Comentários de Fernando Abelha
Edição Luis Fernando Salles
Permanece a expectativa para que ocorra a assentada dos sindicatos da base da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF com representantes da VALEC –Engenharia, em mediação no Tribunal Superior do Trabalho TST. Informações obtidas na última sexta-feira junto a FNTF dão conta de que o pleito está pautado aguardando, tão somente, vaga na agenda do TST.
Por outro lado apuramos junto a fontes fidedignas de que o presidente da VALEC, engenheiro Mário Mondolfo comentara que o reajuste referente a inflação de 2016/2017, arbitrada pelo governo para o mês de maio, data base dos ferroviários, em 3.99%, será de zero, conforme já oficiado intempestivamente pela VALEC, em resposta ao encaminhamento do Acordo Coletivo do Trabalho – ACT pela FNTF, antes mesmo de se reunir com os sindicatos da base.
O presidente da VALEC teria alegado que cumpria determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais-DEST, órgão do Ministério do Planejamento. Teria dito, também, que a correção dos salários smente ocorrerá “a não ser que os ferroviários obtenham uma decisão favorável pela justiça”. Por sua vez a classe ferroviária acredita que o TST, a exemplo dos anos anteriores, fará justiça aos ferroviários, não somente na concessão da inflação mas, também, para reposição das perdas salariais dos últimos anos em torno de 36% já reconhecida pela VALEC conforme relatório da Comissão Paritária FNTF x VALEC ocorrida em 2014. É importante lembrar que o salário médio dos ferroviários ativos, aposentados e pensionistas está em torno de R$ 1.200,00.
Ferrovia Vez e Voz 
Pensei que a Valec tivesse mudado a postura diante de tantas marchas e contra marchas que estão acontecendo no país. Mas parece que continua a mesma. Cabe ela provar que no Orçamento da União para 2017, não foi passado nenhuma verba para pagamento dos ativos remanescentes da RFFSA e por extensão nós aposentados. É muito fácil para nossos representantes terem acesso ao Projeto de Lei Orçamentária para dirimir esta dúvida…
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Antoniel.
Fácil é ; mais o que interessa a eles e iludir
os ferroviários com promessas vazias pra
depois falarem que lutaram muito pelos direitos ferroviários
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Vamos rezar para que os bons ventos tragam boas notícias em favor dos companheiros ferroviários, ativos e inativos.
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Carlos.
Abra o site da Valec, e veja a extraordinária
noticia que eles mandam para os ferroviá-rios; que é o PDV, que certamente trará grá
ves problemas para classe ferroviária.
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FINALMENTE.
Acho que agora,com PDV da VALEC, os nossos colegas aposentados da RFFSA, que insistem em continuar prestando serviço na famosa INVENTARIANÇA, com um dinheirinho a mais nas mãos,vão poder se aposentar de FATO e de DIREITO, e assim acaba-se essa delonga anual de reajuste salarial,vamos todos de mala e cuia para o INSS.
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Bom seria se fosse plano de aposentadoria voluntária, pois muitos de nossos colegas remanescentes da RFFSA que estão na Valec aposentariam e acabaria esse sofrimento dos nossos reajustes, pois os complementados iriam de vez para o INSS. Para o bem de alguém, sempre alguém paga, é a vida…
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Antoniel
Este assuinto(INSS) ainda não está bem definido quanto a garantia de todas as conquistas dos feroviários. Não esqueça que o INSS tem um teto para os seus pagamentos e assim nem todos os colegas serão atendidos. Assim entendo…
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Tudo bem… O teto salarial do Inss hj é R$ 5.579,00.Conforme foi citado nesse blog recentemente, o salário médio dos aposentados e pensionsta
é de R$ 1.200,00.
Esse teto é corrigido anualmente, de acordo com a atual conjuntura, nunca chegaremos ao teto. Estamos com defasagem em relação aos salários aqueles colegas que estão no INSS de mais de, 90%.
Será por receio de ter seus salários reduzidos abaixo do teto, aqueles que ganham acima da média da maioria dos aposentados, e tem o poder de nos representar, não lutam para revogar esse decreto que nos deixou a mercê da Valec medingando do todo ano um reajuste? Não somos remanescentes da RFFSA, somos aposentados e lugar de
aposentados é no INSS. Cadê a força política?
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ANTONIEL,todos que estão na VALEC, oriundos da RFFSA, já estão aposentados, não sairam ainda porque, tem plano de saúde, tickt refeição,função gratificada, auxilio creche, então é o seguinte; ninguém gosta de perder dinheiro né? talvez agora com o PDV né?
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OK Amigo…Como nossa ida para o INSS como se diz popularmente,dependente da saída desse pessoal remanescente da RFFSA cedidos a Valec,entao não iremos nunca….Claro que ninguem gosta de perder dinheiro, nós é quem estamos perdendo minguando todo ano a Valec uma correção da perda da inflação….
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Pelo oficio 348 de 27/5/2011 o DEST/MP manifestou-se contrario a implantação do PDV aos funcionarios RFFSA/VALEC por não ser aquele, o momento oportuno para o programa, em razão de restrições orçamentarias, tendo havido naquele ano um corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal.
Agora a Valec está com bastante folga de dinheiro no orçamento para essa implantação?
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Francisco
Assim parece.
Obrigado
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FRANCISCO, segundo a matéria, o PDV já foi aprovado, pelo Conselho de Administração da VALEC,pela Secretaria de Coordenação e Governança da Estatais/MPOG,e pelo Ministério dos Transportes,e o detalhe é o seguinte,ao aderirem ao PDV, simplesmente a empresa se livra da multa de 40% sobre os saldos do FGTS, que com certeza daria muito mais dinheiro do que o PDV.
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Já combinaram com os “russos?” ( orçamento federal 2017, referente a essas despesas)
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Estou vendo que está se falando no percentual de Inflação para reajuste de 3,99%. Só que esse índice é referente do período de maio de 2016 a abril de 2017 do INPC e os últimos reajustes sempre foram com base no IPCA, que para o mesmo período é 4,08%. Vou fazer um breve relato sobre esses índices.
O índice de inflação que tem sido utilizado desde 1998 nos Acordos Coletivos é o IPCA. Na verdade, em Acordo Coletivo normalmente se utiliza o INPC, porque é o índice que mede a inflação na faixa salarial mais baixa (até 5 salários mínimos) e o IPCA apura a inflação da classe recebe até 40 salários mínimos. Então o INPC acompanha a alteração de preços de serviços e produtos mais básicos, mais sentida neste índice, que são alimentos como arroz, feijão, leite, frutas, refeições feitas em restaurantes, lanchonetes. Esses itens têm peso maior no INPC que no IPCA, logo, o INPC é o índice que representa a inflação sentida pelas classes assalariadas como a nossa, que tem salário médio em torno de R$ 2.400,00 (ativos e inativos).
Considerando que fosse utilizado o INPC como referência para o reajuste salarial, nós teríamos uma defasagem de 44,44% do Acordo de 1998/1999 até o Acordo de 2016/2017.
Já considerando o IPCA, índice que tem sido utilizado pelos Sindicatos, essa a defasagem resulta em 42,48%.
Desta forma, para proposta de reajuste para esse Acordo de 2017/2018, devemos manter pelo menos o mesmo índice de inflação, IPCA, que para o período de maio de 2016 a abril de 2017 ficou em 4,08%, e defender a reposição da defasagem de 42,48%, relativo ao período de 1998 a 2016. Caso a VALEC mantenha a proposta de zero porcento de reajuste, a defasagem atingirá 48,29%.
Diante desses esclarecimentos, não cabe utilizar o percentual de 3,99, que representa à inflação apurada pelo INPC do período de maio de 2016 a abril de 2017, o que aumentaria mais ainda a nossa defasagem.
Sonia Caldas Vianna
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A LEI Nº 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, que dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, onde determina a extinção da RFFSA, em seu art. 27, esclarece que:
“A partir do momento em que não houver mais integrantes no quadro de pessoal especial de que trata a alínea a do inciso I do caput do art. 17 desta Lei, em virtude de desligamento por demissão, dispensa, aposentadoria ou falecimento do último empregado ativo oriundo da extinta RFFSA, os valores previstos no respectivo plano de cargos e salários passarão a ser reajustados pelos mesmos índices e com a mesma periodicidade que os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, continuando a servir de referência para a paridade de remuneração prevista na legislação citada nos incisos I e II do caput do art. 118 da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001.”
Assim, o reajuste da nossa Tabela, quando não tiver mais nenhum ferroviário em atividade, estará sempre em consonância ao reajuste do INSS, tanto em percentual como na data e periodicidade. Essa é uma dúvida recorrente de muitos ferroviários. Só espero que não alterem essa lei por meio de outra.
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Sonia Vianna
De início, parabéns por sua suplência no Conselho da REFER. Sinceramente, acreditei em sua possível vitória.
Quanto a narrativa do seu comentário assim também entendo. Resta-me a dúvida o fato de que o INSS tem um teto remuneratório e a legislação acima referida não é explicita quanto a responsabiliade da União em reembolsar o INSS pelo pagamento da chamada paridade prevista em Lei. O que se vê hoje é o descumprimento do Ministério do Planejamento ( DEPEX) em conceder esta mesma pararidade aos companheiros em atividade que se aposentam. Em quem confiar?
No entanto, se tivermos garantidos todos os nossos direitos nada melhor que os nossos reajustamentos ocorram pelos índices do INSS. Assim ficaremos livres da malidicência da VALEC Engenharia, no que pese todo o esforço da FNTF em conseguir o nosso reajuste pela inflação divulgada pelo governo -INPC.
Obrigado por sua participação. Os seus esclarecimentos foram preciosos pela clareza da narrativa.
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Parabéns Sonia:
Tem muitos “Lideres” ferroviários, que não tem condições de
explicar a Classe, alguns argumentos contidos em Lei.
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A Lei é bem clara “os valores previstos no respectivo plano de cargos e salários passarão a ser reajustados pelos mesmos índices e com a mesma periodicidade que os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, continuando a servir de referência para a paridade de remuneração prevista na legislação citada nos incisos I e II do caput do art. 118 da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001.” Ou seja, o plano de cargos e salários tem a tabela como referência salarial para manter a paridade. Quanto aos colegas, como eu, que não tiveram ainda a complementação por causa do entendimento tendencioso do DEPEX com relação à incorporação do cargo de confiança, isso deve ser resolvido na justiça quem se achar que seus direitos não estão sendo obedecido. Já o Índice que se deverá ser usado como referência mínima para o nosso acordo atual é o IPCA, de 4,08%, e não o INPC, que é menor. Não sei porque, mais nos acordos desde 1998 os sindicatos estão aceitando o IPCA, que inclusive foi menor. Se for para mudar a parametrização, deverão ser revistos todos os índices desde 1998 para o INPC, que dá uma diferença acumulado de 2% com relação ao IPCA, ou seja, deverá ser somado aos 3,99% deste ano esse 2%, totalizando 5,99%. É só olhar o texto acima que esclareço sobre os índices.
Sobre orçamento tratarei amanhã, onde vou demonstrar que a VALEC tem orçamento suficiente para dar reajuste de até 8% . Nosso problema atual é o DEPEX, que não sei porque pediu um orçamento menor 12%, como se tivéssemos uma baixa de mais de 10.000 aposentados e pensionistas, sem prever qualquer tipo de reajuste.
Até amanhã.
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Ótimo esclarecimento. Era o que faltava para nos deixar cientes da situação dos nossos reajuste, tão sofrido, tão carentes de informação. Mais uma vez o fatídico Orçamento. Se não me falhe a memória nosso último reajuste sofreu o mesmo impasse por culpa da negligência de não sei quem quanto ao orçamento.. Parabéns.
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Olá, tudo bem Professor? Alguma novidade com relação ao reajuste dos ferroviários? A mediação no TST já aconteceu? ABS.
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Luciana
Sem novidades. Sabemos apenas que a FNTF está buscando também apoio político.
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Ola, Professor!! Muito obrigada pelo retorno. ABS.
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Acho que os funcionários oriundos da RFFSA, assim como eu, já perceberam quando passaram os aposentados para a tal Valec, já se sabia que ali nos estavam excluindo da pauta do governo, ficamos esquecidos tanto pela mídia , como pelos que nos ali jogaram. Estamos a mercê do nada, ninguém define nada, sempre ficamos para depois, temos que relatar que alguns ferroviários ganham menos do que um salario mínimo, dependendo de ajuda de parentes para sobreviver, temos que mostrar a realidade e não ficar passando a mão nas falcatruas destes governos e seus aliados.
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