Recebemos da engenheira Clarice Maria de Aquino Soraggi, vice-presidente da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários – FAEF, o seguintes documento:
Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2016
Aos Ferroviários
Nos dias 13 e 14 de junho de 2016, no auditório da sede da AENFER, no Rio de Janeiro realizamos mais uma AGE da FAEF.
Naquele momento reunimos os Presidentes das Associações filiadas a FAEF e seus Diretores e Assessores para avaliarmos a situação dos Ferroviários e quais ações as Entidades poderiam tomar na busca das soluções dos problemas que nos afligem, os quais resumimos em 3 (três) tópicos:
1) Qual será o destino das Ferrovias e dos Ferroviários – Propostas de projetos a serem levados à Brasília com intuito de abrir discussão técnica visando à reestruturação do setor. Assunto ainda a ser definido uma vez que temos algumas alternativas;
2) Acompanhar as tratativas das Negociações dos ACTs e defender que sejam aplicados índices reais e, buscando a recuperação das perdas inflacionárias e atualização dos salários a valores de Mercado. Ação que continuaremos atuando;
3) O grave problema que surgiu na Gestão do Ministério do Planejamento da implantação dos comandos da COMPLEMENTAÇÃO que descumprem as determinações legais vigentes, obrigando os ferroviários ingressarem com ações judiciais na busca de seus direitos.
Diante desse cenário buscamos orientação dos encaminhamentos judiciais existentes e qual a ação a FAEF poderia tomar nesse momento em que os processos estão em fase decisória. O rumo do assunto é de inteiro interesse de todos nós ferroviários. Por unanimidade resolvemos buscar ajuda através de um Parecer de um Jurista de notório saber.
O Parecerista escolhido foi o Prof. Dr. Gustavo Binenbojm, que propôs fornecer o documento com um custo de R$150.000,00.
Iniciamos então o nosso movimento de reforço de caixa para obtenção do referido Parecer.
Solicitamos as nossas Associações e Ferroviários, Aposentados e Pensionistas a ajuda e num enorme esforço conseguimos no dia 13/10/2016, efetuar a contratação com pagamento da primeira cota (50% do valor custo) e no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias teremos a entrega do documento. Esperamos receber no final de novembro, mas tardar início de dezembro.
A quantia final foi alcançada pela arrecadação e estamos no momento apenas aguardando o recebimento do Parecer.
Dizer a cada um de vocês o quanto estou feliz de ter conseguido mais esta etapa do nosso movimento é pouco. Quero registrar meu sincero agradecimento especial a todos vocês e como sou orgulhosa de tê-los juntos nessa nossa corrente.
Agradeço a cada ferroviário multiplicador que através dos contatos de seus grupos solicitaram ajuda e foram elos importantes dessa corrente.
Tenho a consciência que o trabalho está só começando, porém, com a ajuda divina, com a nossa união tenho a certeza de podermos juntos construir o nosso resgate tão esperado.
Recebam meu abraço fraterno e meu muito obrigada por todo esse esforço que fizemos podem acreditar não será em vão.
Conforme prometido assim que recebermos o Parecer enviarei notícias e assim que puder estarei disponibilizando através das nossas Associações e dos e-mails de vocês que me enviaram.
Mais uma vez MUITO OBRIGADA AMIGOS.
Saudações Ferroviárias,
Clarice Maria de Aquino Soraggi
Vice-Presidente da FAEF
Gostaria de informar que estarei depositando ajuda para complementação no início do mês seguinte. Vale a pena essa contribuição, pois seremos todos beneficiados. Abraço a todos e que o blog continue com informações seguras e sempre à disposição dos FERROVIÁRIOS.
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Manuel
A unidade da nossa classe é o caminho para sairmos do abandono que nos legaram. Vamos em frente…
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Manuel
Obrigado por sua participação.
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Aguem saber informar o que ocorreu na audiência do dia 24/11/2016 sobre p processo da URP
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Solicitação de informação a Secretaria Judiciária do STF sobre julgamento do RE. Recebido em: 26 de Novembro de 2016 Vem respeitosamente solicitar informação sobe o RE 693112, que se encontra em pauta do dia.24.11.2016. Conforme segue abaixo. PROCESSO Nº TST-ARR-154200-31.1992.5.03.0003 – FASE ATUAL: ED Firmado por assinatura eletrônica em 25/11/2013 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Recorrente : UNIÃO (SUCESSORA DA EXTINTA RFFSA) Procuradora : Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE BELO HORIZONTE Advogada: Dra. Nilma Regina Sanches D E S P A C H O Recurso extraordinário interposto contra acórdão da 2ª Turma deste Tribunal que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista, relativamente ao tema �a) penhora de bens da Rede Ferroviária S.A. realizada anteriormente à sucessão pela União; b) possibilidade de execução, pelo regime de precatório, dos bens da Rede Ferroviária�. Nas razões recursais, a recorrente suscita preliminar de repercussão geral da matéria. Pois bem, o Supremo Tribunal Federal, em hipótese idêntica, reconheceu a existência de repercussão geral � tema nº 355 – no RE nº 693112 (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJE 19/06/2012), aindapendente de julgamento no mérito. Do exposto, com fundamento no artigo 543-B, § 1º, do CPC, determino o sobrestamento do Recurso Extraordinário, até decisão final da Suprema Corte sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 25 de novembro de 2013. Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006) MINISTRO BARROS LEVENHAGEN Vice-Presidente do TST Por gentileza este processo já foi julgado. Obrigado Atenciosamente Cosme Jesus da Cunha Resposta da Secretaria Judiciária do STF segue abaixo: Protocolo de nº 379724 Ao Senhor COSME JESUS DA CUNHA Prezado Senhor, Em relação à sua manifestação, informamos que o RE encontrava-se pautado para o julgamento do dia 24.11.2016, entretanto não foi julgado e é necessário aguarda que a Presidência da Corte inclua o referido processo em nova data. A Central do Cidadão agradece o seu contato, em nome de Sua Excelência a Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Atenciosamente, Sua opinião é muito importante. Ajude-nos a melhorar a qualidade do nosso atendimento. Pesquisa de Satisfação. Supremo Tribunal Federal Secretaria Judiciária Central do Cidadão Edifício Anexo II – Térreo – Sala C-011 – Brasília (DF) – 70175-900
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Valéria
Obrigado pela informação.
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Valéria
O seu pleito foi encaminhado à vice-presidente da FAEF, engenheira Clarice Soraggi, que ficou de apurar alguma informação para lhe repassar.
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Valéria
O seu pleito foi repassado a FAEF a fim de se obter algum esclareciomento se possível.
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