Por Fernando Abelha

Permanece a previsão de 10 de outubro próximo para assinatura dos ACTs negociados entre FNTF e a VALEC – Engenharia para reajustamento salarial dos ferroviários em atividade, extensivo aos aposentados e pensionistas, em 5% para 2015 e 6.4% em 2016 com retroatividade a 1º de maio de 2015. Sabe-se da interveniência do Ministério dos Transportes no sentido de que a VALEC deixasse de procrastinar esta decisão mediada pelo Superior Tribunal do Trabalho e assinasse os ACTs.

Por sua vez, a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF temerosa de que uma nova perfídia venha a ser praticada pela VALEC, à semelhança do que ocorrera em cinco de julho, quando para assinar o AC de 2015 modificou os termos da minuta aprovada anteriormente  na mediação do TST, incluindo a dependência de um decreto presidencial para liberação de recursos referentes aos atrasados. Por este motivo FNTF pretende examinar com os sindicatos da base, nos primeiros dias desta semana, a nova minuta, para o que já solicitou a VALEC o seu encaminhamento a FNTF.

Assim, no final do expediente da última sexta-feira, a FNTF informou já ter concordado com a assinatura dos ACTs conforme o que fora aprovado na última audiência de mediação ocorrida em maio passado no TST, acatada  pela VALEC e FNTF. Apurou-se, ainda, que após as assinaturas dos ACTs, de imediato, será solicitado aos órgãos governamentais competentes o reajustamento, nos mesmos níveis, das aposentadorias e pensões e concomitantemente, o pagamento dos atrasados.

Hélio Regato, presidente da FNTF disse da existência de um pleito arguido por um grupo de ferroviários, quanto ao plano de saúde a ser contratado pela VALEC aos ativos da extinta RFFSA, para ela transferidos por sucessão trabalhista. Adiantou que para não prejudicar a assinatura dos ACTs este pleito somente será apreciado oportunamente.

No ensejo foram contestadas informações inverídicas e descabidas que estão circulando pelas redes sociais e através de e-mails, difundindo falsas promessas e desenvolvendo análises precipitadas sobre  os direitos dos ferroviários, que ao invés de ajudar poderão, de fato, prejudicar o andamento das negociações.

Para melhor entendimento retransmitimos abaixo o e-mail que a FNTF encaminhou no último dia 28, aos sindicatos da base:

“Caro presidente
Boa notícia. Conjuntamente com e-mail recebido do Dr. Rogério Neiva Pinheiro, encaminhado através da Dra. Rita Cortez, nossa advogada no processo, faço chegar às mãos do estimado amigo, não só o documento, como também, a concordância de nossa entidade para assinatura do ACT. Esse interstício, entre o dia de hoje e a data prevista para assinatura em Brasília, é, justamente, o tempo que necessitamos para conferir a minuta que nos está sendo encaminhada pela VALEC.
Atenção: Vamos esperar que o caso se concretize, pois continuamos ressabiados com o que aconteceu anteriormente. Abraços.
Hélio Regato”