Por Fernando Abelha

Ainda, no decorrer de toda tarde de ontem, inexistiam informações concretas a serem fornecidas pela Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF, sobre a data para assinatura do Acordo Coletivo de 2015. Portanto, permanece a expectativa da classe ferroviária quanto à disposição da VALEC-Engenharia, em cumprir a decisão do Tribunal Superior do Trabalho – TST que, em mediação no último dia 12 de maio, na sede do TST em Brasília, aquiesceu aos entendimentos entre as partes, sindicatos da base da FNTF e a VALEC. Sobre o assunto, o ministro Hélio Regato encaminhou, logo após receber a minuta de proposta da Empresa, o seguinte documento a VALEC – Engenharia:

“À VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.

Ilmo. Sr. Mauro Sérgio de Almeida Fatureto

D.D. Superintendente de Recursos Humanos da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A – Brasília – D.F.

Esperamos e confiamos que iremos concluir o ACT 2015/2016 observando o que foi efetivamente discutido e encaminhado, para fins de acordo, NA ÚLTIMA REUNIÃO promovida na Presidência da Seção de Dissídios Coletivos, estando o Dissído Coletivo -DC desta Federação ainda em curso pendente de julgamento.

Acreditamos que V.Sa não tenha sido devidamente informado do que foi lá discutido e resolvido, como sendo pontos viáveis de consenso entre as partes, no objetivo da celebração do acordo. Neste sentido encaminhamos o documento anexo para inteirá-lo dos motivos pelos quais pedimos fosse retificado o texto para manter as cláusulas do ACT 2014/2015, na medida em que a redação do Acordo deverá acompanhar o que foi efetivamente tratado naquela reunião no Tribunal Superior do Trabalho, por iniciativa do seu MM Ministro Vice Presidente.

Verificará V.Sa que o texto a ser submetido à avaliação de trabalhadores e de diretores da empresa deveria seguir os parâmetros fixados de comum acordo na reunião, dentre eles, a manutenção de todas as cláusulas do ACT 2014/2015, ressalvadas as que foram expressamente mencionadas e consignadas na respectiva ata.

Não obstante, V.Sa reconhecer no ofício que tais cláusulas se não provocam danos nem para os trabalhadores, também não provocam qualquer prejuízo para Empresa, em vista de que foram consagradas em vários acordos anteriores, não sendo ponderável a observação feita na etapa da negociação coletiva há muito superada. Não estamos mais em fase de apresentação de propostas para fins de negociação, mas de elaboração do texto final de acordo, tomando por base as audiências e as reuniões realizadas, judicialmente, para por fim ao Dissídio Coletivo através de Acordo.

Estamos dando ciência à Presidência da SEDI da presente manifestação e da nossa resposta, aguardando que V.Sa. faça o mais breve possível a inclusão solicitada, em fiel observância, repetimos, ao que foi discutido e encaminhado.

Quanto a bianualidade de vigência no que tange ao reajuste de 5% (incluindo o período de 2016/2017, será mais conveniente discutir a proposta em negociação direta, vez que, no momento, não há consenso entre os Sindicato quanto ao que está sendo proposto.

Aguardando retorno, o mais rápido possível, para que possamos apresentar o ACT no TST, dando início a uma nova etapa de negociação, para a data base de 2016, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Hélio Regato

Presidente da FNTF.

 Mensagens – Este blog continua recebendo inúmeras mensagens de leitores, notadamente sobre o Acordo Coletivo em andamento. Por questão de espaço limitamo-nos a transcrever a que se segue, com comentários esclarecedores;

– De João Batista de Araújo- Jaboatão- PE

“Fiquei sabendo hoje a noite (09/06) ás 21; 00hs, através do Sindicato dos Ferroviários do Paraná, que a VALEC, enviou dia 31/05, oficio á FNTF, a minuta do acordo coletivo 2015/2016, com os 5% acordados no TST, e propondo também,5% para o acordo 2016/2017, estranho é o lapso de tempo entre a expedição do oficio, e a sua divulgação entre a classe, vamos checar e saber qual a posição dos sindicatos e da FNTF, relativamente ao índice de 2016/2017”.

Esclarecimento – Em face da redação confusa quanto à minuta encaminhada, a FNTF enviou a VALEC a sua proposta de nova minuta na qual defende que seja cumprido o que consta da Ata da reunião do dia 12, que prevê um reajuste de 5% para o AC de 2015 e que sejam mantidas os demais clausulas do Acordo. A Federação entende que para o AC de 2016, quando a inflação está em cerca de 10%,o assunto necessitará de nova reunião, para que a classe não seja prejudicada. Ademais, para alguns sindicatos, o entendimento da minuta da VALEC deixa dúvida se o reajuste proposto de 5% para 2015 e 2016, não implicará em manobra para conceder, apenas, 2,5% para cada ano. Maiores detalhes veja acima documento enviado pela FNTF a VALEC, logo após receber a minuta de proposta de acordo que fora rejeitada pela FNTF.

 – De Silvio César Costa

Parabenizo o professor Abelha pela iniciativa, na elaboração do ótimo informativo voltado para a classe ferroviária. Neste momento em que o País e a nossa classe atravessam um período de extrema dificuldade, a inteligência do professor Abelha, certamente trará uma excelente contribuição informativa para todos sofrida classe ferroviária.

 – De Lício Araújo, publicitário e ferroviário

Nas mãos do ministro Hélio Regato a classe caminhará com segurança. A sua experiência e notória liderança se fará presente para a nossa vitória neste triste episódio.