Pesquisa e  edição: Luis Fernand0 Salles

Atrasos recorrentes, revisões de projeto, orçamento inicial quase triplicado, problemas com empreiteiras, denúncias de prejuízos sociais e ambientais. Em uma década de obras e após mais um prazo descumprido, a ferrovia Transnordestina coleciona processos, investigações e auditorias em diversas frentes. Somente no Tribunal de Contas da União (TCU), são sete procedimentos que apuram irregularidades no empreendimento. Um dos documentos cita “vícios gravíssimos” no contrato da obra.

As penalidades preveem multas e podem resultar até na abertura de um processo de caducidade do contrato com a concessionária, a Transnordestina Logística, consórcio formado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e pela Taquari Participações.

O TCU diz que a obra, lançada em 2006, custava inicialmente R$ 4,5 bilhões e passou para R$ 7,5 bilhões em 2012. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda não aprovou o orçamento da obra, mas R$ 6 bilhões já foram investidos, e a Transnordestina Logística diz que o valor atual da construção é de R$ 11,2 bilhões. O prazo mais recente para o término do empreendimento era 22 de janeiro deste ano. Uma vez mais, o cronograma não foi cumprido.

No ano passado, o repasse dos recursos chegou a ser bloqueado por ordem do ministro relator Walton Alencar Rodrigues. Em decisão posterior, ele revogou a medida. A representação do Ministério Público de Contas na ocasião citava “indícios de irregularidades graves cometidas pela ANTT na celebração de atos e contratos visando à construção e à exploração da Transnordestina”.

O documento afirmava que acordos foram firmados “sem prévia licitação” e pontuava “diversas irregularidades na execução da construção e no valor real dos investimentos, bem como descompasso entre a execução física e a financeira”. O texto do MP de Contas era categórico ao frisar que “recursos públicos estariam sendo empregados de forma indevida”.

O relatório falava ainda de “vícios construtivos” na obra, como baixa qualidade dos trilhos e trincas na plataforma de aterros. Em seu voto, no entanto, o relator ponderou que “o atraso na execução física da obra em relação ao cronograma decorria da não integralização de recursos que deveriam ter sidos aportados pelas entidades públicas”.

O trecho entre Belém de Maria (PE) e o porto de Suape, no litoral pernambucano, ainda não foi sequer terraplenado porque o projeto está em revisão. “Houve necessidade de readequação do traçado inicialmente proposto em função da construção de uma barragem de contenção de cheias”, explica, se referindo à barragem de Serro Azul, que ainda não está pronta e deve atender 10 municípios.

O Ministério dos Transportes, responsável por coordenar a execução da obra, atribuiu o atraso a “questões financeiras” e a “ajustes no projeto da ferrovia”. A pasta disse ainda desconhecer irregularidades na construção da Transnordestina e frisou que ela “continua sendo uma obra de infraestrutura prioritária para o país”.

A Transnordestina Logística deu novos prazos para conclusão do empreendimento: 30 meses para o trecho entre Eliseu Martins (PI) e o porto de Pecém (CE) e mais 14 meses para a ligação até o porto de Suape (PE), o que deve arrastar a construção da ferrovia pelo menos até 2019, com previsão de transportar, numa primeira etapa, 30 milhões de toneladas anuais de produtos. A TLSA quer devolver o que chama de “parte não operacional da Malha Nordeste”, que contempla Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas, por “inviabilidade econômica”.

Fonte: G1