Por Fernando João Abelha
Com o fim do recesso do Poder Judiciário abre-se a perspectiva de que a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF e seus sindicatos da base, ingressem na Justiça do Trabalho a fim de que a VALEC – Engenharia se digne a cumprir o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quanto a necessidade de serem abertos os debates para análise dos Acordos Coletivos do Trabalho – ACT entre os trabalhadores e empresa para aplicação da correção dos vencimentos, no mínimo de acordo com a inflação reconhecida pelas áreas econômicas do Poder Executivo.
Por mais absurdo que possa parecer o que estamos presenciando a VALEC se nega, unilateralmente, a sentar-se com os sindicatos da base da FNTF para examinar o ACT. Irresponsavelmente, ou por incompetência dos seus gestores de recursos humanos ou, simplesmente, para prejudicar os ferroviários da extinta RFFSA para ela transferidos por sucessão trabalhista, limitou-se a informar através de correspondência que não daria qualquer reajuste aos ferroviários da extinta RFFSA. “Reajuste Zero”.
No entanto, pelo que apuramos, para ela própria e para os empregados do GEIPOT, também transferidos para VALEC por sucessão trabalhista, os reajustes aconteceram em valores superiores à inflação reconhecida pelo governo.
Como se não bastasse a VALEC, estatal que ainda não disse para o que foi criada, de vez que as suas obras estão há décadas paralisadas, enquanto o Brasil espera partiu, agora, para dilapidar, também, os salários dos ferroviários da RFFSA para ela transferidos, ao executar ao arrepio da lei, significativos cortes nos vencimentos daqueles que se encontram, ainda, em atividade o que, certamente, irá justificar dezenas de ações na já sobrecarregada Justiça do Trabalho. A insensatez é predominante na área de recursos humanos da VALEC.
No momento em que sua excelência, o Presidente da República, a todo momento afirma ser necessário Colocar o Brasil nos Trilhos este blog lembra ao Presidente da VALEC e ao Ministro dos Transportes que os ferroviários estão descarrilados e abandonados à beira via permanente. Pergunta-se: por que tanto ódio contra esta classe obreira dos ferroviários da RFFSA, que hoje está submetida a salários aviltantes, a cada ano reduzidos, se comparados à inflação reconhecida pelo governo.
Ferrovia Vez e Voz 
Sem comentários!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Pelo que me foi informado, a Valec encaminhou Ofício para todos os sindicatos e federações que representam os ferroviários, mas a FNTF não foi a reunião. Como seria a reivindicação de Díssidio Coletivo junto ao Tribunal do Trabalho se a FNTF não participou de nenhuma reunião de negociação presencial com a Valec, como determina a Legislação Trabalhista (CLT), conforme descrito abaixo:
“São requisitos para instaurar o dissídio coletivo, conforme a legislação trabalhista (CLT):
Tentativa de negociação ou arbitragem (art. 114, Constituição Federal; art. 616, §4º, CLT): na petição inicial, devem juntar os documentos que provam a tentativa, como, por exemplo, a ata da reunião de negociação. É uma forma de forçar as partes a entrarem em acordo sem a necessidade de acionar o poder judiciário.
Aprovação em assembleia da categoria profissional (art. 859, CLT): os interessados na solução do dissídio coletivo devem aprovar sua instauração perante a Justiça do Trabalho em assembleia convocada para este fim.”
E como a Valec adora arranjar um motivo para não nos atender em nada, o fato da FNTF não comparecer à reunião convocada pela VALEC, acaba dando armas para a empresa fazer o que quer e bem entende. Temos que nos unir para enfrentar a Valec.
Saudações,
Sonia Caldas Vianna
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Prezada Sonia
Pelo que apurei anteriormente junto a FNTF, em momento algum os sindicatos da base se recusaram a participar de reunião. Apenas, o que eles solicitaram através de dois ofícios é que esta reunião deveria ocorrer, como nas vezes anteriores,, apenas com a representatividade da FNTF de vêz que foi o órgão que apresentou o ACT para reivindicar o reajustamento dos nossos salários. Assim procederam para evitar que outra Federação aceitasse valores inferiores aos que seriam pleiteados pela FNTF como ocorreu com as perdas de 2003 a 2088 quando a FNTF tinha negociado 25% de perdas salariais dos 5 anos e a outra Federação aceitou 9%. A muito custo a FNTF conseguiu 14% para os seus sindicatos. Somente anos depois é que a própria FNTF agiu no sentido de atender aqueles que ficaram prejudicados.
Isto é o que eu sei.
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Na situação em que estamos envolvidos, carência de recursos para nossa subsistência, por incompetência administratva/operacional da Valec eu pergunto: não caberia uma ação de damos, em nome de nossa quase destroçada categoria ferroviária?
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Ação de danos é o nome correto.
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COM TODOS ESSES COMENTÁRIOS, COM BASTANTE ESCLARECIMENTO PERGUNTO: SERÁ SE VAMOS FICAR NO ZERO, PARTICULARMENTE EU COFIO BASTANTE NAQUELES QUE A MUITO TEMPO VEM LUTANDO POR NÓS, DR..HELIO REGATO, FERNANDO ABELHA E OUTROS. QUE O SENHOR DEUS CONTINUE ABENÇOANDO A TODOS.
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A VALEC e o Governo Federal já comecaram com a reforma da aposentadoria visando baixar as despesas do governo desrespeitando as Leis vigentes. O Planejamento não está respeitando a Lei ao se negar dar a Complementação Salarial aos aposentados da RFFSA. A VALEC todo ano reduz o quadro dos aposentados com suas mesquinharias e malvadezas ao não cumprir a Lei concedendo os reajustes para os ferroviários da ativa, futuros aposentados. Precisamos ter um Presidente da República de verdade que preocupado com o povo resolva até isso: trabalhos iguais – salários iguais. Nossas perdas salariais já devem ter atingido 50% dos salários.
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PERGUNTO: É LEGAL A FNTF REENVINDICAR NA JUSTIÇA O REAJUSTE NEGADO PLA VALEC?
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Prezado José Zilto
A FNTF tem legitimidade legal para defender os nossos direitos.
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Existe um ditado que diz, trabalho o feio para o bonito luxar, justamente o caso do transporte ferroviário brasileiro, responsável pelo transporte de nossas riqueza, é só lembrar que o Brasil é o maior exportador de minério, e uma dos mais importante em transporte de grãos, conseguido este patamar graças ao amor, dedicação e trabalho de nossos, bisavós, avós, pais , por todos nós ferroviários, atual por nossos filhos e netos, autoridade que ai estão desconhecem tudo isso, bem a história da ferrovia no Brasil, com a exterminação da nossa querida e inesquecível RFFSA, nós seres humanos, íntegros, trabalhadores honestos e principalmente com a consciência do do dever cumprido, com idades avançadas, dependentes de tratamento médico permanente, nos encontramos sem apoio nenhum por parte das autoridades do governo, sendo uma classe considerada entulho ou melhor dizendo lixo por uma empresa chamada VALEC, a classe deveria se organizar junto as representação e juntamente mostrando que somos seres humanos e não os imóveis e materiais rodantes abandona por toda parte, JUSTIÇA, JUSTIÇA JUSTIÇA .
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Caros colegas.. Estamos vendo o mesmo cenário do reajuste passado. Não há união entre aqueles que representam a classe, cada um querendo ser o pai da criança,parte se para um processo de dissidio, Tribunal acha que não houve consenso entre os representantes da classe,não dá prosseguimento ao processo então arquiva-se. Lembram – se? Aí ficamos mais dois anos sem reajuste, e chegando o fim do túnel e o juízo final. Cadê o lema A UNIÃO FAZ A FORÇA???
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CADÊ A REAÇAO ?
Para o bem ou para o mal temos duas FEDERAÇÔES. isso mesmo, porém não vejo em nenhuma das duas, uma ação mais contundente em relação a direção da VALEC, ou se o fazem, não divulgam nada para ninguém,no ultimo acordo, o ministro IVES GRANDA, foi categórico : SÓ PODE HAVER DISSIDIO COM ANUENCIA DAS PARTES, ou se categoria estiver em GREVE,acho que nossos 380 aposentados que continuam em atividade na VALEC, estão muito bem, porque se não fosse assim, eles já deveriam ter decretado uma greve, e assim forçar o processo de julgamento, porque estas federações, não indicam este caminho? ficam só nas articulações de oficios e emails; a verdade verdadeira é que os 40, 50 mil aposentados, ficam num beco sem saida, porque as lideranças sindicais, até agora não foram capazes de indicar um caminho, para sairmos deste impasse, que ocorre todos os anos.aguém ai sabe, qual foi a pauta financeira apresentada pelas federações?
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Prezado João Batista
Parece-me que o companheiro está de memória curta ou não tem lido o blob. Em maio passado a FNTF encaminhou para publicação no blog as cláusulas do ACT que propõem a correção dos nossos salários pela inflação oficialmente anunciada e, também, a correção das perdas salariais, em torno de 36%, em cumprimento ao que ficou decidido pela Comissão Paritária, formada em 2014, por representantes da FNTF e da VALEC. Assim, lembro ao prezado ferroviário, que este blog tem por objetivo transformar-se em um foro de debates em defesa da classe, com total independência política, daí ser importante a participação de todos. Mas é necessário que tenhamos o cuidado de não vincularmos críticas inconsistentes.
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Dá vontade de chorar
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Eu entendo que o caminho seria a FNTF lutar pela alteração da lei da complementação das aposentadorias e pensões dos ferroviários para que as mesmas passem a ser reajustadas da mesma forma que os demais benefícios pagos pelo INSS.
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Luciana Barcelos, a lei que extingui a RFFSA, já prever, esta possibilidade, mas quando não houver,
mais nenhum ferroviario da rffsa em atividade.
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Gostaria de registrar:
• Não são 380 aposentados.
• São, aproximadamente, 370 empregados transferidos por sucessão trabalhista à VALEC (lei 11.483/2007, art.17) e que continuam executando suas atividades na Inventariança da extinta RFFSA, nas diversas Unidades Regionais onde a ex-RFFSA, ainda, possui Escritórios e na Administração Geral (AG/RJ).
• A VALEC, em fevereiro/2017, informou que não poderia suportar o retorno de todos os empregados lotados na Inventariança, uma vez que a Estatal não possui estrutura administrativa compatível à absorção de todos os empregados advindos da Inventariança/RFFSA.
• A VALEC em conjunto com o Ministério dos Transportes e DNIT vem transferindo os empregados a diversos Órgãos.
• Desde a edição da Lei 11.483/2007, de 31/maio/2007, os empregados transferidos à VALEC vêm sofrendo uma série de represarias, desconhecidas pela maioria dos ferroviários que estão aposentados.
• À partir de 2010, quando a VALEC passou a gerenciar e gerar a folha de pagamento dos empregados da ex-RFFSA, transferidos à VALEC por força da lei 11.483/2007, um pequeno grupo de empregados, vem atuando junto à FNTF e Sindicatos filiados, nas tratativas dos Acordos Coletivos de Trabalho, entretanto, não houve convocação de Assembléia objetivando a realização de movimento grevista.
• Outro ponto importante a ser destacado é que a VALEC transferiu sua Sede para Brasília e as reuniões dos ACT’s passaram a ser realizadas lá, dificultando assim, a atuação dos Sindicatos/Federações e empregados em atividade na Inventariança.
• Entendo que deveria haver pressão por parte dos Sindicatos para realização das tratativas e discussão das cláusulas do ACT-2017-2018, no Rio de Janeiro, onde até 2014 foram realizadas todas as reuniões de Acordo Coletivo de Trabalho e, também, local em que se encontra o maior quantitativo de empregados(RFFSA/AG).
• Quanto à disponibilidade Orçamentária/Financeira, a União por intermédio do Ministério dos Transportes é quem envia os recursos necessários ao custeio dos dispêndios dos 370 empregados em atividade na Inventariança/RFFSA.
• Já os recursos para pagamento dos aposentados (inativos) e pensionistas da Ex-RFFSA são disponibilizados por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, não havendo qualquer vinculação de pagamento com os empregados ferroviário transferidos à VALEC e que estão em atividade na Inventariança.
• Finalizando, cabe registrar que, por força da lei 11.483/2007, todo e qualquer índice de reajuste salarial aplicado a este pequeno quantitativo (370) reflete diretamente nos salários dos aposentados e pensionistas. Decorre, daí a necessidade de UNIÃO DE TODOS OS FERROVIÁRIOS para que possamos obter índices de correção dignos, bem como atualização da Tabela Salarial da ex-RFFSA, que se encontra extremamente defasada, na qual a VALEC não cumpre com o Salário Mínimo Nacional nem tampouco os pisos profissionais de diversas categorias.
Saudações, Mª Flores J. Ferreira – Empregada em atividade na Inventariança da ex-RFFSA(AG/RJ).
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Maria Flores J. Ferreira parabens pelos seus esclarecimentos. É a primeira pessoa que estando em atividade fornece informações esclarecedoras sobre a situação. A conclusão é que estamos em um “limbo”, onde não temos com quem negociar, pois do outro lado ninguém é responsável pelo ferroviários, quer sejam eles aposentados ou em atividade.
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Na Federação das Industrias da Bahia, em 2012, ou 13, o Sr Juquinha discursava, trajando roupas de finíssima confecção e VOCIFEROU, perante 350 convidados e autoridades Bahianas assim como toda a FAEF, para comemoração dos 150 anos de FERROVIA BAHIANA, disse ele que visitou o Sr Sarney em sua casa de noite para solicitar a criação da VALEC, e o Presidente o atendeu… palavras do Sr Juquinha, que ano depois foi flagrado com 60 milhões na conta de seu filho sem emprego remunerado.
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Elias
Triste realidade com o que nosso País convive. Enquanto a gatunagem prospera a cada dia em áreas diferentes os ferroviários estão descarrilados à beira da via por total descaso dos governantes. Calamitoso fim para a nossa classe.
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Meus amigos, o que está faltando em verdade, é um representante da classe procurar um deputado ou um senador da base do governo e pedir uma audiência com o Ministro do Planejamento, para expor o que está acontecendo com os sofredores da antiga Rede Ferroviaria. Se for preciso vai outra vez para vencer pelo cansaço. Através de ofícios fica difícil. E se depender da VALEC não chegaremos a lugar nenhum, porque ficou evidenciado que ela não tem nenhum interesse de cumprir com essa obrigação. Não sabemos o motivo que esta empresa vem alegando. Acho até que ela está recebendo orientação de alguém para negar o nosso mesquinho reajuste. Obrigado.
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RFFS/A acabou ela esta extinta exs funcinarios estao emprestado na VALEC estamos sem PAI e sem MAE nosso caso e so judicial
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