Comentários de Fernando Abelha
Surge uma luz no final do túnel. É aguardada Medida Provisória pela qual será possível o governo reaver as concessões que não deram certo. Caso flagrante das ferrovias concedidas pelo governo Dilma Rousseff. Diz o texto do jornal sobre a MP: “A devolução de concessões que se mostraram insustentáveis seria uma rescisão amigável do contrato, que permitiria ao governo “relicitar” o negócio”.
Assim, está na hora dos ferroviários, através dos seus órgãos de classe, ficarem atentos para tentar salvar o que sobrou das ferrovias concedidas e exploradas em proveito próprio pelos permissionários, interferindo para que não voltem a cair nas mãos de aventureiros.
Governo finaliza MP
que altera concessões
O governo já tem pronto o texto final da Medida Provisória (MP) que vai modificar os contratos de concessão em infraestrutura. A MP abrirá caminho para que as concessionárias de rodovias, ferrovias e aeroportos possam antecipar a prorrogação da concessão em troca de investimentos não previstos em contrato.
A medida também permitirá a devolução voluntária das concessões pelos consórcios que não tiveram condições de tocá-las. Cálculos preliminares indicam que as mudanças regulatórias poderão injetar R$ 15 bilhões de novos investimentos só em rodovias e ferrovias.
O texto da MP passa por uma última análise jurídica na Casa Civil antes de ser editado, o que deve ocorrer em breve, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A MP seria editada junto com o pacote de concessões, anunciado no início em setembro, mas não foi possível concluir a tempo as discussões técnicas com o Tribunal de Contas da União (TCU).
A possibilidade de prorrogar o prazo das concessões estava em estudo no governo de Dilma Rousseff, na tentativa de destravar investimentos de forma mais rápida, pois o concessionário já está escolhido e de posse do negócio. “O texto está bem maduro”, disse uma fonte. Não haverá mudanças na regulação para outras áreas, como portos, energia e saneamento.
A devolução de concessões que se mostraram insustentáveis seria uma rescisão amigável do contrato, que permitiria ao governo “relicitar” o negócio. Os investimentos que tenham sido realizados serão calculados e incluídos no preço pelo qual o empreendimento irá a novo leilão. Assim, o novo concessionário ressarcirá o antigo.
Segundo essa mesma fonte, como se tratam de investimentos feitos recentemente, ao contrário do ocorreu com o setor elétrico, o cálculo da indenização é mais fácil. A agência reguladora fará uma avaliação e os donos da concessão apresentarão a conta dos investimentos feitos. Se não houver acordo, será chamada uma câmara arbitral.
A MP é a aposta do governo para resolver o impasse que se instalou sobre algumas concessões leiloadas no governo Dilma. A possibilidade de devolução amigável do negócio é destinada sobretudo a consórcios liderados por construtoras que estão sob investigação na Operação Lava Jato.
Fontes: Revista Ferroviária, O Estado de São Paulo.
Ferrovia Vez e Voz 
VAMOS BOTAR OS PINGOS NOS IS.
Não entendia algumas coisa nesta matéria,Quais foram os trechos de ferrovias que foram cedidos no governo de Dilma Rousesseff ? se não me falha a memória, a quase totalidade, da malha da extinta RFFSA, foi repassada até o ano de 1998, e o governo era FHC, porque dona Dilma, só virou presidente em 2010, mas como o Brasil, é um Pais de dimensões continentais, pode ser que existia algumas ferrovias que eu não conhecia. as que me lembro eram FEPASA,RFFSA,VALE,FERRONORTE.
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Prezado João
Errei. A liquidação das ferrovias foi inicidada pelo FHC. A sua efetivação foi por Lula da Silva. A Dilma nada tem a ver com esta calamidade de entregar as nossas estradas de ferro a grupos econômicos que não têm compromisso com o Brasil e muito menos com os ferroviários.. Apenas deixou correr de forma contemplativa a fiscalização do DENIT e ANTT que sempre se fez de cega. Mas, após Dilma e até agora nada mudou…
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FAZ PARTE.
Realmente João Abelha, apesar de não ser o responsável, pelo processo de entrega de nossas ferrovias é imperdoável a omissão dos governos Lula/Dima, com relação a fiscalização destas concessões, tivessem tido uma atitude pró ativa, no devido tempo, não teríamos chegado a este caos que está hoje.
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João
É isto aí…
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Desculpem minha ignorância mais, o que é do meu conhecimento, a RFFSA foi privatizada pelo FHC. Agora, dizer que vão receber de volta “amigavelmente” é um disparate. Receber o quê? Comparar setor elétrico com toda malha ferroviária de um País. Creio que não é por aí. Se todas as malhas que, pontualmente, precisavam de algum investimento ou não eram do interesse das concessionárias, foram literalmente abandonadas, fatiadas, sucateadas e, faturadas como sucatas. Como faturadas? Não era uma concessão; Se era uma concessão. Então, tem que haver uma devolução. Agora, devolver o quê. Justificativas pela omissão? Facilitação de invasões? Descasos com depredação de estruturas históricas? Ou, a conclusão da aniquilação de um modal servível em todas as partes do Planeta, menos no Brasil. Gostaria de entender…..
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Paulo Pessoa
É isto aí. Os desmandos caminham às cegas dos órgãos fiscalizadores.O nosso propósito é denunciar sempre. Sabemos que a extinção da RFFSA hoje é irreversível, nunca mais voltará. Não importa. O importante é paralisar este crime de lesa-pátria tão bem descrito em seu comentário.
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