4° capítulo de uma série de seis do trabalho técnico desenvolvido pelo engenheiro Sergio Iaccarino

4.  POR UMA NOVA CONFIGURAÇÃO ORGANO-INSTITUCIONAL PARA A INFRAESTRUTURA: SITUAÇÃO CONSTATADA X SITUAÇÃO DESEJADA

Até aqui consideramos caótica a situação da infraestrutura brasileira, o que – por conseguinte – conduz a uma inevitável logística ineficiente. Como paradigma, a criação do Ministério da Infraestrutura (1992) agregou racionalidade, no que concerne ao seu desenho orgânico institucional, embora o momento político tenha limitado a sua existência, com a sobrevida de apenas dois anos. Em 2015, ocorre uma acentuada dispersão de foco, verdadeira “contramão” do desejável para uma infraestrutura evolutiva para uma Logística Integrada. A figura a seguir espelha tal desenho, a ser interpretado como “involução”, passível de correção de rumo. 

Situação anterior (1992) e atual (2015) das três áreas da Infraestrutura                             Elaborado pelo autor

 

 

Conjunturas institucionais da infraestrutura: paralelo 1992 – 2015

A definição precisa dos stakeholders da Infraestrutura brasileira sempre será um dos principais fatores de sucesso para os projetos a serem executados. Se, em agregação a este aspecto conforme esquema comparativo a seguir apresentado, tivermos uma conjuntura institucional que reduza significativamente a dispersão de foco ora existente (diversidade e desintegração dos organismos e entidades) e privilegie as essências da logística e da infraestrutura – a integração e a multimodalidade – estarão sendo criadas as condições de contorno para um futuro desejado.

Esquema comparativo da conjunturas institucionais 1992-2015

Elaborado pelo autor

Um novo desenho para a configuração organo-institucional da infraestrutura brasileira

Em um momento em que é exigida uma maior racionalidade na aplicação das políticas públicas no Brasil, o legado de Keynes registrado em seu celebre artigo “O fim do laissez-faire”, se evidencia bastante atual: “O importante para o governo não é fazer coisas que os indivíduos já estão fazendo – seja de uma forma melhor ou pior do que já é feito – e sim fazer aquelas coisas que não são feitas de forma alguma”.  Mazzucato em seu instigante “O Estado Empreendedor” ressalta a necessária visão e o compromisso de fazer as coisas acontecerem, tendo como requisitos – além das habilidades burocráticas – o conhecimento específico da tecnologia e do setor. Portanto, e ainda relembrando Keynes para o qual ”a longo prazo todos estaremos mortos”, é necessária uma política integrada para hoje, aqui e agora, sem mais postergação, para levar o Brasil a um papel proativo no cenário de entorno institucional e não de reação como se constata habitualmente, não sendo conveniente que tal conhecimento implícito seja negligenciado quando o assunto é Transporte, Logística, Infraestrutura, suas interelações, seus “stakeholders” e suas características institucionais.

A principal motivação deste trabalho é sugerir um novo arranjo para a configuração orgânica da infraestrutura. Em consonância com uma política de integração de áreas com a mesma finalidade, na figura 5 é proposta a criação de uma Agência Reguladora da Infraestrutura (abrangendo ANEEL, ANP, ANATEL, ANTAQ, ANTT e DNIT), atribuindo o status de Secretaria Nacional para as áreas de Energia, Telecomunicações e Transportes.

Os grandes projetos

Projetos que estimulem a competitividade são sempre aguardados. O documento Valor Setorial Infraestrutura de junho de 2014 listou projetos totalizando um $1 trilhão de investimentos, os quais – se concretizados – significarão um incremento sensível e possibilitarão maior competitividade ao Brasil. Esses macroprojetos são distribuídos em oito segmentos: óleo e gás, energia elétrica, telecomunicações, infraestrutura social, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O segmento de óleo e gás – de maior pujança – deverá sofrer uma reavaliação, em função dos problemas ocorridos com a Petrobrás e as encomendas do setor. De toda forma, o nível de investimentos será bastante representativo. Ao compararmos os histogramas da figura seguinte é sensível a evolução dos investimentos alocados nos triênios 2009-2012 e 2014-2017.

Figura 6 – Grandes projetos para competitividade do Brasil

Fonte: BNDES maio 2014 e Valor Setorial – Infraestrutura junho2014

 

Sergio Iaccarino (sergio.iaccarino@transportes.gov.br): Engenheiro Civil com Doutorado em Engenharia de Produção (Inovação Tecnológica e Organização Industrial) e Mestrado (Projetos Industriais e Transportes), ambos pela COPPE/UFRJ; Especialista Sênior em Infraestrutura do Ministério do Planejamento, ora em exercício no Ministério dos Transportes; Pesquisador do Programa “Modelagem de Sistemas Complexos em Logística e Transportes” no INRETS, França; Superintendente de Planejamento da STU/ RJ e Chefe do Departamento Geral de Programas da Diretoria de Transporte Metropolitano da RFFSA (Rede Ferroviária Federal); Chefe da Coordenadoria de Apoio da Diretoria de Planejamento e Assessor da Presidência da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos).