ano.

O caso da Ferrogrão é mais complexo, porque é um projeto novo e com investimentos na faixa dos R$ 12 bilhões. Segundo o governo, empresas chinesas já teriam demonstrado interesse”.

Fonte: O Globo