Comentários de Fernando Abelha

A institucionalização da corrupção em nossa cambaleante Pátria nos deixa na dúvida: Qual a orientação política a seguir no momento de comparecermos às urnas? Os partidos da situação nos surpreendem com desmandos contra a economia popular e por ações de corrupção. Os da oposição, o principal deles, é devedor de atos perpetrados no passado também de caráter duvidosos. Onde iremos parar?

Justiça aceita oitava denúncia

contra cartel dos trens em SP

Sete executivos viraram réus em investigação de 

obras de R$ 1,8 bilhão com governo paulista

POR TIAGO DANTAS

A Justiça de São Paulo aceitou, nesta segunda-feira, denúncia contra sete executivos das multinacionais Alstom e CAF, acusados de participar de um esquema de cartel e fraude à licitação na compra de trens por parte do governo paulista. Esta já é a oitava ação penal que apura corrupção em contratos do setor metroferroviário durante o governo do PSDB em São Paulo.

A investigação atual envolve uma licitação de R$ 1,8 bilhão feita pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2009, quando o tucano José Serra era governador do estado. O edital previa a contratação de empresa para fornecer 288 vagões de trem e para fazer a manutenção por 20 anos da Linha 8-Diamante, que liga a capital ao município de Itapevi, na Grande São Paulo.

Apenas o consórcio liderado pela CAF participou do certame, com uma proposta 0,01% abaixo do valor máximo proposto pela CPTM. Segundo o Ministério Público, isso aconteceu porque executivos de outras empresas combinaram quem participaria do edital. Além da CAF, fariam parte do cartel, segundo os promotores, Alstom, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran. No caso atual, só foram encontradas provas contra os funcionários de duas companhias.

Em decisão nesta segunda-feira, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal escreveu que “há indícios da existência do crime e de autoria” de cinco pessoas ligadas a Alstom – Antônio Oporto del Omo, ex-presidente; Cesar Ponce de Leon, ex-vice-presidente; Isidro Ramon Fondevilla Quinomero, diretor-geral de transporte; Luiz Fernando Ferrari, diretor; e Wagner Tadeu Ribeiro – além de dois executivos da CAF – Agenor Marinho Contente Filho e Guzman Martín Diaz.

O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva de Omo e Leon, que vivem no exterior. A juíza negou, afirmando que “não obstante a gravidade das acusações, não há qualquer evidência de que soltos  poderão comprometer a ordem econômica ou frustrar a aplicação da lei penal”.

A investigação utiliza informações de um acordo de leniência assinado pela alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013.

OUTRO LADO

Em nota, a Alstom comunicou que a decisão da Justiça paulista tem como parte apenas pessoas físicas. “A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou operar de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitido pelas regras da Alstom“.

Procuradas, as assessorias de imprensa da CAF e do senador José Serra (PSDB) ainda não se posicionaram sobre o assunto.

Transcrito do jornal O Globo