Por Fernando Abelha

Atenção: As informações inseridas abaixo carecem, ainda, de constatação oficial. Trata-se de trabalho jornalístico de apuração investigativa, mas que as várias fontes consultadas falaram no condicional, isto é, sem compromisso com a autenticidade.

Contados mantidos ontem, com fontes fidedignas da VALEC – Engenharia e da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, coincidiram com as mesmas informações de que foram encontradas soluções administrativas para o impasse levantado pela Empresa, quanto à assinatura dos Acordos Coletivos do Trabalho- ACs, de 2015 e de 2016.

Há expectativa de que, nos próximos dias, os ACs sejam assinados pela VALEC e homologados pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST seguindo após para que os procedidos administrativos de pagamento aos ativos, nos salários ainda deste mês, quanto a aplicação de 5% de aumento para 2015 e 6.4% para 2016.

Por sua vez, foram obtidas, ainda, informações através de outras fontes de gestores ferroviários ainda em atividade, também, confiáveis, de que VALEC já adiantou os cálculos à atualização administrativa dos níveis da tabela  dos salários pelos dois ACs, dos 380 ferroviários para ela transferidos da extinta RFFSA, por sucessão trabalhista, com a inclusão dos percentuais mediados pelo TST.

Foi apurado, ainda, que a razão da postergação da assinatura dos ACs pela VALEC foi pelo fato de que, para 2015, não foi procedida junto ao Ministério dos Transportes a previsão orçamentaria para os ferroviários da RFFSA, do pagamento dos atrasados. Quanto ao AC de 2016, surpreendentemente, aprovado juntamente com 2015, graças à habilidade e persistência da FNTF e, ainda, da competente mediação do TST ocorrida na segunda audiência de mediação, ficou, também, sem previsão orçamentária para o reajuste e os atrasados, razão pela qual o Departamento Jurídico da VALEC desaconselhou a assinatura dos ACs, o que impediu a homologação da mediação pelo TST, de vez que a Empresa não teria recursos para honrar o compromisso assumido junto àquela egrégia corte de justiça trabalhista..

Por sua vez, após confirmado o pagamento dos 380 ferroviários pela VALEC, em seguida será procedida pelo Ministério do Planejamento, com recursos da União Federal a atualização e programação do pagamento dos aposentados e pensionistas. É o que se espera…