Por Fernando Abelha
Obtivemos na noite de ontem, junto ao engenheiro Manoel Geraldo Costa, inventariante da RFFSA, a confirmação de que a folha de pagamento para aposentados e pensionistas, com os índices atualizados, foi encaminhada ao DEPEX (Ministério do Planejamento) para o pagamento dos reajustes dos salários e os correspondentes atrasados, nas mesmas datas aprovadas aos ferroviários em atividade, competência de novembro, com reembolso a partir de 1º de dezembro. Quanto aos atrasados, a informação é de que ocorrerá, também no mês de dezembro entre os dias 12 e 15.
Assim, constará em folha de pagamento, competência de novembro, os reajustes de 5% referentes ao período de 1º de maio de 2015 a 30 de abril de 2016. Da mesma forma, o reajuste de 6,4% será aplicado a partir de 1º de maio deste ano com direito, também, aos atrasados até 31 de outubro corrente.
É importante ressaltar a unidade da classe na conquista deste mais que justo pleito, e deixar claro os agradecimentos aos que batalharam por todo este tempo, para que pudéssemos hoje, levar esta boa nova aos ferroviários.
É destaque neste agradecimento o incansável empenho da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, através de seu presidente Hélio Regato e das reconhecidas liderança dos Sindicatos da sua base que, por várias vezes, se deslocaram a Brasília para representar a FNTF junto ao TST e, recentemente, se anteciparam ao encaminhar carta ao presidente do INSS solicitando tratamento igualitário entre ativos e aposentados para o pagamento dos reajustes.
Da mesma forma, sem desmerecer a liderança e legitimidade da FNTF, o inventariante da RFFSA, Manoel Geraldo Costa, não vem medindo esforços, em contatos com os responsáveis dos órgãos afins, para que agilizassem as ações necessárias à solução dos impasses quanto aos recursos necessários à programação dos pagamentos, para o que mandou precipitar o encaminhamento da folha ao DEPEX – Ministério do Planejamento – com a tabela de cargos e salários atualizada pelos novos índices aprovados nos ACTs.
Por sua vez a Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal – AARFFSA, na pessoa de seu presidente Nelson Fernandes Cruz, mesmo conhecedor de inexistir legitimidade de uma Associação de Classe em pleitos junto ao TST, dirigiu-se através de vários ofícios endereçados ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para pedir providências quanto a homologação dos ACTs e informar sobre o difícil momento para os ferroviários associados sem reajustes salariais por mais de dois anos, com escassos recursos pecuniários que possibilitem enfrentar as permanentes perdas em seus salários, em face do crescente custo de vida, fato que gera dificuldades, inclusive, para honrar o pagamento do Plano de Saúde que mantém através daquela AARFFSA e, até mesmo, para comprar medicamentos.
Por fim, não podemos deixar de registrar o empenho do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira em agendar e presidir sempre com inigualável competência, várias audiências de mediação, requeridas pela FNTF, na tentativa de obter o entendimento entre as partes, para solucionar a injustificável procrastinação dos reajustes pela VALEC.
Da mesma forma, ficam registrados os agradecimentos ao Ministro dos Transportes, Maurício Quintela que ao tomar conhecimento da condição imposta pela VALEC-Engenharia para assinar os ACTs, ou seja, a imposição de um decreto do Presidente da República indicando os recursos necessários ao pagamento dos atrasados aos ferroviários em atividade, determinou aos dirigentes da VALEC, Estatal a ele subordinada, que procedessem as assinaturas, de vez que os recursos existiam sim e faziam parte do planejamento orçamentário do Ministério.
Por tudo isso, e pela expressiva vitória alcançada, resta-nos, agora, manter a nossa unidade para buscarmos as perdas salariais dos últimos anos, através da legitimidade de ações que já vêm sendo desenvolvidas pela FNTF e Sindicatos da Base na condução do assunto. É importante lembrar que existe arquivado no TST um Dissidio Coletivo impetrado pela FNTF. Após o arquivamento a FNTF recorreu pelo desarquivamento, através de Agravo Regimental, pelo fato do Dissidio ter sido arquivado, monocraticamente, pelo então ministro vice-presidente do TST, ao acatar a alegação da VALEC de que a Estatal não havia concordado com o Dissídio, condição legal indispensável à sua apreciação. Nesse Dissídio consta o pedido de recuperação salarial de 34%, reconhecida pela Comissão Paritária, que fora formada por representantes da VALEC-Engenharia e da FNTF. Do relatório conclusivo da Comissão Paritária, faz parte a assinatura do Superintendente de Recursos Humanos da VALEC, detentor do poder de representar a Estatal. Portanto, é legítima sim a apreciação da matéria pelo TST.
Grande Jornalista Fernando Abelha, não devemos esquecer de agradecer também pela sua maravilhosa ajuda de nos informar sempre quanto ao andamento dessa questão, muito obrigado e estaremos sempre ao eu lado para dar continuidade aos nossos pleitos, agora rumo aos 34% que é nosso direito e juntos iremos conseguir mais uma vez, MUITO OBRIGADO, pela sua grande contribuição.
CurtirCurtir
Alcides
Obrigado por suas palavras…
CurtirCurtir
Sem dúvidas, houve intervenções meritórias de todos,sem o que não teríamos chegado ao estágio atual.Agradecimentos ao líder REGATO,Sr, NELSON CRUZ da AARFFSA e ao incansável jornalista JOÃO ABELHA.Vamos em frente !
CurtirCurtir
José Rodrigues
É isto aí…Já se forma uma unidade da nossa classe atuante. Assim será mais fácil de conseguirmos nos defender contra os algozes que pretendem nos destruir. Vamos em frente…, estamos de pleno acordo.
CurtirCurtir
Os colegas que me antecederam nos cometários, fizeram os merecidos agradecimentos, mas não poderia deixar de manifestar também minha gratidão, a todos que participaram ativamente das reuniões de negociações como ao colega Fernando Abelha que cumpre o sagrado papel de informar. Meu muito obrigado.
Como sugestão, seria importante uma reportagem que resumisse os pleitos que estão em andamento relativos a direitos dos ferroviários aposentados, pensionistas e os ativos. Ouvimos sobre a URP, equiparação com os empregados da ativa da Valec, complementação negada aos aposentados mais recentes, etc. Demandas que desconhecemos os detalhes.
CurtirCurtir
Gostaria de acrescentar às sugestões, um melhor esclarecimento sobre quais ferroviários estão envolvidos sobre o “Parecer das Complementações” contratado, e, quais ferroviários serão atingidos.
CurtirCurtir
Paulo
No meu entendimento todos os ferroviários regidos pela CLT que recebem acima do teto do INSS incluindo salário, anuênios e horas extras.Para maiores informações procure o sindicato da sua base.
CurtirCurtir
Paulo
O assunto vem sendo defendido pela FAEF. No meu entendimento o direito à complementação atinge a todos os ferroviários da extinta RFFSA que percebem acima do teto do INSS.,
CurtirCurtir
Rozemberg
A sua mensagem de agradecimento é do conhecimento de todos que acessam o blog. Hoje superam aos 27 mil colegas ferroviários e outros contabilizando 150 mil visualizações em oito meses da existência do blog.
Os pleitos que tenham consistência, sempre que sejam do nosso conhecimento, nós o divulgamos. Assim, tem acontecido com a FNTF, FAEF, AARFFSA e outros. No entanto, existem muitas especulações com referência a nossa equiparação salarial com a CBTU e até mesmo com os ativos da VALEC. Mas, são puras especulações. Nada que esteja em andamento. Infelizmente.
CurtirCurtir
A LUTA NÂO DEVE PARAR.
Reconhecido o mérito de todas as entidades sindicais, empenhadas na solução da demanda, destaco, o papel fundamental deste site,que chegou em tão boa hora, para aglutinar a categoria ferroviária, em torno das justas demandas.Quanto a revisão das perdas salariais de 34% acho que FNTF deve perseguir o caminho da Justiça (TST) já que agora, nós vamos ter um impercilho a mais, que é a PEC 241.
CurtirCurtir
João Batista
É verdade… temos de perseguir os 34% a que temos direito. A cada ano as nossas perdas salariais se acumulam. Temos a certeza que a Federação e os sindicatos estão atentos para este momento. Quanto ao blog foi uma inspiração Divina que nos fez voltar a colocar em prática o dom que Deus nos deu em lidar com a comunicação. São, praticamente, 60 anos de experiência. O blog pertence a nossa classe, a cada um de nós, e está aberto a todos para seus comentários, denúncias e outro qualquer desabafo que tenha vontade de fazer. Tudo com respeito às pessoas e as instituições. Assim entendo.
CurtirCurtir
Desde o Dissidio Coletivo do ano de 2003, cujo processo no TST atesta o quanto A FNTF e as demais entidades da classe ferroviária batalharam para alcançar o reajuste de 14%, estes ACTs 2015/2016 e 2016/2017 foram igualmente desgastantes a todos que participaram das negociações. Agradecimentos pelo empenho de todos.
CurtirCurtir
Amauri
Após as concessões das nossas linhas e liquidação da RFFSA a tendência é cada vez mais surgirem dificuldades para mantermos as garantias dos nosso direitos.Exterminaram com o PLANSFER, o governo não honra os seus compromissos com a REFER, a nossa complementação vem sendo negada aos que aposentam. Enfim, a covardia com os ferroviários é flagrante. Somente a unidade de todos poderá vencer as armadilhas que nos aprontam.
CurtirCurtir
Em se falando no PLANSFER, alguém tem acesso sobre as investigações, citadas em datas passadas, da Gestão do período 2003/2008 na Justiça Federal do RJ. Grato.
CurtirCurtir
A todos, sem exceção, deixo os meus mais sinceros agradecimentos, que serão direcionados à prática de oração, louvando a Deus por cada vida que se empenhou nesta difícil missão de resgatar nossos direitos. Deus seja sempre louvado!
CurtirCurtir
Andreza
Todos nós continuamos a contar com as suas orações. Minha saudosa mãe sempre afirmava: ” Tudo se conquistas através da oração”.
CurtirCurtir
Prezado Sr.,
Seu artigo foi muito útil! Como posso obter os instrumentos normativos que fixaram os reajustes que o sr informou?
Já os solicitei ao Sindicato dos Ferroviários e à associação dos pensionistas e ferroviários aposentados e nada obtive.
O sr poderia me fornecer cópia dos referidos dispositivos legais?
Com antecipados agradecimentos,
Suelly
CurtirCurtir
Suelly
Os nossos reajustes foram uma conquista da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários junto a VALEC Engenharia. O sindicato da sua base poderá lhe repassar cópia do Acordo Coletivo 20115/16 vencedor da nossa proposta.
CurtirCurtir
Parabéns Joaoabelha, pela matéria, sobretudo pela luta, coisa que alguns sindicatos deixam a desejar. Pena que essa associação não seja reconhecida, mas ainda estamos percebendo seu papel junto aos órgãos governamentais. gostaria de receber mensagens diretas no meu endereço abaixo. Sérvulo Fraga dos Santos
CurtirCurtir
Gostaria de saber como esta a situação dos ferroviários agora tendo a frente a tal Valec, como fica a situação dos aposentados e pensionistas, agrdeço nestor
CurtirCurtir
Nestor
Teremos de aguardar a decisão do TST sobre a correção dos nossos salários referentes ao Acordo Coletivo do Trabalho interposto pela FNTF, o que deverá ocorrer ainda este ano. Assim todos: ativos, aposentados e pensionistas acreditam.
CurtirCurtir